Depois de 68 anos, pedir esmola deixou de ser ilegal no Brasil. Foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União lei que revoga o artigo 60 da Lei de Contravenções Penais, de 1941. Pelo velho dispositivo, quem fosse pego mendigando, por ociosidade ou cobiça, estaria sujeito a pena de 15 dias a três meses de prisão. A punição podia aumentar para até 20 dias de prisão, caso a contravenção fosse feita de modo “vexatório, ameaçador ou fraudulento”.
A defesa do direito de mendigar foi ideia do ex-deputado Orlando Fantazinni (PT-SP), que apresentou o projeto em 2001. Para ele, não fazia sentido um país com tantos miseráveis punir os pedintes. “Nada poderia parecer mais surreal tendo em vista a realidade social, caracterizada por uma das piores distribuições de renda do planeta”, justificou. Na prática, a lei caiu em desuso nos últimos anos.
Continua em vigor um outro artigo polêmico: o que considera a ociosidade uma contravenção. Segundo a lei, pode ficar preso por quinze dias a três meses quem “entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho”.
Comentário do Blog: O crime existente não está "Mendicância" e sim nas safadezas que estes políticos praticam diariamente e sem parar, esse sim e o crime maior, onde uns esbanjam dinheiro a toda forra, dinheiro publico, enquanto alguns pedem um simples prato de comida, este sim e o crime maior onde um País reduz impostos para que o rico compre mais um carro enquanto o pobre nem o que colocar em sua mesa tem, isso me deixa Puto da vida, essas desigualdades sociais presentes em nosso Pais, enquanto uns políticos reclamam e alegam que um Salário de mais de 15 mil reais ele não consegue viver, enquanto alguns vivem com metade disso o ano inteiro ele tem isso somente para um Mês de trabalho. ai agora fica a pergunta que o crime e maior?
O deputado Orlando Fantazinni (PT-SP) que acham que existem tantos miseráveis neste pais devia ter feito algum projeto para ajudar os mais carentes, ou que destinasse uma parte de seus gordos Salários políticos para aqueles que são mais pobres.
O Brasil vei desajeitado meu fi....
A defesa do direito de mendigar foi ideia do ex-deputado Orlando Fantazinni (PT-SP), que apresentou o projeto em 2001. Para ele, não fazia sentido um país com tantos miseráveis punir os pedintes. “Nada poderia parecer mais surreal tendo em vista a realidade social, caracterizada por uma das piores distribuições de renda do planeta”, justificou. Na prática, a lei caiu em desuso nos últimos anos.
Continua em vigor um outro artigo polêmico: o que considera a ociosidade uma contravenção. Segundo a lei, pode ficar preso por quinze dias a três meses quem “entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho”.
Comentário do Blog: O crime existente não está "Mendicância" e sim nas safadezas que estes políticos praticam diariamente e sem parar, esse sim e o crime maior, onde uns esbanjam dinheiro a toda forra, dinheiro publico, enquanto alguns pedem um simples prato de comida, este sim e o crime maior onde um País reduz impostos para que o rico compre mais um carro enquanto o pobre nem o que colocar em sua mesa tem, isso me deixa Puto da vida, essas desigualdades sociais presentes em nosso Pais, enquanto uns políticos reclamam e alegam que um Salário de mais de 15 mil reais ele não consegue viver, enquanto alguns vivem com metade disso o ano inteiro ele tem isso somente para um Mês de trabalho. ai agora fica a pergunta que o crime e maior?
O deputado Orlando Fantazinni (PT-SP) que acham que existem tantos miseráveis neste pais devia ter feito algum projeto para ajudar os mais carentes, ou que destinasse uma parte de seus gordos Salários políticos para aqueles que são mais pobres.
O Brasil vei desajeitado meu fi....
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