Argentina reduz impostos sobre automóveis e motos para impulsionar produção

Buenos Aires, 29 dez (EFE).- O gabinete econômico do governo de Mauricio Macri anunciou nesta terça-feira (29) a redução de impostos sobre automóveis e motos "para favorecer a produção", informaram fontes oficiais.

O Ministério de Produção da Argentina diminuiu a taxa de impostos internos aos automóveis a 10% para os veículos que custam acima de 350 mil pesos (cerca de R$ 102 mil) "com o objetivo de aumentar a produção e facilitar os investimentos no setor".

No caso dos carros de mais de 800 mil pesos (cerca de R$ 233 mil), a alíquota será de 20%, segundo detalha um comunicado da pasta de Produção.

Segundo o ministério, 99% da produção argentina de motos "não pagará impostos internos", pois passarão a tributar 10% somente as que superem os 65 mil pesos (cerca de R$ 18,9 mil).

Além disso, uma taxa impositiva de 10% será aplicada à produção de embarcações quando estas superarem o valor de 400 mil pesos (cerca de R$ 116 mil).

O decreto, que terá uma vigência de seis meses para analisar o comportamento do setor, será publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial.

"Estamos eliminando impedimentos e distorções que limitaram o investimento com o foco na geração de mais e melhores empregos", afirmou Francisco Cabrera, ministro de Produção.

Para a Associação de Fábricas de Automotores (Adefa), a modificação permitirá às empresas "planejar e aumentar a produção e comercialização daquelas versões dos segmentos de veículos que se viram afetados, aumentando a oferta de modelos e as fontes de trabalho na cadeia automotiva".

"Estas medidas adotadas recentemente são um passo importante no caminho de execução de uma agenda de médio e longo prazo, focada no diagrama de uma política industrial sustentável no tempo. Premissa que de maneira permanente impulsionamos nesta entidade", declarou Enrique Alemañy, presidente da Adefa.

O rebaixamento destes impostos se soma às reduções impulsionadas por Macri nas retenções sobre as exportações de carne, grãos e cereais e as vendas ao exterior da produção industrial.

Policiais constroem casa para senhora que morava em barraco coberto por plástico

A história de hoje além de ser emocionante, nos dá um pouco mais de esperança na humanidade. Nove heróis do 17º Batalhão da Polícia Militar, que atuam na área Norte da Região Metropolitana, realizaram o sonho de uma família em busca de uma vida digna. No dia 23 de dezembro, quase às vésperas do natal, eles entregaram uma casa construída para Laudice França Melo, de 53 anos e seus dois filhos. A senhora que vivia em um barraco de madeira, coberto por plástico na Primeira Travessa da Rua Elízio Pessoa, Cidade da Criança, Itapissuma, agora mora em uma bela casa de alvenaria com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Há 4 anos atrás, a cabo Flávia Ventura teve o primeiro contato com a família, através de uma ação do programa Polícia Amiga, que tem como objetivo, livrar as crianças e adolescentes da criminalidade. O projeto que visita escolas nas periferias das cidades, encontrou dois irmãos, na época eles tinham cerca de oito e nove anos de idade, ambos estavam com um comportamento inadequado na escola. A policial se interessou em saber mais sobre a realidade que os garotos viviam e se deparou com uma família vivendo em condições precárias, em um segundo barraco de madeira erguido depois da chuva levar a primeira moradia. Sem saneamento básico, faziam as necessidades em uma bacia instalada com uma fossa improvisada.

Desde então, a Policia Militar reuniu colegas do batalhão para ajudar com doações de cestas básicas, roupas, mas não era suficiente. Há um ano, a irmã da cabo Flávia, a também cabo da PM Adriana Ventura, voltou ao local e encontrou as mesmas condições sub-humanas. Desta vez, a meta seria outra: construir uma casa para mãe e filhos. “Tiramos fotos e fizemos um cartaz que foi exibido na sede do batalhão e levado para outros batalhões. Abrimos uma conta para arrecadar doações em dinheiro, mas não foi o bastante. Decidimos ir a campo, pedir o apoio de amigos e comerciantes locais, de onde veio a maior ajuda. Um armazém doava tijolos, o outro cimento, o outro telhas”, comentou Flávia.

Segue nomes dos heróis que fizeram parte desse sonho realizado: cabo Flávia Ventur, cabo Adriana, soldado Alberto, soldado Miriam, cabo Joel Barros, cabo Davi, cabo Flávia, cabo Pedro, cabo Paschoal e cabo Ronaldo. Todos comemoram a mudança de vida de uma família. As crianças continuam estudando e o mais velho ajuda nas despesas da casa atuando em uma banca de frutas na feira local.

Polícia Civil prende pai que espancou filha de 3 anos em São Paulo.

A Polícia Civil de Franco da Rocha capturou na noite desta quarta-feira (30) o morador da cidade que aparece em um vídeo gravado por sua esposa espancando a filha de três anos. A prisão ocorreu em Francisco Morato. David Vargas, como foi identificado o acusado, estava na casa de uma namorada, informaram policiais de Franco. Ele estava com mandado de prisão temporária decretada pela Justiça e deve passar cerca de 30 dias atrás das grades.

O vídeo, de cerca de 25 segundos de duração, circulou pela internet e causou comoção em muitos que o assistiram. Postagens no Facebook, reprovando a ação do pai, também atingiram número alto. Sites e programas de TV também o veicularam, o que fez com que as imagens do espancamento se espalhassem por todo o Brasil.

Nesta quarta-feira (30), policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), Roubo de Carga e Garra, da Seccional de Franco da Rocha, trabalharam em conjunto para localizar e prender Vargas, que teve ainda nesta quarta-feira (30) o mandado de prisão decretado pela Justiça.

“Foi feito um serviço de inteligência para descobrir o paradeiro dele. Apuramos, então, que estava na casa de uma mulher com quem mantém relacionamento e fomos até lá para prendê-lo”, disse o policial Bira, que também se disse revoltado com as agressões cometidas pelo homem contra a filha pequena. Pelas imagens, é possível observar Vargas usando uma cinta para agredir a criança. Depois de vários golpes, ele ainda puxa de um lado para outro a menina, que chora sem parar.

Operação “pista não é pasto” autua três pessoas por deixar animais soltos em vias públicas

A operação “Pista não é pasto”, que tem o objetivo de recolher animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas, autuou três pessoas pelo delito de exposição ao perigo de vida, nesta quarta-feira (30). Os casos ocorreram nas cidades de Alexandria e Tenente Ananias, no Oeste Potiguar.

Os autores dos delitos haviam deixado diversos animais pastando livremente nos acostamentos da pistas, tornando-se um perigo iminente para quem trafega no locais. Os policiais civis envolvidos nesta fase da operação são da Delegacia de Marcelino Viera e da Delegacia de Alexandria.

