Projeto acaba com direito de presos ao banho de sol

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados”, diz o deputado.

Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros. “O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, sustenta.

Redução de pena

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Recomendação 44/13, o preso tem até 30 dias para a leitura de uma obra, devendo apresentar, ao final do período, uma resenha a ser avaliada. Cada obra lida permite a redução de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Polícia Civil recupera relógio de R$ 50 mil

Policiais civis da 15ª DP de Ponta Negra em uma Operação denominada “É de Ouro” recuperaram, nesta terça-feira (04), um relógio da marca Rolex, avaliado em R$ 50 mil.

O autor do furto foi identificado como Francisco de Assis Oliveira Costa, 34 anos.

O relógio que pertencia a um estudante de medicina, foi subtraído da vítima, enquanto ela participava de sua festa de formatura no dia 08 de julho de 2018.

Comentário do Blog: Como sempre a corda tora de costume ao lado mais fraco, durante esse episodio desse furto, o dono de um Buffet que prestou serviços a formatura fora acusado injustamente, exposto suas fotos em redes sociais e humilhado, ai agora resta saber será se alguem vai se desculpar com ele? vai reparar o dano causado a sua imagem?

Claro que não né, por que a humanidade primeiro prefere julgar do que saber do que realmente aconteceu

Presos fazem greve de Fome em Rondônia e Penitenciaria doa Alimentos a Famílias Carentes

O que acham dessas medidas? Os presos da Penitenciária Federal de Porto Velho fizeram greve de fome no começo do mês devido ao rigor de segurança no local. E por conta disso dezenas de famílias carentes da capital foram beneficiadas com alimentos que seriam direcionados aos detentos. Segundo informações, os presos estavam reclamando da suspensão da visita íntima. Uma das famílias carentes que recebeu a doação elogiou a iniciativa e disse que a comida dos detentos era de qualidade.

Polícia Rodoviária Federal cumpre mandado contra administrador de Grupo de Whatsapp que divulgava

Sabe aqueles grupos de Whatsapp onde as pessoas costumam postar mensagens sobre onde estão ocorrendo blitz e abordagens da Polícia Rodoviária, Militar ou DETRAN? O administrador de um destes grupos foi apreendido na manhã da última segunda-feira (10) em Paranatama, agreste pernambucano.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) viajaram ao município e cumpriram o mandado de busca e apreensão contra o homem suspeito de ser o administrador do grupo. O mandado foi expedido pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal a partir de investigações da própria polícia.

A divulgação do local onde estão ocorrendo blitz, além de ser crime, atrapalha ações desenvolvidas por agentes do trânsito. Outros grupos do interior de Pernambuco estão sendo investigados, os membros e administradores podem responder por associação criminosa

Por Blog o Campestre

Polícia Rodoviária Federal informa paralisação de serviços por falta de verbas

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta quarta-feira que vai paralisar parte de suas atividades por falta de orçamento. Num comunicado, avisa que os limites impostos pelas restrições orçamentárias para aquisição de combustível, manutenção e diárias decidiu adotar medidas as seguintes medidas: suspensão imediata das atividades aéreas de policiamento e resgate desempenhadas pela instituição e a suspensão a partir desta quinta-feira do serviço de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais.

A PRF também diz que fará a redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento, além do desativamento de unidades operacionais.

As medidas ocorrem no momento em que se iniciam as férias escolares e os movimentos nas estradas aumentam. Na semana passada, a Polícia Federal também suspendeu a emissão de passaportes por falta de verbas. Ontem, a Comissão Mista do Congresso aprovou uma suplementação, mas o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para que o documento volte a ser emitido.

A PRF informa que está em tratativas com os ministérios da Justiça e do Planejamento para que se tenha uma “célere recomposição do orçamento e o restabelecimento dos sejrviços”.

VIA AGORA RN

CURRAISNOVENSE, SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS, SE ENVOLVE EM GRAVE ACIDENTE AO TENTAR FUGIR DA POLÍCIA

Do início da tarde dessa sexta-feira (30) Policiais Militares da cidade de Carnaúba dos Dantas suspeitaram de um casal que seguia de moto e resolveram abordá-los, porém o condutor se recusou a obedecer a ordem de parada e empreendeu fuga. Houve uma rápida perseguição e em uma das ruas da cidade eles entraram na contramão e acabaram colidindo em um veículo Fiat Uno que seguia no sentido contrário. O condutor da moto teve fratura exposta na perna e a mulher várias escoriações pelo o corpo. Ele foi identificado como JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA BENTO, VULGO GUSTAREGAE, natural de Currais Novos, e a mulher TAMISA DANTAS DA SILVA, 26 anos, natural de Natal.

Com o casal foi apreendido uma certa quantidade de maconha.

