Enquanto os vizinhos argentinos deram um passo enorme em direção ao reconhecimento dos direitos de homossexuais, se tornando o primeiro país da América Latina a aprovar uma ampla lei de reconhecimento dos direitos civis dos casais de mesmo sexo, o Brasil ainda engatinha no assunto. Tabu no Congresso Nacional, a discussão sempre vem à tona em época de campanhas eleitorais, mas, passado esse momento, cai novamente no esquecimento. Desde a redemocratização do país e da entrada em vigor da Constituição de 1988, nenhum projeto de lei de promoção ou defesa dos direitos da população homossexual foi aprovado. Nem mesmo propostas simples, como as que regulamentam o Dia Nacional do Orgulho Gay saem do papel.
Para tentar aproveitar o momento eleitoral e mudar a situação, pegando o gancho da Argentina, os movimentos de defesa dos homossexuais lançaram uma campanha para identificar quem são os candidatos que assumem abertamente a defesa dos seus direitos. Para isso, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou para todos os candidatos à Presidência da República um termo de compromisso com as propostas tomadas durante a primeira conferência Nacional LGBT, realizada ano passado. O mesmo documento foi enviado pelas entidades nos estados a todos os candidatos a deputado estadual e federal. Nesta semana, a ABGLT divulga a primeira lista com os candidatos que assinaram o termo de compromisso. A relação ficará disponível no site do movimento.
Para o presidente da ABGLT, Toni Reis, a pressão sobre o Legislativo é a única maneira de fazer sair do papel os projetos em defesa da categoria que tramitam, alguns deles há mais de uma década, no Congresso Nacional. Segundo ele, o Legislativo é o poder mais refratário ao reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. O motivo, segundo ele, é o “fundamentalismo religioso” que domina o Congresso. “O estado é laico. Não podemos ser tutelados por crenças religiosas. Não queremos casamento religioso, com véu e grinalda, queremos apenas ter os mesmos direitos civis que os casais heterossexuais”.
Na contabilidade do movimento, segundo ele, são negados aos casais do mesmo sexo 78 direitos existentes para os heterossexuais. A principal cobrança do movimento será sobre os principais candidatos a presidente. Segundo ele, essa pressão é importante, pois a aprovação da união gay na Argentina só saiu do papel porque a presidente Cristina Kirchner “enfrentou o assunto de forma exemplar”.
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