Empresas de informática do RN pagam menos impostos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (1º), as empresas de informática do Rio Grande do Norte pagarão menos impostos. O benefício foi uma conquista da Associação Norte-Riograndense das Empresas de Informática (Aneinfo), que conseguiu a redução do valor agregado sobre o valor de entrada da mercadoria e, consequentemente, o valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) antecipado. Antes, o governo cobrava às empresas de informática 6,22% de ICMS sobre o valor das mercadorias vindas do Sul e Sudeste e 4,16% das mercadorias vindas do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
No dia 18 de maio de 2010, o governador Iberê Ferreira assinou o Decreto Nº 21.669 que altera o valor do agregado, reduzindo, assim, o valor do ICMS. Com o novo decreto, foi fixada uma alíquota de 4,5% de ICMS para algumas das mercadorias do setor (produtos relacionados no art. 103 do Regulamento do ICMS), independente da região de origem.
“Além do imposto sobre o valor bruto, existia o agregado de 30%. O governo cobrava como se as empresas já tivessem o lucro de 30%, mas existem diversos produtos em que não há condições de se obter um lucro tão alto e a gente acabava tendo que pagar mais impostos do que é devido, ficando com crédito preso, já nos outros estados como o Ceará, por exemplo, o valor agregado nem existe”, explica o presidente da Aneinfo, Afrânio Miranda.
Segundo ele, o grupo Aneinfo vem lutando para efetivar essa redução do valor agregado há cinco anos. Com a redução, as empresas do setor de informática poderão diminuir o crédito acumulado existente e a partir de 1º de outubro passará a ser substituição tributária.
“Agora poderemos concorrer melhor com as empresas dos outros estados e e-commerce, pois com essa alteração, teremos a oportunidade de oferecer produtos a preços mais acessíveis e vender mais, consequentemente, maior recolhimento de impostos e geração de empregos no setor. O novo decreto irá beneficiar todas as empresas de informática do RN, independente de serem associadas ao grupo Aneinfo”, conclui.