Gustavo foi encaminhado para Currais Novos e em seguida para Natal. O mesmo já tem passagem por tráfico de drogas e saiu a poucos meses da cadeia.

A Polícia suspeita que o casal estava comercializando entorpecentes na cidade.

Por J. Junior

Blog da PM

Tentativa de homicídio foi registrado na tarde desta sexta feira em Currais Novos

Por volta das 15h15 desta sexta feira (30) ocorreu uma tentativa de homicídio em uma pracinha em frente ao posto Laís saída para o bairro Silvio Bezerra, João Marques da Silva, mais conhecido por"Martelo" residente na rua Luiz de França bairro Silvio Bezerra onde o mesmo foi alvejado no ombro por um elemento em uma moto Factor de cor preta, de acordo com a vítima o disparo foi de revolver.

O SAMU fez o resgate da vítima para o hospital onde encontra-se fora de perigo.

Homem foi encontrado com pistola 380 em bar de Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS -

Por volta de 01h da manhã desta quinta (22), populares ligaram para a PM informando de que um cidadão estava armado no 01 Bar, em Currais Novos. E ao ser feito a revista, foi encontrada uma Pistolo Taurus, modelo 380, com a pessoa de Jussier Silva de Melo, que foi conduzido para Caicó onde foi flagranteado por porte ilegal de arma de fogo.

Ladrão esquece Celular durante furto Igreja e acaba preso em Natal

Um ladrão atrapalhado acabou sendo preso neste sábado (17) em Mirassol (SP) após furtar equipamentos eletrônicos de uma igreja evangélica na cidade. O suspeito, na fuga, acabou esquecendo o celular na igreja e a polícia chegou até o ladrão por causa do aparelho.

Segundo a polícia, o ladrão levou equipamentos de som, além de um teclado de computador e um monitor. Como esqueceu o celular no local, por uma foto que estava no telefone, os policias conseguiram identificar o suspeito, que já é conhecido na cidade

Mulher arranca o pênis de estuprador e leva o membro à delegacia

A vítima de 32 anos disse que arrancar o membro do seu agressor era a única maneira de detê-lo. Após o amputamento, o acusado cometeu suicídio.

A mulher indiana, usou uma foice para cortar o pênis do cunhado após garantir ter sido estuprada por ele seguidas vezes. Segundo o jornal Times of India, a vítima levou o membro para a delegacia em Sidhi, na Índia, acompanhada dos três filhos. Ela morava com o cunhado, já que o marido vive na cidade em que trabalha, a cerca de mil quilômetros de casa.

A mulher relatou aos policiais que conseguiu alcançar a foice assim que ele começou o abuso. “Foi o único jeito de fazê-lo parar (com os seguidos estupros)”, disse a vítima, que ainda afirmou não se arrepender de ter decepado o pênis do cunhado.

Ela foi indiciada por tentativa de assassinato, alega legítima defesa e diz que o pênis é uma prova do seu sofrimento.

Homem matou vizinho que urinava em frente à sua residência

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio neste domingo (14), em Mossoró. A vítima identificada por Francisco Edson dos Santos, de 38 anos, que foi atingido por disparos de arma de fogo após urinar em frente à casa do vizinho.

Segundo a PM, o suspeito ficou irritado porque a mulher viu Francisco urinando. A vítima foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu ao ferimento. O casal envolvido no caso fugiram do local.

Homem é preso após desenterrar o cadáver da mãe no interior do RN

Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (12) após desenterrar o corpo da mãe do cemitério público da cidade de Ipueira, distante 305 Km de Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Civil, o homem afirmou que queria levar o corpo da mãe para ser enterrado em outro túmulo para que ela ficasse ‘junto dele quando morresse’.

Segundo o delegado Valério Kurten, da 3ª delegacia Regional de Caicó, o homem foi denunciado por pessoas da própria família e de familiares de outras pessoas enterradas no local. “Ele disse ter alguns desentendimentos com a família e que queria transportar o corpo da mãe para outro terreno, aonde ele também seria enterrado quando morresse”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com Kurten, o homem chegou a perguntar ao coveiro sobre o procedimento necessário para remover o corpo da mãe do cemitério, no entanto, como era necessário o consentimento dos demais familiares, ele teria decidido entrar no cemitério durante a noite para retirar o corpo.

Após ser preso, o homem foi conduzido até a delegacia, aonde foi autuado por violação de sepultura. Caso seja condenado, o homem pode pegar uma pena de um a três anos de reclusão mais multa. Como o crime praticado é de baixo potencial ofensivo, o delegado arbitrou uma fiança no valor de R$ 300, no entanto, o homem não teve condições de pagar o valor.

