Mesmo possuindo 134 bafômetros doados pelo Governo Federal, à Polícia Militar do Rio Grande do Norte trabalhará durante o carnaval com apenas três equipamentos. Os 131 restantes necessitam de aferição do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e não terão validade jurídica caso sejam utilizados. Comandante da corporação considera a quantidade suficiente para a fiscalização nos quatro dias de festa, que tem início hoje.
Os bafômetros foram doados pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça, ainda no ano de 2009. O Detran não conseguiu regularizá-lós a tempo para o feriado e ,à PM, prometeu agilidade no processo licitatório. Os três equipamentos que estão aptos a participar da fiscalização estarão em Natal, Mossoró e Caicó durante a festa de Momo.
Segundo o comandante da PM, coronel Francisco Canindé Araújo, o objetivo era colocar à disposição um bafômetro para cada viatura da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). “Estaríamos agindo de forma irresponsável se colocássemos o equipamento nas ruas. O teor de álcool constatado não serviria de prova na Justiça”, esclareceu.
De acordo com ele, alguns dos etilômetros, como é chamado o equipamento, não foram vistoriados pelo Inmetro. “Eles são novos. Mas existe a necessidade dessa aferição, que ocorre através de processo licitatório”.
Com somente três, o objetivo de distribuir um para cada viatura tornou-se impossível. “O bafômetro ficará com o oficial de serviço nas cidades citadas. A quantidade pode ser considerada suficiente”, declarou o coronel Araújo.
O etilômetro é composto por um bico descartável, o leitor digital e a impressora, responsável pela emissão do papel onde consta o resultado do teste. “No papel aparece também a validade da máquina estabelecida pelo Inmetro”, disse Araújo.
Na quinta-feira passada, o comandante do CPRE, coronel Francisco Freitas, apontou alternativas à deficiência na quantidade de equipamentos. “Também há o laudo de constatação. Caso o policial veja que o condutor está embriagado, ele pode preencher um documento e autuar a pessoa”, afirmou.
Segundo o coronel, a legislação também apresenta brechas que permitem a qualquer pessoa escapar do bafômetro. “Ninguém é obrigado a produzir provas contra si”, disse na oportunidade.
Da Tribuna do Norte
Comentário do Blog: Eita….. Agora isso e PM viu, PRF está lotada de bafômetro kkkk
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