Estudante potiguar é aprovado no vestibular do ITA com 15 anos

O estudante potiguar Victor Raniery Silva de Holanda foi aprovado no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) com apenas 15 anos. O processo seletivo, para a instituição de São José dos Campos, em São Paulo, é considerado um dos mais difíceis do país.

A lista com o resultado em primeira chamada no certame foi divulgada na manhã desta quarta-feira (30) e Victor Raniery foi aprovado para o curso de Engenharia Mecânica-Aeronáutica.

Com um desempenho escolar acima da média, o estudante natalense chegou a entrar na Justiça para pular o nono ano do Ensino Fundamental e teve a rotina de estudos focada na aprovação no ITA. “Ele nunca tinha assistido aula de física e química, na vida dele. Colocamos ele, fora a escola normal, em um cursinho de medicina para ele ter uma noção antes de entrar na turma militar”, lembrou o professor Carlos André, diretor da escola onde Victor estudava.

No total, foram aprovados 140 estudantes para o instituto militar. Eram 12,5 mil candidatos inscritos no vestibular, que teve índice de abstenção de 39%. Os aprovados na primeira chamada deverão se apresentar no dia 17 de janeiro.

Restaurantes Populares têm serviços suspensos temporariamente

O fornecimento de refeições nos Restaurantes Populares será suspenso temporariamente em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), os contratos em vigor com as empresas mantenedoras dos restaurantes se encerram nesta quinta-feira (31), sem a possibilidade de serem firmados termos aditivos.

Em nota, a secretaria explicou que a interrupção no fornecimento é uma recomendação do Ministério Público Estadual, que investiga empresários fornecedores dos Restaurantes Populares. No dia 18 de dezembro, oito pessoas foram presas no momento da abertura das propostas durante licitação na Sethas.

Atualmente, 20 mil pessoas são beneficiadas pelos almoços fornecidos nos Restaurantes Populares em 20 municípios potiguares.

Relembre o caso

Oito empresários foram presos pela Polícia Civil em uma ação conjunta com o MPE. Eles são suspeitos de fraudar uma licitação para administração de Restaurantes Populares da Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) estimada em R$ 21 milhões.

Pai acusado de torturar filha de 3 anos em São Paulo é considerado foragido.

Flagrado em vídeo batendo na própria filha, de 3 anos, o supervisor de segurança David Vargas dos Santos já é considerado foragido pela Polícia Civil de Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo. Santos foi filmado pela mulher, Rudinéia, agredindo a criança com um cinto no último dia 15. 

As imagens foram entregues à polícia. Nesta quarta-feira, a Justiça paulista decretou a prisão do supervisor de segurança, após pedido da delegada Marilda de Jesus Reis Romani, sob acusação de tortura. Segundo informações da Polícia Civil, não há informações sobre o paradeiro de Santos. Nas imagens, que duram 26 segundos, Santos afirma que vai bater na criança “porque ela está chorando”. Ele ainda desafia a mulher a filmá-lo. Santos acerta a filha doze vezes, enquanto a puxa pelo braço. O vídeo foi publicado nas redes sociais.

De O Globo

Usar celular demais pode causar dor e problemas ortopédicos

Um estudo publicado no periódico “Surgical Technology International” avaliou a tensão na coluna cervical -região do pescoço- conforme a inclinação da cabeça.A informação é dfa Folha de São Paulo.

Em posição neutra, a cabeça de um adulto pesa entre 4,5 kg e 5,4 kg. À medida que a cabeça se inclina para baixo, o pescoço passa a sustentar cada vez mais peso. Quando a cabeça está inclinada 15º, por exemplo, o pescoço tem que suportar 12 kg. Quando a inclinação é de 30º, o pescoço tem que suportar cerca de 18 kg e quando a inclinação é de 60º, o pescoço suporta 27 kg, seis vezes mais do que o peso real da cabeça.

Governo do Estado anuncia pagamento de servidores.

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou, através de sua conta no Instagram, que o pagamento dos servidores públicos estaduais e inativos será feito amanhã (30), até o período da tarde. Para o governador, o anúncio é motivo de alegria.

"É com emoção e alegria que anuncio que o pagamento do servidor será nesta quarta. É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês", postou Robinson.

De acordo com o governador, os inativos e pensionistas receberão primeiro, já no início da manhã. Já os servidores da ativa receberão os vencimentos no período da tarde.

Ontem, Robinson disse que estava aguardando “notícias de Brasília” para definir a data do pagamento dos servidores públicos, que soma R$ 450 milhões, aproximadamente, no mês de dezembro. O pagamento do décimo terceiro salário de servidores aposentados e pensionistas já foi feito. Até 30 de novembro, a frustração de receitas do Estado foi de R$ 525.846.565,02.

Nem o zoológico e os restaurantes comunitários escaparam dos Aumentos em Brasília

Mesmo com uma situação particular de ter o orçamento reforçado pelo chamado Fundo Constitucional — um repasse do governo federal para gastos com segurança, educação e saúde —, Brasília começou 2015 tendo que resolver problemas financeiros, que levaram a atrasos no pagamento de servidores, fornecedores e terceirizados. Cortes de gastos e medidas para aumentar a arrecadação foram adotadas, mas, ainda assim, o governo ultrapassou o limite tolerado com o pagamento de salários do funcionalismo.

A administração comandada por Rodrigo Rollemberg (PSB), estima que o governo passado deixou um rombo de R$ 6,5 bilhões, entre dívidas e comprometimento com gastos que ultrapassam a receita. Um ano depois, a atual gestão diz que o rombo caiu para R$ 3 bilhões, com a diminuição do número de cargos comissionados e cortes nos gastos com viagens, combustíveis e aluguéis, entre outros. Nem a tradicional iluminação de Natal de Brasília escapou e as ruas têm menos luzes que em anos anteriores. Na avaliação de Rollemberg, a situação melhorou: passou de desesperadora para difícil.

Para tentar melhorar as contas, Rollemberg suspendeu reajustes salariais e extinguiu cargos comissionados e órgãos de governo, entre outras medidas. Do lado das receitas, aumentou o preço da passagem de ônibus e metrô, diminuiu as desonerações fiscais, elevou impostos e até os valores cobrados no jardim zoológico e nos restaurantes comunitários. Ainda não se sabe se isso será suficiente para colocar os gastos dentro do limite.

Governadores de 11 estados pedem mais recursos ao ministro da Fazenda.

Sufocados por dificuldades financeiras, representantes de onze estados (dez governadores e um vice) se reuniram nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir mais recursos. Em meio à crise na área da Saúde, que atinge o Rio de Janeiro e outros estados, os governadores levaram uma pauta de seis itens. Entre eles um que tenta cobrar dos planos de saúde pelo uso da rede pública por conveniados. Barbosa se mostrou favorável à ideia e disse que irá conversar com o ministro da Saúde. Os governadores pediram também a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não obtiveram o compromisso do ministro.

“Com essa crise, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública. Isso está sobrecarregando muito”, disse o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que na semana passada decretou situação de emergência na Saúde do estado.