Prisão decretada

O Ministério Público Estadual pediu pelo relaxamento da prisão do homem. O MP considerou que não restava nenhuma situação do flagrante ou da fiança arbitrada.No entanto, na tarde deste sábado (13), o juiz Guilherme Melo Cortez negou o pedido de relaxamento e decretou a prisão preventiva.

De acordo com a decisão do magistrado, o homem tem uma extensa lista de antecedentes criminais “demonstrando sua índole voltada a prática delituosa, gerando enorme risco de reiteração”, explica na decisão.

“Não se pode olvidar os reflexos que um ato desta natureza causam em uma cidade com população de pouco mais de 2.000 (dois mil) habitantes. Acrescente-se que o autuado possui extensa lista de antecedentes(…) Deste modo, entendo que a ordem pública deve ser resguardada”, justifica o magistrado.

Motorista fura blitz da Lei Seca e atropela policial militar no bairro do Tirol

Um motorista embriagado atropelou um policial militar após tentar fugir de uma barreira policial da Lei Seca. O fato foi registrado na madrugada deste domingo (14), no bairro do Tirol, zona Leste de Natal.

De acordo com informações da PM, motorista abandonou o veículo e fugiu a pé. O policial teve apenas ferimentos leves e passa bem.

Ao todo, 43 carteiras de habilitação foram recolhidas e seis pessoas forma presas, uma delas um homem que cumpre pena no regime semiaberto.

Por  Portal BO

Estrangeiros são assassinados em terreno de escola em Ceará-Mirim

Dois bolivianos foram assassinados a tiros, nesta quarta-feira (10), no terreno de uma escola localizada no município de Ceará-Mirim. O duplo homicídio foi registrado na Travessa José da Penha, no centro da cidade.

Os dois homens, ainda não identificados oficialmente, foram mortos no quintal da escola. Moradores da região informaram aos policiais que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 3h da madrugada.

O cabo Josean Pedro, da Polícia Militar, disse que os populares também afirmaram que ouviram barulho de motocicletas nesse mesmo horário.

Ainda de acordo com o policial, os dois bolivianos trabalhavam em com transmissão de energia eólica.

PRF prende homem armado e dirigindo embriagado

O flagrante ocorreu pela equipe da PRF em Apodi, na BR 405, por volta da 19h15, quando abordou o veículo Toytota Hilux. O motorista, um homem de 41 anos, foi submetido ao teste com etilômetro e constatou-se o índice de 0,58 mg/l, configurando crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Ao continuarem a verificação, agora no interior do veículo, encontraram uma pistola, calibre .380, com numeração raspada, e carregada com 6 munições, pronta para uso.

Nesse caso, acumulou o crime de porte ilegal de arma de fogo, descrito na Lei do Desarmamento (lei 10.826/2003), artigo 14. Esse crime é inafiançável. E a pena prevista é de 2 a 4 anos de reclusão.

Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia em Apodi.

Comissão impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

As autoras do projeto argumentam que não faz sentido punir o condutor de veículo pelo simples fato de esquecer o documento de habilitação ou licenciamento anual, quando essas informações estiverem disponíveis em banco de dados informatizado.

O parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), foi pela aprovação da matéria, com emenda exigindo a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, para ser beneficiado pela medida.

“É necessário que o condutor apresente carteira de identidade, documento funcional, ou outro documento legalmente reconhecido para ser beneficiado com a flexibilidade desse projeto”, disse. “Assim, a proposta não será um estímulo para não se portar documento de habilitação e certificado de licenciamento anual, mas sim um projeto que busca respeitar o cidadão de boa-fé”, completou.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cliente que matou ladrão em agência ganha R$70 mil de indenização do banco

A justiça foi feita, mesmo que com mais de 10 anos de atraso, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Santander pague R$ 70 mil a uma vítima agredida durante uma tentativa de assalto dentro da uma de suas agências bancárias no bairro de Higienópolis, São Paulo, em 2004.

A vítima, já falecida, é um policial militar aposentado que foi agredido por quase 10 minutos durante o assalto. A parte boa dessa história é que o PM conseguiu revidar e matou um dos bandidos.

No processo, a vítima afirma que a instituição não garantiu sua segurança e integridade física porque a porta do local estava com defeito. O Santander foi condenado por danos morais e materiais, já que durante as agressões a vítima teve um dente fraturado.

A cada dia um policial militar deixa a corporação militar estadual.

Com um efetivo de pouco mais de 8 mil policiais militares, a Polícia Militar do RN vê diariamente a baixa de seu contingente ser publicada em seu boletim interno.

Somente nos primeiros trinta dias do ano de 2016, a Polícia Militar já contabilizou a solicitação de licenciamento e transferência ou agregação para a reserva remunerada de 31 policiais militares, além de uma exclusão a bem da disciplina de um policial.

