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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

RN gastará R$ 20 milhões por mil novas vagas no sistema prisional

O Governo do Estado gastará aproximadamente R$ 20 milhões para abertura de pelo menos mil novas vagas no sistema prisional do RN. Ainda assim, o estado permanecerá distante de superar o déficit atual de três mil vagas em 32 unidades prisionais.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, essas novas vagas correspondem à construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com capacidade para 603 vagas e a ampliação de mais três unidades, localizadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Natal e Assú. Juntas, as três unidades somarão mais 400 vagas.
Essa seria, de acordo com o titular da pasta de Justiça e Cidadania, o caminho em médio prazo, para solucionar a crise do sistema penitenciário estadual, agravada ao longo de 2015, com inúmeras rebeliões e a destruição total ou parcial de pelo menos 16 unidades do estado.
Os motins que se alastraram pelo sistema prisional elevaram em mil o déficit de vagas. Antes do início da onda de rebeliões, em março de 2015, o estado precisava intervir com a construção de 2.666 espaços. Agora, são necessárias mais de 3 mil vagas.
Segundo Cristiano Feitosa, o déficit de vagas é a principal causa da crise ao longo deste ano. “É notório, e eu já pude verificar isso em reuniões com diretores das unidades que o inchaço populacional nos presídios do RN tornou a situação insustentável”, declarou.
O secretário reconhece ainda que essas mil novas vagas não são suficientes e que o número próximo do ideal é de pelo menos duas mil vagas. “Se tivéssemos hoje duas mil vagas, ia ficar muito tranquila a situação do sistema prisional”, destacou.
Gastos
Desde o início da onda de motins, o Estado já gastou em torno de R$ 7 milhões na reconstrução e em reparos das unidades prisionais atingidas. Muitas delas tiveram grades das celas arrancadas, parte da estrutura em concreto danificada, além de equipamentos e objetos queimados.
Unidades sofreram intervenção militar (Foto: Wellington Rocha)
Unidades sofreram intervenção militar (Foto: Wellington Rocha)
Segundo o titular da Sejuc, o valor a ser investido na reconstrução dessas unidades está a cargo da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN). A reportagem doportalnoar.com tentou contato com a secretaria para detalhar os valores a serem investidos no sistema, mas não obteve retorno.
“Diferentemente de como foi feito da outra vez, vamos reconstruir unidade por unidade, assim teremos um controle melhor da situação e dos gastos”, explicou.

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