“A união dos governadores nesse momento grave que o Brasil está passando ajuda a melhorar o ambiente político, o que ajuda a melhorar a economia. Temos que ajudar para a gente conseguir atravessar 2016. Existe um conjunto de reformas que não são mais de disputa ideológica, mas de interesse do país”, afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De O Globo

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias durante feriados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a restrição afeta todos os trechos rodoviários de pista simples. Nos estados de Rondônia e Acre, não haverá restrição de circulação de caminhões, com exceção do período de Ano Novo e Carnaval.

Ainda segundo a PRF, o descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. O veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

Por: Agência Brasil

Comentario do Blog: No ultimo final de semana no entorno de nossa cidade, ocorreram diversos acidentes, sempre com vitimas fatais, totalizando em torno de 17 vitimas, ai vejo pessoas comentando que as estradas estão assombradas e tal, que "A Bruxa ta Solta" e por ai se vai. Mas na minha mera opnião nao e bem assim. Com o final do ano e as festas e eventos de final do ano aumenta consideravelmente a circulação de veículos nas estradas brasileiras, pois bem, esse aumento de circulação e aumento de acidentes com vitimas fatais ou não mostra que os motoristas de hoje em dia estão mau preparados para conduzir veículos. Por que "preparam' um aluno em alto escola para passar provas e não conduzir adequadamente os veículos. E ai que está o problema da situação. 

Querer a PRF Restringir o trafego de caminhões como se isso fosse "sanar" o aumento dos acidentes e um erro, por que caminhoneiro e um profissional e não um motorista de Final de semana que não conhece as estradas e suas limitações. 

CORNO MICROFONE: Mulher acusada publicamente de ser infiel será indenizada por danos morais

Um homem que usou o microfone de uma casa noturna para acusar uma mulher de tê-lo traído foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. As acusações foram feitas quando a mulher comemorava seu aniversário na casa de festas, com cerca de 600 pessoas, e filmadas. As imagens do alvoroço foram para a internet e, depois, reproduzidas na TV Record.

Além de cobrar por danos morais, a mulher apontava que que não autorizou o uso de sua imagem nas reportagens que foram veiculadas pela emissora.

A Vara Cível do Riacho Fundo (DF) julgou improcedente o pedido em relação à Record, pois entendeu que não houve abuso do direito de liberdade de expressão. “A liberdade de imprensa foi exercida em harmonia com os direitos da pessoa humana, sendo certo, ademais, descaber ao Poder Judiciário sindicar a qualidade de matérias jornalísticas, aferindo se são ou não de bom gosto”, diz a decisão.

Quanto ao homem que fez as acusações, o juiz entendeu que houve abuso do direto de expressão que violou honra da autora, e o condenou a indenizá-la em R$ 2 mil por danos morais. Segundo a sentença, “houve uso imoderado e desproporcional do verbo e dos meios de comunicação eletrônicos, de modo que a intimidade, a vida privada e a honra da requerente foram injustamente violadas”. Ainda cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-D

Processo 2013.13.1.005278-4 CONJUR

Universidade testa bafômetro para maconha.

A Univerdade do Estado de Washington anunciou que está testando um "bafômetro" para fiscalizar, identificar e medir a quantidade de maconha ingerida por motoristas no País. Essa pesquisa surgiu por causa da liberação do uso de maconha em alguns estados norte-americanos, o que os levou a estabelecer, por meio de testes, um nível de no máximo cinco nanogramas por mililitro de sangue. Esse nível é considerado seguro para que o motorista não coloque ocupantes do veículo e terceiros em risco. A ideia é que o sistema consiga medir o nível de THC, que é o ingrediente ativo da Cannabis, pela mobilidade de íons em um spectrômetro quando a pessoa assoprar. Hoje, se um policial suspeitar que a pessoa está guiando um veículo sob efeito de drogas, é preciso exigir um exame de sangue, que leva muitas semanas para ficar pronto. O responsável pelo projeto, o químico Herb Hill, diz que ainda levará alguns anos até que o sistema esteja perfeito, já que é necessário entender como o entorpecente age e como o corpo de cada pessoa processa a droga. Ainda assim, quando ele estiver pronto, mesmo sem a "sintonia fina", começará a ser utilizado nos EUA.

Combustíveis com novo aumento possivelmente a partir de 01 de Janeiro.

A partir do dia 1º de janeiro, o preço médio do litro da gasolina fica R$ 0,06 mais caro. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) atualizou a tabela de preços dos combustíveis que serve de base para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas refinarias.

A gasolina vai passar de R$ 3,70 para R$ 3,764. O litro do etanol (álcool combustível) passa de R$ 2,794 para R$ 2,951. O GNV (Gás Natural Veicular) teve queda de preço. Era R$ 2,353 e passou para R$ 2,331 na nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final do Confaz, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Comentário do Blog: No decorrer dos anos sempre observo a "motivação" do aumento do valor dos combustíveis ser o aumento no valor do barril do petroleo no exterior, já que importamos o mesmo. A queda do barril de petróleo, cotado abaixo de US$ 40 o barril foi o menor valor cotado em 11 anos.  A Petrobras compra petróleo no exterior e revende no país; com o petróleo barato, ela deveria revender teoricamente mais barato né???? 

Engano seu pois ela revende o combustível mais caro. Para conseguir fazer caixa e corrigir perdas que teve anteriormente como os roubos milionários que nós agora e que iremos custear, quando o petróleo estava caro no exterior. Por outro lado, o preço do combustível é um dos principais vilões da inflação. 

Ou seja de uma forma ou outra iremos nos lascar mesmo, por que ela usa o preço do barril no exterior como motivo de aumento, mas sua queda usa o motivo dos desfalques causados pelos corruptos.

Previsão de Chuvas no Final do Ano......

Segundo dados da EMPARN, a presença do El Niño no Oceano Pacífico, entre fevereiro e maio de 2016 implica que as temperaturas máximas no interior deverão variar entre 36ºC e 37ºC, dependendo da região. As temperaturas mínimas oscilarão entre 24ºC a 26ºC na capital e no interior. Na Grande Natal as temperaturas máximas devem ficar 1ºC acima do normal. São esperadas neste período temperaturas máximas de 32ºC a 33ºC.

Nesta segunda-feira (28), estão sendo registradas chuvas em Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, na região Oeste potiguar.Durante a última semana do ano deverão ocorrer chuvas isoladas em algumas localidades do Estado. As chuvas se concentraram mais sobre as regiões do Médio Oeste, Seridó e Alto Oeste, com índices que variam entre 30 e 70mm. Essas chuvas foram ocasionadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), e devido às águas mais quentes no Oceano Atlântico Sul liberarem mais umidade, as instabilidades desse sistema conseguiram produzir boas chuvas, mesmo que de forma isolada. Para o ano de 2016, as chuvas deverão continuar ocorrendo no interior, com maior intensidade ao longo da faixa litorânea leste.

