Situação da ex-governadora do RN cria polêmica entre advogado e procurador

O Ministério Público Eleitoral divulgou ontem uma nota em relação à ação de impugnação de registro da candidatura movida contra a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). De acordo com o procurador eleitoral Ronaldo Chaves, até o dia 5 de julho, o requerimento apresentado pela Coligação Vitória do Povo não apresentava qualquer comprovante de quitação eleitoral plena, seja pelo pagamento ou parcelamento da multa eleitoral inscrita no dia 19/04/2010.
A nota da procuradoria eleitoral citou ainda que a informação do TRE/RN constante os autos do requerimento de registro de candidatura certifica que a ex-governadora não estava quite com a Justiça Eleitoral. Segundo o procurador, qualquer documentação que ateste situação diversa só pode ter sido emitida ou anexada ao processo em data posterior.
O advogado da coligação Vitória do Povo, Erick Pereira, da qual a ex-governadora faz parte, afirmou que o procurador desconsiderou certidão da Fazenda Nacional, datada de 30 de junho de 2010,na folha 16 de processo de registro de candidatura, informando que ela não possui qualquer pendência de multa eleitoral. "Como ele (o procurador) não levou essa certidão em consideração, eu juntei, hoje (ontem), certidão narrativa mostrando que desde o dia dois de julho que Wilma está em situação regular com a Justiça Eleitoral", afirmou Erick Pereira.
As ações de impugnação de Simone Dutra e Dário Barbosa (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) surpreenderam os membros das duas legendas. De acordo com a assessoria de imprensa do PSTU, a possível irregularidade na documentação do diretório do partido, citada pelo Ministério Público, como motivo para a impugnação dos candidatos, havia sido entregue ao TRE desde o mês de abril.
Ao tomar conhecimento das ações, dirigentes do PSTU foram até o TRE com a intenção de solucionar o problema, entretanto foram informados que deveriam aguardar a notificação oficial do órgão. Sandro Pimentel disse ter recebido com surpresa a notícia em relação à ação de impugnação de sua candidatura. "Entregamos inclusive alguns documentos além do que foi pedido. Acredito que essa ação deve ser por não termos digitalizado algumas declarações, mas fizemos tudo conforme as informações do TRE. Por isso vamos aguardar a notificação para tomar alguma atitude", disse.