CONTRATANTE: Município de Currais Novos/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.109.126/0001-00. CONTRATADA: PAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 03.559.710/0001-44 OBJETO: contratação de empresa de construção civil, para a execução da pavimentação em paralelepípedo com muro de arrimo, do largo da Pedra do Navio, na cidade de Currais Novos/RN pelo valor total de R$ 200.910,06 (duzentos mil, novecentos dez reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto nº 1080 – Pavimentação e Drenagem de Ruas, na Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, elemento de despesa 449051 – Obras e Instalações, constante na Lei Municipal nº 1.868, de 15 de dezembro de 2008, e a cobertura financeira será efetuada, em parte, pelo Contrato de Repasse nº 0266756-59/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e a complementação será oriunda das Receitas Municipais, como contra-partida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços Nº 004/2009 (Processo/PMCN/RN nº 046/2009).. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será com início a partir da data de sua assinatura e término com 60 (sessenta) dias após.. SIGNATÁRIOS: Geraldo Gomes de Oliveira – pelo Contratante, e Carlos Eduardo Melo Mariz – Pela Contratada.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
CONTRATANTE: Município de Currais Novos/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.109.126/0001-00. CONTRATADA: PAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 03.559.710/0001-44 OBJETO: contratação de empresa de construção civil, para a execução da pavimentação em paralelepípedo com muro de arrimo, do largo da Pedra do Navio, na cidade de Currais Novos/RN pelo valor total de R$ 200.910,06 (duzentos mil, novecentos dez reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto nº 1080 – Pavimentação e Drenagem de Ruas, na Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, elemento de despesa 449051 – Obras e Instalações, constante na Lei Municipal nº 1.868, de 15 de dezembro de 2008, e a cobertura financeira será efetuada, em parte, pelo Contrato de Repasse nº 0266756-59/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e a complementação será oriunda das Receitas Municipais, como contra-partida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços Nº 004/2009 (Processo/PMCN/RN nº 046/2009).. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será com início a partir da data de sua assinatura e término com 60 (sessenta) dias após.. SIGNATÁRIOS: Geraldo Gomes de Oliveira – pelo Contratante, e Carlos Eduardo Melo Mariz – Pela Contratada.
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