Operação Lei Seca tem inicio do RN.

A coordenação da Operação Lei Seca, realizada pelo Governo do Estado por meio do Detran, divulgou nesta segunda-feira (28) os primeiros números das ações efetivadas durante a última semana no litoral Sul e Norte do RN. A operação resultou na emissão de 37 autos de infração, sendo oito relacionados à mistura de bebida alcoólica com direção veicular. Desses últimos, um homem foi preso por ser enquadrado na legislação como prática de crime de trânsito, devido o índice de alcoolemia do mesmo ser igual ou superior a 0,34 mg/l.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30 e se o condutor for reincidente nos últimos 12 meses, o valor da multa dobra. Caso o teste de bafômetro acuse 0,34 mg/l ou mais de álcool por litro de sangue no organismo, ele também é preso e só será liberado mediante pagamento de fiança estipulada pelo delegado responsável pela instauração do procedimento criminal.

Caso o condutor tenha a CNH suspensa e for flagrado conduzindo qualquer veículo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a cassação do direito de dirigir por dois anos. Após esse período, o interessado poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames e ritos necessários para obter a CNH como se a mesma fosse tirada pela primeira vez.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, a Operação Lei Seca vai continuar mais forte com o reforço de veículos e equipamentos investido pelo Governo do Estado. “Toda a equipe tem a convicção que a fiscalização preserva vidas e é preciso que o cidadão respeito à lei e a vida, evitando assumir o volante de um veículo depois de ingerir bebida alcoólica”, ressaltou.

Por : Via Certa Natal

Vereadores terão que devolver R$ 24.980 que receberam sem trabalhar

O Ministério Público do Maranhão firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores da pequena Godofredo Viana - cidade localizada a quase 600 quilômetros da capital São Luís -, Jorge Alberto Pereira Alves (PTB), o Professor Jorge, e Nelinaldo de Azevedo Queiroz (PSC), estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente dos cofres públicos.

Ambos receberam ilegalmente remunerações de cargos cujas funções não exerciam, segundo o Ministério Público.

Jorge Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro de 2015, totalizando R$ 16.482. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (sob cuja jurisdição se encontra Godofredo Viana), Márcio Antônio Alves de Oliveira.

O município de Godofredo Viana tem cerca de 11 mi habitantes (Censo 2010) e fica localizado na fronteira do Maranhão com o Pará.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Jorge Alves - que foi eleito em 2012 pela Coligação Justiça e Desenvolvimento - para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a dar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao Ministério Público do Maranhão, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo das aulas. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar à Promotoria, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos acordos são R$ 8.498 para Nelinado Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alves. A reportagem tentou contato com os vereadores, mas ninguém atendeu na Câmara de Godofredo Viana.

Após UFC confirmar luta, Bisping já provoca Anderson Silva

Apenas um dia depois da confirmação da luta entre Michael Bisping e Anderson Silva, o lutador cipriota já iniciou as provocações contra o brasileiro. Bisping, radicado na Inglaterra, é conhecido no UFC pelas provocações aos rivais e desta vez não perdeu tempo. A luta será realizada no dia 27 de fevereiro, em Londres.

Nas redes sociais, Bisping fez referência ao teste antidoping que afastou o brasileiro do octógono do UFC nos últimos meses. “Te vejo em Londres, amigo. Deixe o Viagra fora disso #testesurpresa”, escreveu o rival de Anderson Silva, em sua página no Twitter.

O brasileiro voltará a competir pouco depois de cumprir a suspensão de um ano, consequência do teste positivo para substâncias proibidas em exames realizados antes e depois de sua última luta, contra o norte-americano Nick Diaz, no dia 31 de janeiro deste ano, em Las Vegas.

Julgado pela Comissão Atlética de Nevada, em agosto passado, o astro do UFC foi multado em 30% do valor da bolsa de US$ 600 mil (US$ 180 mil) que recebeu, perdeu o bônus de US$ 200 mil pela vitória e teve o resultado do confronto transformado em “No Contest” (luta sem resultado).

Depois de inicialmente se dizer inocente, Anderson Silva admitiu, na audiência realizada em agosto nos Estados Unidos, que fez uso de um medicamento para melhora de desempenho sexual, daí a provocação de Bisping ao citar o “viagra”.

Na época, Anderson Silva alegou que o medicamento foi lhe dado por um amigo que trouxe o remédio da Tailândia, sendo que a defesa do atleta alegou que um dos suplementes utilizados pelo brasileiro estava contaminado.

Por Paraná Online Esportes

Mulher suspeita de estrangular o próprio filho está na Delegacia

Dois vídeos que circulam nas redes sociais despertam muita revolta pela brutalidade e covardia. Nas imagens, uma mulher estrangula uma criança, que grita, chora e chega a ficar roxa. A própria mãe é suspeita de torturar o menino de 3 anos. Ela se apresentou à polícia na tarde desta segunda-feira (28). O advogado de Thays Caroline Chaves, 21 anos, sustenta que o vídeo em que aparece o rosto da moça é uma montagem, feita para “denegrir a imagem” dela.

O pai do menino, Paulo Braz Machado, afirma que no último sábado (26) Thays foi até a casa dele, no bairro Campo do Santana, com parentes armados que o ameaçaram para levar o filho, que estaria com ele desde que ela lhe enviou os vídeos como ameaça para reatar o relacionamento.

Na tarde de hoje, Thays, Paulo, familiares e outras testemunhas foram ouvidos no Núcleo de Proteção à Criança e ao

Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), responsável pela investigação do caso. A delegada Lucy Santiago disse que um boletim de ocorrência sobre o “rapto” da criança tinha sido registrado em outra delegacia e, por meio de informações repassadas por um investigador, o Nucria assumiu o caso. “Em princípio estamos investigando o crime de tortura”, afirmou a delegada. Ela não confirmou se a mãe será presa. “No decorrer das investigações vamos avaliar esse pedido”. A delegada informou que a criança está bem e que o Conselho Tutelar avalia com quem ela ficará. 

Ameaças

Pai da Criança (Paulo Braz Machado)

O pai da criança, Paulo Braz Machado, contou que a ex-companheira lhe enviou os vídeos torturando a criança no sábado retrasado (18). Segundo ele, era uma chantagem da moça para que eles reatassem o relacionamento, que terminou há cerca de um mês. Paulo disse que encaminhou as imagens para familiares de Thays e que marcou um encontro com ela, em que fingiu que retomaria o casamento, e pegou o menino.

O rapaz afirmou que passou o Natal com o filho e, no último sábado (26), um parente da moça foi até a casa dele dizendo que tinha um presente para o menino. Esse homem, segundo o pai, estava armada e disse que levaria a criança. “Então a Thays desceu do carro, outro rapaz também desceu, e o que estava com o presente pegou a criança e foi dando para ela com a arma em punho”.

