Três anos depois da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado especificamente à área de habitação, em que o presidente Lula pediu eficiência e muito trabalho aos governadores e prefeitos que receberem verba do governo federal, a quantidade de obras finalizadas previstas no programa ainda é baixa. Das 4.146 ações de habitação planejadas para todo o país no período 2007-2010 e pós 2010, somente 227, ou 5% do total, foram concluídas até abril deste ano.
A maioria, 1.582 (38%), está em execução; enquanto 1.489 (36%) estão em fase de ação preparatória (estudo ou licenciamento); 588 (14%) estão em processo de licitação e 260 (6%) ainda não foram contratadas. Boa parte das obras é planejada para áreas periféricas de grandes cidades, mas municípios do interior também são contemplados.
Os números estão nos 27 relatórios estaduais do PAC divulgados em junho pelo comitê gestor do programa e incluem aplicações diretas com recursos do Orçamento Geral da União, financiamentos de bancos governamentais – incluindo contrapartida de pessoa física –, estados e municípios.
Quatro estados têm percentual de apenas 1% de obras concluídas em relação à quantidade local global: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraíba. Somadas, as quatro unidades da federação possuem 973 ações previstas, sendo que somente 10 foram concluídas. Com 2% aparecem Pará e Pernambuco. Entre os com maiores índices de conclusão estão Acre (15%), Roraima (15%) e Rio Grande do Sul, com 14%.
Para o coordenador do curso de engenharia civil da Universidade Federal do Piauí, Ozildo de Moura, as obras de habitação do PAC são importantes para o desenvolvimento do país, mas para que sejam executadas com celeridade, falta, entre outras coisas, vontade política. “É lógico que problemas existem, mas com desejo político não há dificuldades que não possam ser resolvidas. Não acredito que a lentidão na execução das obras esteja relacionada à burocracia”, avalia.
Segundo Ozildo, o tempo médio aceitável para conclusão de uma obra de habitação é de um ano. “Isso, claro, depende do porte do empreendimento. Mas se a obra for grande, o cronograma de execução tem de prever maior quantidade de pessoas trabalhando no canteiro. É necessário que se quantifique o pessoal para tentar contornar problemas. Considero um prazo exagerado se passar de um ano”, afirma.
Já para o consultor da Federação Nacional dos Engenheiros Carlos Monte, as obras de habitação passam necessariamente por um processo muito lento, bastante burocrático. Segundo ele, demora-se até dois anos para iniciar um empreendimento em um determinado local. “Primeiro, tem de se identificar um terreno que convém, depois tem de negociá-lo para comprá-lo. Os embaraços jurídicos ainda devem ser analisados para, em seguida, preparar o projeto. Eu acho que no começo não veremos conclusão de obra em menos de dois anos. É um prazo normal”, garante.
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