A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nos projetos de infra-estrutura tem tirado o sono do governo federal e das empresas de construção civil. No ano passado, de cada três obras fiscalizadas, pelo menos uma não passou pelo crivo do tribunal por apresentar indícios de irregularidades graves - classificação que recomenda a paralisação da obra.
Parte dos empreendimentos consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e considerado peça-chave nas eleições presidenciais de 2010. Em 2008, 88 obras do pacote foram fiscalizadas e, neste ano, 90 já passaram por auditorias.
No total, 153 projetos de infra-estrutura, que somam R$ 26 bilhões, foram auditados em 2008 e 48 apresentaram problemas. Dessa lista, algumas obras continuam paradas, com recursos bloqueados no orçamento anual. Outras já atenderam às exigências do TCU - como revisão de preços e rescisão de contratos - e foram liberadas. Há ainda aquelas em que as irregularidades não se confirmaram, conforme constata um relatório elaborado pelo escritório de advocacia Emerenciano, Baggio e Associados.
As principais razões que levam o TCU a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações. "Mas tudo isso só ocorre por causa da deficiência ou inexistência dos projetos básicos feitos pelos órgãos do governo", afirma o secretário de Fiscalizações de Obras do TCU, André Luiz Mendes. Segundo ele, as fiscalizações feitas em 2008 evitaram prejuízos potenciais da ordem R$ 2 bilhões aos cofres da União, o dobro do valor apurado em 2007.
Comentário do Blog: A lamentável lermos noticias como essas, onde vemos que o PAC em nada acelera e sim desacelera o crescimento em alguns aspectos, o PAC foi criado sim como uma maneira de progresso, mas o objetivo por trás disso está as eleições de 2010, sendo que o presidente se antecipou quando anunciou o PAC dai o que aconteceu? foi relançado.
O sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações mostram que não a seriedade nenhuma no processo, e que as falcatruas ainda ocorrem, e com certeza tem a mão dos políticos que sempre procuram favorecer a um e a outro buscando futuramente uma apoio $ para suas campanhas, e uma mão lavando a outra.
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