Por Rolf Kuntz em 15/12/2009
O presidente Lula só poderá tirar o povo da merda – e assim cumprir a promessa feita no Maranhão – se antes puxar do mesmo atoleiro o PAC do saneamento, como revelaram no sábado (12/12) a Folha de S. Paulo e o Globo. Os dois jornais fizeram o serviço necessário. Nas edições de sexta-feira (11) toda a imprensa noticiou o discurso coprológico do presidente. Mas só dois dos maiores jornais avançaram no assunto, logo em seguida, oferecendo ao leitor um balanço da ação governamental.
O Globo tratou do assunto na manchete de capa: "Saneamento para todos pode demorar 66 anos". Segundo a matéria, o governo só usou até agora 35% dos mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) destinados ao saneamento partir de 2003. Só 42% dos brasileiros dispõem de esgoto. A porcentagem de 70%, fixada como objetivo para 2015, só será alcançada em 40 anos, se a execução do programa não for acelerada.
A Folha de S.Paulo tratou do assunto só no caderno "Dinheiro". A matéria concentrou-se na execução das obras de tratamento e coleta de esgotos previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 40 bilhões previstos para aplicação entre 2007 e 2010 só 15% foram desembolsados, segundo a reportagem.
Sem projetos e sem pessoal qualificado para elaborá-los, a maior parte das concessionárias não consegue acesso ao dinheiro, fornecido pelo FGTS e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa Econômica Federal só libera os empréstimos contra garantias.
Muitas empresas, de acordo com a matéria, não têm condições de apresentá-las. Redes de esgotos são públicas, segundo a legislação, e não são alienáveis. As companhias não podem, portanto, oferecê-las como garantias, explicou o presidente da Associação das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto, Yves Besse, entrevistado pelo jornal. A matéria dá um bom retrato do despreparo das empresas do setor (as grandes, como Sabesp, Copasa e Sanepar, são exceções) e das complicações burocráticas para liberação dos empréstimos.
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