Paulo comentou que não sabe como os vídeos pararam em redes sociais e disse sentir ódio da ex-companheira. "Ela não está dando chance para ele, o direito dele de viver. Ela deixa meio que a criança de lado e dá mais importância para mim", disse. Ele afirmou que Thays tinha agredido o filho outras vezes. 

Montagem

O advogado de Thays, Cleyson Landucci, afirmou que um dos vídeos, em que aparece apenas a mão esganando a criança, não é Thays. “Não sabemos quem é. O segundo vídeo estamos investigando. Aparentemente não é ela. É uma montagem”, destacou. 

Sobre a suspeita de “rapto”, o advogado disse que, ao saber que o pai estava bêbado com familiares, ela decidiu buscá-lo. “Não houve sequestro nenhum. Não tinham pessoas com armas. A mãe foi juntamente com o cunhado verificar como estava o filho dela”, explicou. 

O advogado comentou ainda que Paulo possui quatro boletins de ocorrência por agressão contra a mãe e contra o filho. O rapaz estaria ainda sendo investigado por homicídio.

Por Paraná Online - Lucas Sarzi e Leilane Benetta

Presidiário recebe indulto de Natal, invade casa, rouba moto e é preso após acidente

Marcson Gonçalves Suzano, 43 anos, vulgo “Sozinho”, tem 30 passagens pela polícia e foi preso na noite de ontem (24) após se envolver em um acidente de trânsito com uma motocicleta CGFan 125 furtada de uma residência na Rua Feira Nova, no Parque Novos Estados, em Campo Grande.

Por volta das 15h30, Marcson invadiu a casa de uma família e aproveitou que estavam assistindo TV e, pegou as chaves do carro e da moto. A princípio ele não conseguiu ligar a motocicleta e a empurrou até conseguir ligá-la. A vítima contou que não percebeu o momento em que o ladrão entrou em sua residência e só desconfiou de algo após ouvir o bandido ligando a moto. Ele teria empurrado a motocicleta por cerca de cinco metros até a rua para passar despercebido.

O dono da motocicleta ainda perseguiu o bandido por alguns metros, mas desistiu com medo de ele estivesse sendo acobertado por alguém. Por volta das 22h de ontem, equipe da Bptran (Batalhão de Trânsito da Policia Militar) foi acionada para atender ocorrência de acidente de trânsito entre um veículo Fiat Pálio e uma motocicleta. Ao checarem a placa da moto, constataram que ela havia sido furtada e o meliante foi preso em flagrante.

Ele havia saído da prisão no dia 23 no indulto de Natal. Ele está internado na Santa Casa por causa do acidente.

Crise, em Acari? Tem não! Prefeito aluga Carro para seu gabinete por mais de 2 mil reais por mês

Se alguém ouvir falar em crise financeira no município de Acari, pode desmentir, pois a prefeitura municipal está é com muito dinheiro, caso contrário, o prefeito não manteria um veículo alugado por mais de dois mil reais para servir ao seu gabinete.

Conforme documento do portal da transparência, o veículo modelo Gol, é locado da ‘EDM Locações de Natal’ por R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), mês.

Não que seja ilegal, mas, em tempos de seca e de crise, esse dinheiro público poderia servir para comprar água, ou então para comprar remédios para a população.

RN tem o maior número de mortes de bebês por microcefalia do Brasil

O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com maior número de mortes por microcefalia em 2015. Os dados são do último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o boletim, foram registradas um total de 10 óbitos no estado.

No país, os casos de microcefalia aumentaram 16% em apenas uma semana. Segundo o documento do MS, foram notificados até o último sábado (19), 2.782 casos suspeitos e 40 mortes possivelmente relacionadas ao vírus Zika.

Os casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 unidades da Federação. A situação mais alarmante continua se concentrando nos estados da região Nordeste. A pior situação é em Pernambuco, com 1.031 casos registrados.

Na Bahia, houve redução de notificações por causa de um erro de registro, mas o Estado é o que registra o segundo maior número, com 271 casos. Em seguida estão Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), informou que os números atualizados de microcefalia no estado serão divulgados durante coletiva nesta quarta-feira (22).

Por Agência Brasil

Agressor de médico no RN pode ser indiciado por 4 crimes, diz delegado

A frente do inquérito policial que investiga o caso de agressão ao médico Antônio Andrade, registrado no dia 04 de dezembro na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, o delegado André Gurgel afirmou na tarde desta terça-feira (22) que as investigações estão praticamente encerradas. O delegado explicou que aguarda apenas a conclusão de dois laudos periciais e o depoimento de mais duas testemunhas para concluir a investigação.

De acordo com Gurgel, o suspeito pelas agressões, Guilherme Mendes de Faria, deve ser indiciado por quatro crimes. São eles: Constrangimento ilegal, desacato, dano ao patrimônio público e lesão corporal. No entanto, o delegado ainda aguarda o laudo pericial realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) na unidade de saúde e exames complementares feitos no médico para avaliar a gravidade dos ferimentos sofridos. 

O laudo do Itep é fundamental para observarmos a questão do dano ao patrimônio público e o exame complementar é necessário para avaliar a gravidade dos ferimentos sofridos pelo médico para qualificarmos a agressão como sendo de natureza leve ou grave. Os primeiros exames apontaram para ferimentos leves, porém vamos aguardar o exame", explicou o delegado.

Ainda de acordo com Gurgel, as duas testemunhas que ainda serão ouvidas estavam com os depoimentos marcados para a tarde desta terça-feria (22), no entanto, o procedimento foi adiado para esta quarta-feira (23) e será realizado na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

"Tentaremos agilizar os procedimentos ao máximo e ficaremos no aguardo dos laudos. A previsão é para que no máximo em 10 dias tanto o laudo com os danos ao hospital como o exame complementar estejam prontos e possamos concluir o inquérito", completou.

Depoimento do agressor

O Acusado de agredir o médico Antônio Andrade, que estava de plantão na unidade de saúde de Tibau do Sul, Guilherme Mendes foi ouvido novamente pela polícia nesta segunda-feira (21). De acordo com o delegado, não houve nenhum conflito de versões, comparando os dois depoimentos do agressor.

"Ele falou que tinha consumido muita bebida alcoólica e não lembra dos fatos. Ele disse que lembra quando levou uma queda no banheiro e que cortou a cabeça, o que motivou a ida ao hospital, e depois quando estava na delegacia prestando depoimento", relatou Gurgel.

Comentário do Blog: Desejaria saber como ficará a situação desse rapaz né coitado......

Ele não se lembra!!!! 

Engraçado como depois de fazerem merda as pessoas se esquecem dos atos que cometem. Mas e desse jeito, agora o dia de amanhã ninguém sabe. Espero que a justiça seja feita por que e inadmissível tal ato de barbaridade passar impune 

Manifestantes ocuparam Midway e cobraram itens para ceia de Natal

Manifestantes reclamam que crise econômica
impediu compras para ceia de Natal

Membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizaram, na manhã desta terça-feira (22), uma manifestação em frente ao supermercado Extra, no shopping Midway Mall, em Natal. O grupo cobrava a doação de cestas por parte do estabelecimento. Apesar da aglomeração, o clima foi de tranquilidade no local da manifestação.

