Ao contrário do que se pensa, pilotar Ciclomotores tipos Traxx exige habilitação categoria A ou autorização para conduzir esse tipo de veículo (ACCM), uso de capacete pelo condutor e passageiro, emplacamento e licença obrigatória. As exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são claras. No entanto, no caso desses Ciclomotores tipos Traxx o desconhecimento é muito grande, assim como os abusos cometidos por seus condutores por achar que o veículo pode transitar acima do bem e do mal nas vias públicas.
Segundo o CTB, assim como motos de maior potência, carros, ônibus e caminhões, os ciclomotores precisam ser registrados junto ao Detran, estarem licenciados e só poderão ser conduzidos por pessoas habilitadas e, consequentemente, maiores de 18 anos.
"Atualmente, vemos que esse veículo popularizou-se principalmente entre os jovens. Inclusive, adolescentes. Muitos pais compram esses veículos para os filhos acreditando que eles não precisam de CNH para conduzi-los, embora isso não seja realidade. Precisam sim", reforça o comandante. Além disso, é necessário também aos ciclomotores o licenciamento por parte do Detran. É preciso, salienta ele, que esses veículos estejam aptos a rodar, paguem impostos e contribuição. "Muitos não sabem mas, por exemplo, os ciclomotores que não são licenciados tiram o direito do condutor que se envolve em acidente de receber o seguro DPVAT", destaca.
O Detran informa que o processo para legalizar a situação de quem tem Ciclomotores é simples e igual ao das motos. A taxa para tirar a habilitação é de R$197,00 e o candidato também tem que passar por testes teórico e prático.
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