Sendo todos praças - Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, a Polícia Militar assiste a redução de seu efetivo que já se encontra deficiente em mais de 4 mil policiais. Dos 32 policiais militares que deixaram a corporação neste mês de janeiro, oito deles solicitaram o licenciamento por conta própria, muitos deles possuindo dez anos ou mais de ingresso na instituição militar.

Com a promessa de um concurso para 2 mil policiais, conforme anunciado pelo Comandante Geral da corporação, Coronel PM Dancleiton, a Polícia Militar do RN também sofre com o afastamento de policiais por motivos de saúde e à disposição de outros órgãos, os quais, juntos, somam aproximadamente mil homens.

Sem a reposição do efetivo, se a média continuar nesse patamar de 1 policial/dia, ao final do ano de 2016 a Polícia Militar terá mais de 360 policiais militares a menos no seu efetivo.

Por Glaucia Paiva

Operação Alcateia do MP teve como foco facção criminosa Sindicato do RN

Fruto de dez meses de investigações, foi deflagrada nesta quinta-feira (4) a operação para combater a facção criminosa denominada “Sindicato do RN”, que atua dentro e fora dos presídios potiguares. Foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão pelos Juízes de Direito das Varas Criminais das Comarcas de Apodi, Caicó e São Gonçalo do Amarante.

Dos trinta e nove mandados de prisão, 27 dizem respeito a investigados já presos e que de dentro dos presídios atuam emitindo ordens para a prática dos mais diversos ilícitos em várias Comarcas do Estado. Líderes e braços operacionais dessa facção foram identificados e são investigados por crimes de organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.

A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz e Citronela, deflagradas respectivamente em dezembro de 2014 e setembro de 2015, observando-se que as atividades do “Sindicato do RN” avançaram ao longo do ano de 2015, mesmo com isolamento de alguns de seus líderes no sistema penitenciário federal, ocorrendo uma sucessão de lideranças.

Dentre outros, tiveram prisões decretadas as seguintes lideranças: Francisco das Chagas Rosa da Silva, conhecido como “Chaguinha”, um dos fundadores e membro da Linha Final; Jamerson César da Silva, conhecido como “Passarinho” ou “Voador”, membro da Linha Final; Gilmar da Cruz Silva, conhecido como “Curau”, membro do Conselho; Evan Ferreira Machado, conhecido como “Gordo Evan”, atacadista do tráfico de drogas; Wiliam Ferreira da Cunha, conhecido como “Oião” ou “Brahma”, membro do Conselho; Bruno Pierre Araujo Falcão da Silva, conhecido como “Pierre” ou “Wolverine”, membro do Conselho; Tarcísio Oliveira da Silva, conhecido como “Macaco” ou “Gorila”, membro do Conselho; João Maria Silva de Oliveira, conhecido como “Seba” ou “Cego” ou ainda “Pirata“, membro do Conselho; Estevam Sales da Silva, conhecido como “My Friend”, membro do Conselho; Gabriel Matheus Costa Torres, conhecido como “Lacoste” ou “Jacaré”, membro do Conselho; Gabriel Morais, conhecido como “Pesadão”, liderança em Caicó/RN; Orlando Vasco dos Santos, membro do Conselho; Neemias de Lima Figueiredo, conhecido como “Miau”, membro do Conselho; e Severino dos Ramos Feliciano Simão, conhecido como “Tirinete”, membro do Conselho.

Nesta quinta-feira, cinco pessoas foram presas em flagrantes por crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de 79 contas bancárias usadas pela facção, pertencentes a titulares que estão sendo investigados quanto à colaboração com a organização criminosa.

"Se eu não furtar eu não vou luxar", disse adolescente apreendida em shopping

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida na noite desta quinta-feira (04), após sair de uma loja, em um shopping, no bairro Lagoa Nova sem pagar a mercadoria levada por ela. A suspeita estava de posse de camisas de clubes europeus de futebol.

De acordo com o coordenador de fiscalização do estabelecimento, que preferiu não ter a identidade revelada, a menor levou cerca de cinco peças para o provador e saiu de lá com a mercadoria na bolsa.

A segurança do shopping foi acionada e a adolescente apreendida já no estacionamento. Na delegacia a jovem relatou que gosta de luxar e que para isso não ver outra alternativa senão furtar. "Eu gosto de me vestir bem, se eu não furtar eu não luxo e ainda tenho uma filha de três meses e preciso também sustentá-lá, mas emprego tá difícil", relatou.

Depois de ouvida pela autoridade policial da delegacia de plantão a menor foi liderada com a presença de um responsável por ela. O material furtado foi devolvido aos proprietários da loja.

Comentário do Blog: E a tal da Ostentação..... Invés de trabalhar vai roubar.....