O movimento foi com aproximadamente 60 pessoas ao local, de acordo com a PM (150 nas contas dos manifestantes), que queriam o fornecimento de 250 cestas básicas para o grupo. Segundo informações de Marcos Antônio, representante do MLB, o supermercado já havia feito doações em dois anos anteriores, no período do Natal, mas em 2015 não havia confirmado o fornecimento.

"Eles têm mercadoria que está perto de vencer e poderiam doar, mas eles incineram ou jogam no lixo", disse o manifestante.

De acordo com a gerência do supermercado, é uma política da empresa o não fornecimento de produtos que estejam próximos do fim do prazo de validade para zelar pela saúde das pessoas. Mesmo assim, a loja fará contato com a direção, em São Paulo, e definirá se poderá fazer a doação. No entanto, o número de cestas básicas deverá ficar abaixo do que foi solicitado pelos manifestantes.

MP explica prisão de empresários que combinaram licitação dos restaurantes populares

Questionado sobre o pedido de prisão dos empresários que combinavam a licitação para fornecer alimentos aos restaurantes populares, o Ministério Público emitiu nota explicando as razões da operação.

NOTA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal vem a público esclarecer que a prisão das pessoas que tentaram fraudar a licitação para os restaurantes populares realizada no dia 18.12.2015, na Secretaria Estadual de Assistência Social, foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que demonstraram a ocorrência de combinação de preços de pelo menos 07 (sete) empresas, representadas por 08 (oito) empresários, além da oferta e do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar da concorrência.

A principal testemunha do caso antecipou qual seria, dentre os 11 (onze) lotes, aquele em que cada uma das 07 (sete) empresas apresentaria a melhor proposta, o que foi ajustado entre os empresários no dia anterior à licitação, fato que foi integralmente confirmado após a abertura dos respectivos envelopes, resultando exatamente no que tinha sido revelado pela testemunha.

Na decisão que relaxou a prisão em flagrante de 04 (quatro) empresários foi expressamente assinalado que eles “participaram do certame” e que “tais fatos, bem assim a apresentação de propostas de valores próximos, entretanto, são passíveis de apontar para indícios de autoria ou participação nos delitos suso mencionados”, demonstrando assim que, mesmo liberados, não estão isentos de serem responsabilizados.

Também foi determinado na decisão que os outros 04 (quatro) empresários fiquem suspensos “do direito de participar de processos licitatórios perante a administração pública, ate´a sentença”.

O Ministério Público reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que todos os empresários presos estavam na sessão de licitação apresentando as propostas previamente combinadas entre si, de modo que, embora depositando todo respeito aos termos da decisão, será interposto o recurso cabível para o caso.

Prefeituras no RN vão pagar salário do funcionalismo de dezembro até 10 de jeneiro

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu nota afirmando que as prefeituras vão atrasar o pagamento dos salários dos servidores.

Tudo por causa dos cortes nos repasses do Fundo de Participação, pelo governo federal.

NOTA À POPULAÇÃO

Em alternativa às recorrentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras, as Prefeituras potiguares decidiram em consonância que o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2015 será efetuado no prazo até o dia 10 de janeiro. As Prefeituras encerram o ano com extremas dificuldades nas finanças públicas, ampliadas pela não complementação dos repasses do FUNDEB e pela redução de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A medida foi apoiada por toda a diretoria e associados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e acordada com Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (FETAM/RN), que levou em consideração o pagamento do 13º salário dos servidores já agora em dezembro e o aumento das despesas durante este período nas cidades. O prazo de 10 de janeiro atende a uma solicitação da FETAM, que aguardava a definição de uma data pelas Prefeituras.

Fonte: Assesoria de Imprensa FEMURN

‘Casal Mega Filmes’ vende salgados após prisão: ‘Não temos vergonha’

O casal dono do site Mega Filmes HD, que fornecia filmes e séries de forma ilegal pela internet,tenta recomeçar a vida com a entrega de salgados. “Não temos vergonha. Antes do ‘boom’ do site éramos pobres, não tem problema nenhum”, afirmam Thalita Cardoso e Marcos Cardoso, que vivem em Cerquilho (SP), em entrevista ao G1.

Os suspeitos de pirataria e associação criminosa estão soltos há pouco mais de 20 dias eles respondem em liberdade desde 28 de novembro. Segundo a Polícia Federal em Sorocaba (SP), eles recebiam R$ 70 mil com os 60 milhões de visualizações mensais do site. A PF foi procurada pelo G1 na última sexta-feira (18), mas o delegado do caso, Valdemar Latance Neto, não foi localizado. Ele disse, no início do mês, que não comenta investigações em andamento.

Vende pelo Facebook

Além de cozinhar na companhia da mãe, de uma tia e prima, Thalita atende pedidos em casa e por rede social. Segundo a dupla, Marcos faz as entregas com um Volkswagen Voyage de 1987 emprestado pelo tio de Thalita, já que os quatro veículos do casal, entre eles um BMW e o ‘Jettão’ tunado, como eles chamavam o automóvel, foram apreendidos.

“O importante é que ele funciona. Quando chegamos da prisão ouvimos coisas horrorosas, tem gente que nunca mais falou conosco. Mas a maioria, até pessoas desconhecidas, está do nosso lado. Alguns amigos e nossos parentes nos ajudaram muito com uma verba para começar a trabalhar e ferramentas para fazer os salgados, já que não sobrou nada de dinheiro”, conta Thalita.

Ainda segundo o casal, abrir o próprio negócio de alimentação era um dos planos antes da prisão. “Já queríamos abrir um restaurante antes do que aconteceu. Então, estamos correndo para fazer dar certo. Além de fazer e entregar salgados, à noite trabalho como gerente em um bar da cidade”, afirma Thalita.

Ela acredita que um dos fatos para ter sido contratada como gerente do bar é a popularidade que ganhou na cidade após ter sido presa pelo site. “Teve até cliente que tirou foto (risos). Como a cidade é pequena, muita gente me reconhece na rua. Até por isso as vendas dos salgados vão bem. Uma dupla sertaneja até quer me contratar para fazer a divulgação do trabalho deles aqui na região”, aponta. Cerquilho tem 44,3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

‘Durmo 4h por dia’

Ter dois trabalhos ajuda Thalita a esquecer o que aconteceu. Segundo ela, desde que saiu da prisão tem descansado e comido pouco. “Durmo umas quatro horas por dia, mas estou melhorando. Trabalhar desde a manhã com os salgados e no bar à noite ajuda porque, se parar para pensar, é difícil. Aqui em casa a prisão é assunto encerrado”, revela.

