Postos de Combustivel são autuados em Natal após reajustes

O Procon/RN autuou e multou seis postos de combustíveis ontem em Natal, apontando aumentos “abusivos” nos preços da gasolina comercializada nos estabelecimentos. De acordo com o coordenador do órgão de defesa do consumidor, Ney Lopes Júnior, há postos cobrando até 9% mais pelo litro da gasolina na capital, quando o reajuste no país ficou em torno de 2,8%.
Segundo ele, os seis postos que foram alvos da fiscalização aumentaram em mais de 2% o preço, após reajuste anunciado pela Petrobras, para as refinarias, no último dia 30. A estatal aumentou o valor da gasolina em 4% e o do diesel em 8%.    
Ney Lopes Júnior admitiu que o preço não pode ser controlado pelo Procon/RN, mas reforçou que cobrar preços abusivos fere o Código de Defesa do Consumidor. “O reajuste repassado pelos postos de combustíveis de Natal é abusivo. O fato de a Petrobras reajustar em 4% o litro da gasolina para as distribuidoras não significa que os postos poderiam reajustar também em 4%. Eles poderiam aumentar em no máximo 2%, já que outros fatores compõem o preço do litro vendido pelas distribuidoras aos postos”, justificou.
Cartel
O coordenador do Procon também disse ter encontrado indícios de formação de cartel em Natal. “Quase 90% dos postos vistoriados estão cobrando o mesmo preço. Há algo de estranho nisso”, observou. O sindicato do setor, segundo Ney Lopes Júnior, será chamado para esclarecer porque a maioria dos postos está cobrando o mesmo valor.
O Procon/RN calcula neste momento o valor das multas aplicadas nos seis postos das zonas Sul e Leste da cidade. Hoje, o órgão fiscalizará os postos da zona Norte e Oeste e até o final da semana os de Mossoró. Até o momento, o orgão recebeu 30 denúncias de consumidores que detectaram ‘reajustes abusivos’, só em Natal.
Os empresários autuados, segundo Ney Lopes Júnior, têm 48 horas, a contar da autuação, para enviar as planilhas de custos  e justificar o reajuste repassado para o consumidor final. Quem não fornecer as informações solicitadas nem explicar o aumento dentro do prazo previsto, terá o posto fechado por tempo indeterminado. O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) também será notificado.
O Sindipostos afirmou que a planilha dos postos é extremamente delicada e que nenhum reajuste poderia ser absorvido pelos empresários.
Um levantamento realizado no banco de dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelou que o RN foi o terceiro estado da Região que aplicou o maior reajuste na gasolina (+3,1%). A gasolina do estado é a segunda com maior preço médio do Nordeste.