Um mês depois de ter sido exonerado do cargo de secretário nacional de Justiça por suspeita de envolvimento com a máfia chinesa, Romeu Tuma Júnior recebeu R$ 11,2 mil a título de ajuda de custo. Por direito, servidores e ocupantes de cargos em comissão recebem o auxílio para compensar despesas com mudança de domicílio, incluindo passagem, bagagem e bens pessoais, assim que assumem e deixam o posto. De acordo com orientação geral do Ministério do Planejamento, o valor é calculado sobre a remuneração mensal do cargo.
Tuma Júnior, que nega relação com a máfia chinesa, foi exonerado no dia 14 de junho depois de ter tirado férias após divulgação na imprensa de que teria ligação com o esquema de contrabando comandado pelo chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em setembro pela Polícia Federal. A ordem bancária paga pelo Ministério da Justiça em seu favor é do dia 16 de julho (veja documento).
Além da ajuda de custo, Tuma Júnior ainda recebeu, em julho, R$ 2,8 mil referentes a auxílio moradia. O benefício era depositado mensalmente na conta do ex-secretário e está previsto na orientação geral do Planejamento. “Não havendo imóveis funcionais disponíveis aos servidores deslocados para Brasília para exercício de Cargos em Comissão de Natureza Especial, será concedido auxílio-moradia”.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que ele recebeu também o ressarcimento do valor pago com moradia referente ao mês de junho, quando trabalhou seus últimos dias até a data de sua exoneração. “Além disso, o ex-secretário Nacional de Justiça também tem direito ao ressarcimento de moradia pelo período de mais um mês, a contar da data do ato de sua exoneração, conforme estabelecido na Seção I do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.112/90”, afirmou a assessoria.
Em nota divulgada no dia de sua exoneração, o Ministério da Justiça informou que “estando fora do cargo que atualmente ocupa, Tuma Júnior poderá melhor promover sua defesa. O ministério destaca os relevantes trabalhos prestados pelo Dr. Romeu Tuma Júnior enquanto esteve à frente da Secretaria Nacional de Justiça”.
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