Além da incerteza de voltar ou não à prisão, o processo criminal “suspendeu” a vida do casal. “Estávamos com o casamento marcado para duas semanas depois quando fomos presos. Agora nem quero ir a festas de casamentos. Tínhamos também planos de ter filhos, mas agora como posso ficar grávida se posso ficar presa de novo? Na prisão, a gente se sente como um rato, comendo e dormindo quando os outros querem”, reflete.

Para Marcos, a experiência tem sido menos danosa, afirma. O ex-dono de um dos maiores sites de pirataria do Brasil diz estar arrependido. “Nunca tinha enfrentado algo como ficar dez dias preso, e olha que a prisão onde fiquei não era tão ruim pelo que os outros detentos falaram. O interessante é que todos são tratados iguais, ricos e pobres. Uns 80% dos presos queriam voltar a fazer crimes depois de sair. Mas eu estou fora”, conclui.

Fonte:G1

Menino pede ao Papai Noel para religar luz de casa e comove população.

 

Uma bola de futebol, um videogame, o uniforme do time do coração: todos estes itens podem ser considerados pedidos comuns entre os meninos ao Papai Noel. Mas, Luciano Messias, de apenas nove anos, queria outro presente de Natal. Ele escreveu uma carta ao “bom velhinho” e pediu para voltar a ter energia elétrica em casa. Sem emprego desde julho deste ano, a mãe do garoto, Lucélia Messias, deixou de pagar a conta e o serviço foi cortado pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devido ao débito de cerca de R$ 400, acumulado em sete meses.

A mensagem de Luciano, que mora em Santa Rita do Sapucaí, no sul do Estado, comoveu os representantes da ONG (Organização Não-Governamental) Corrente do Bem. Um dos responsáveis pelo grupo, Giácomo Costanti, conta que há oito anos recebe as cartinhas de Natal das crianças carentes do município. O desejo do menino era simples e direto ao Papai Noel: “se pudesse pagar para mim a conta de luz, já seria um presente muito grande”.

O pedido do garotinho chegou após o prazo para o recebimento dos pedidos mas, por um acaso do destino, Giácomo resolveu abrir o envelope e foi surpreendido.

— Eu abri por acaso e vi que ele estava pedindo a religação da energia. Então decidi ir até a casa dele conhecer a situação e é um ambiente realmente muito complicado. Divulguei a carta e ela ganhou muita repercussão na cidade.

Segundo o representante da ONG, a mãe do garoto ficou espantada com o pedido do filho que, segundo ela, desejava ganhar uma bola. Luciano chegou a rir da reação da mãe com a “surpresa” que preparou para ela. Os dois dividem o pequeno espaço e dormem juntos na mesma cama. Lucélia, que trabalhava como empregada doméstica, agora cria o filho sem renda garantida, contando apenas com os R$ 130 de pensão do pai da criança.

O sonho do garoto de ajudar a mãe e voltar a ter luz em casa emocionou a população e a dívida da família na Cemig foi quitada. Luciano ainda conquistou o coração de muita gente e ganhou outros presentes, mais comuns aos meninos da idade dele, como uma bicicleta nova e várias camisas de futebol. No entanto, Giácomo ressalta que o momento mais especial para o menino foi presenciar o a luz ser restabelecida

— Eu fui de manhã pedir a religação na Cemig e fomos levar ele para escolher a bicicleta. Quando voltamos para a casa dele, eu perguntei como ele fazia para ligar a TV, que fica em um local alto. Ele disse que subia em um banquinho e pedi para ele me mostrar. Quando viu que a TV ligou, a cara de alegria dele foi incrível.

Mesmo com a mobilização, Luciano e a mãe ainda tem dificuldades pelo caminho. A água da casa também foi cortada e a dívida é muito maior: cerca de R$ 3.000. A conta alcançou este valor devido a uma série de vazamentos na estrutura do imóvel, que precisam ser consertados. Até o momento, a ONG já conseguiu a mão de obra gratuita de um pedreiro e do encanador. Além disso, parte dos canos que serão trocados devem ser doados. Mas ainda é necessário arrecadar fundos para pagar os materiais de construção.

— Precisamos juntar dinheiro para comprar o material de construção e para quitar a conta de água. Só podemos voltar a religar quando o vazamento for consertado, porque senão a conta vai continuar alta. Além disso, o local está mesmo muito úmido, insalubre mesmo, com as paredes mofadas.

Quem quiser ajudar o Luciano e a mãe dele, pode depositar qualquer valor através da conta: Banco do Brasil, Agência 0872-9 Conta Poupança: 17772-5. Os representantes da Corrente do Bem estão administrando os valores para solucionar os problemas da família.

— Eu não faço nada, sou só um pequeno elo de uma grande corrente que tem possibilitado tudo isso.

Fonte: R7.com

Pm Reconhece Foragido da Operação Arés e Cumpre Mandado De Prisão do Mesmo.

Policiais Militares faziam o isolamento da área do homicídio ocorrido Rua João Bento de Souza, Bairro Paizinho Maria quando apareceu por lá o jovem Emanoel De Medeiros Oliveira de 23 Anos que tinha um mandado de prisão em aberto.

Emanuel era um dos alvos da Operação “Ares” realizado pela Polícia Civil no último dia 17 de Novembro, só que naquela ocasião ele não foi encontrado.

O acusado tem passagens pela Polícia por tráfico de droga e Maria da Penha.

Por J. JÚNIOR

Juiz manda soltar empresários presos flagrados em’combinemos’ em licitação para atender resgaurantes populares.

Decisão monocrática do juiz Gabriel Maia Neto, depois de ouvir os 8 empresários presos durante pregão, na sexta-feira, mandou soltar todos agora no final da tarde.

Os empresários, que de acordo com o Ministério Público, foram para o pregão depois de fazerem um combinado para fornecerem alimentos para os restaurantes populares do governo, são:

Wbiranilton Linhares

Jadilson Berto Lopes

Martinho Ferreira da Silva

Jones de Oliveira

Patrícia Martins Lucena

Luís Alberto Barbalho

Luiz Alberto Moura

Gustavo Henrique

11º Homicidio de Currais Novos e Registrado na Noite de Domingo.

Por volta das 22h20min desse domingo (20/12/15) um homicídio foi registrado na Rua João Bento de souza, bairro paizinho maria, tendo como vítima José João Maria Dantas de 29 anos vulgo Zuza residente no endereço citado. 

O acusado desse homicídio é o velho conhecido da polícia Pedro Henrique Barreto da Silva de 21 anos que tem várias passagens pela polícia e segundo testemunhas discutiu com a vítima minutos antes, saiu e ao retornar armado disparou cerca de 05 vezes não dando chances de reação a vítima. 

Zuza tinha sofrido um acidente de moto em lagoa nova e mal conseguia caminhar. a principio foi visualizado perfurações nas costas e na cabeça do jovem. 

