Propaganda eleitoral gratuita custou R$ 3,2 bilhões em oito anos

Devido ao horário eleitoral gratuito, a Receita Federal deixou de arrecadar, desde 2002, R$ 3,2 bilhões. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes comerciais nos 130 minutos (2h10) diários de propaganda eleitoral, a União arca com os custos ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia. O benefício às emissoras, que veiculam o horário eleitoral obrigatório, é garantida pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007)

Em 2010, pouco mais de R$ 851 milhões deixarão de ser recolhidos pela Receita por causa das propagandas partidárias, o maior valor dos últimos oito anos. É como se cada um dos mais de 190 milhões de brasileiros, indiretamente, pagasse cerca de R$ 4,45 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos nas rádios e TVs. O cálculo é baseado no princípio de que a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o período para a publicidade comercial. Nas negociações publicitárias, é hábito a comissão de 20% para as agências de publicidade. Mas como na publicidade em questão (propaganda partidária) não há nenhuma agência intermediando.

Mesmo quando não há eleições gerais nem municipais – caso de 2003, 2005, 2007 e 2009 – a isenção tributária para o horário eleitoral continua em vigor, pois nesses exercícios também são veiculadas propagandas institucionais de partidos políticos. No ano passado, por exemplo, quando não houve pleito, a estimativa de perda de arrecadação foi de R$ 669 milhões, a maior desde pelo menos 2002.

Comentário do Blog: Agora me pergunto o seguinte, e nos que temos de escutar as mentiras e baboseiras o que ganhamos? Por que sinceramente o horário eleitoral está virando cena de apelo total, e candidato tentando com lindas palavras dilubriar os eleitores, se usando de imagem de santa, da fé das pessoas, da doença de outros, para sensibilizar aqueles que se deixam levar pela onda…

E cada cobra pense…..