Segundo informações extra-oficiais chegada a polícia o crime teria sido motivado por ciúmes, tendo em vista, que nessa viagem de lagoa nova em que a vítima se feriu ele estaria com a mulher do acusado e que teria ficado com um óculos dela, motivo da primeira discussão.

Após intenso trabalho por parte dos Policiais da Rocam eles conseguiram prender Pedro Henrique Barreto da silva de 21 anos acusado de matar "zuza" de 29 anos crime ocorrido na noite de ontem.

O Acusado estava na rodoviária pegando um táxi para fugir quando foi abordado pelo os policiais. com ele foi apreendido um revólver calibre 38, capacidade de 06 tiros, com duas munições intactas.

Pedro Henrique, que tem várias passagens pela polícia e é suspeito de outros homicídios, nega o crime, mas há várias testemunhas que confirmaram a participação dele. as 04 munições que estão faltando na arma provavelmente foram usadas no homicídio.

Por J. Junior

Carreta tomba, atinge veículos e mata um na BR 101

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em um acidente ocorrido na tarde de hoje (18) na BR 101, no retorno do município de São José de Mipibu para Nísia Floresta, na Grande Natal. O motorista de uma carreta carregada de cana-de-açúcar perdeu o controle da direção e o veículo tombou atingindo dois carros e duas motos.

Um dos carros atingidos era um pequeno caminhão frigorífico carregado de peixe que foi saqueado por pessoas que passaram no local. Outro carro tipo celta, duas motocicletas e ainda algumas pessoas que estavam perto foram atingidos pela carreta.

Um dos condutores da moto foi arrastado com o impacto e morreu atropelado pelo carro frigorífico. Pelo menos outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu). Até o momento o motorista da carreta de cana-de-açúcar

 não foi identificado.

Sethas emite nota esclarecendo que operação do MP se restringe a empresários

Da Secretaria de Assistência Social do Estado sobre a operação do Ministério Público que prendeu 8 empresários durante um pregão realizado hoje:

Nota de Esclarecimento

Em virtude da ação do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18) no auditório da Secretaria do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), onde estava sendo realizada uma das fases do certame licitatório dos Restaurantes Populares, a Sethas informa que a licitação foi suspensa por determinação do MP, em razão de investigação contra alguns dos empresários licitantes. 

Ressaltamos que a investigação é restrita aos empresários conduzidos para prestar esclarecimentos, não havendo qualquer acusação contra os servidores da Sethas-RN.

A Sethas-RN pauta sua atuação no cumprimento da lei e transparência das suas ações e reitera que está à disposição para colaborar com o que for necessário para o êxito do trabalho do Ministério Público.

Fonte: Thaisa Galvão

Salário mínimo fica em R$ 871 para 2016

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83. O novo piso nacional entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro.

O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa confirmar o valor do piso para 2016. No Brasil, cerca de 51 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo.

TCE suspende licitação para limpeza pública em Macaíba por suspeita de sobrepreço

O conselheiro Tarcísio Costa, do Tribunal de Contas do Estado, suspendeu de forma cautelar a concorrência realizada pela Prefeitura de Macaíba para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana.

Seguiu o parecer do Ministério Público de Contas e informações do corpo técnico da Inspetoria de Controle Externo, que identificaram a possibilidade de sobrepreço no valor de R$ 8.838.218,88, o que significa um percentual de 79,24% do orçamento total estimado no projeto básico. O valor total do contrato é de R$ 15,8 milhões.

A Inspetoria fez comparação entre os custos com limpeza urbana em Natal e Parnamirim com os apresentados na concorrência demonstra disparidade. Em Natal, o custo é de R$ 7,48 mensalmente por habitante; em Parnamirim, R$ 6,83. Já na licitação realizada em Macaíba o custo mensal per capita ficou em R$ 16,92.

“Não espancar, no momento, o certame sob berlinda poderá causar dano irreparável, em especial pelo suposto sobrepreço. Um Município do porte de Macaíba não pode, pelo menos em cognição sumária, ter um custo, no serviço de limpeza pública, maior do que o Município de Natal”, destacou o conselheiro.

Além da suspeita de sobrepreço, foram identificadas outras possíveis irregularidades na concorrência, entre elas omissão no envio de anexos do edital para o TCE; exigência de qualificação técnica indevida; exigência indevida de inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Administração (CRA), entre outras.

Operação do MP prende 8 empresários que participavam de licitação para fornecer alimentos aos restaurantes populares

Uma Operação do Ministério Público na manhã de hoje (18/12) prendeu empresários que participavam, na Secretaria de Assistência Social do Estado, de um pregão para licitação de empresas fornecedoras para os restaurantes populares. Nenhum servidor foi levado.

Os Promotores do Patrimônio Público com apoio da Polícia Civil prenderam 8 pessoas durante licitação do Restaurante Popular na Sethas. O Pregão 002/15 estava acontecendo na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social quando houve o flagrante.

Eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), para prestar esclarecimentos. Foram detidos pelos crimes de fraude, afastar ou procurar afastar licitante, e formação de quadrilha.

Desembargador determina desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Segundo o TJ, serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. "Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado.

Ele destacou, ainda, que "é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante". O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. A data ainda não foi informada. O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ-SP, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas. 

Por volta das 9h, muitos internautas passaram a relatar que estavam conseguindo mandar e receber mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis ainda impediam o envio de mensagens. A operadora de celular Oi havia entrado com recurso no TJ-SP na tentativa de reverter a decisão. 

O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi. 

Enquanto o serviço não é restabelecido, você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país. No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.

Por: Uol

Extintor pode voltar a ser obrigatório em veículos de passeio

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados suspendeu a resolução 556/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava facultativo o uso de extintores de incêndio em automóveis, utilitários, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. 

Para justificar a anulação, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator da comissão, defendeu o fato de que o Contran agiu de forma unilateral, causando transtornos aos proprietários de veículos que já haviam adquirido os extintores do tipo ABC e aos fabricantes e vendedores do equipamento, que passaram a sofrer com o encalhe dos produtos. 

Em setembro, o Contran justificara a desobrigação do extintor com um estudo que constatou a baixa incidência de incêndios dentro do volume total de acidentes com veículos. O estudo também concluiu que o uso do extintor sem preparo representaria mais risco ao motorista do que o próprio incêndio em si. 

O deputado Leal, por sua vez, diz que “não parece razoável a súbita mudança no entendimento havido por décadas quanto à importância e à obrigatoriedade desse equipamento de segurança”. Além disso, não foram apresentadas justificativas para a medida imposta, o que causou “perplexidade e desconfiança” sobre o Contran. O deputado também se lembrou do acordo sobre a regulamentação básica unificada de trânsito, assinado por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai em 1992, que já previa a obrigatoriedade do extintor. “Enquanto o país for signatário do referido acordo, não há como o item passar a ser facultativo nos veículos de passeio”, observou. 

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Por Anais Mota - QuatroRodas