MP Emite Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Diretoria de Comunicação.

Telexfree perde mais uma na Justiça do Acre

A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi mais uma vez derrotada na Justiça. Ontem, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justica (TJ-AC) rejeitou o recurso da empresa que alegava omissão, contradição e obscuridade dos magistrados na votação do Agravo Regimental no dia 8 de julho.

O recurso foi rejeitado de forma unânime, com o entendimento de que não há vício por parte dos magistrados a ser corrigido. O Colegiado do TJ-AC disse que o recurso foi motivado por “inconformismo com o resultado do julgamento” que suspendeu as atividades da Telexfree.

Os vícios apontados pela defesa da Telexfree foram todos rebatidos pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do recurso.

Para a defesa, a decisão dos magistrados no Agravo Regimental em 8 de julho foi obscura “ao não fundamentar expressamente quais os comandos legais utilizados para justificar a não concessão de efeito suspensivo ao agravo”. Evangelista disse que o procedimento foi normal, pois os magistrados não precisam obrigatoriamente se manifestar sobre todas as alegações das partes quando já têm motivo suficiente para fundamentarem suas decisões.

Colisão frontal foi registrada na RN 087.

Por volta das 21 horas, desta sexta-feira (26), na BR 226 que liga Currais Novos a São Vicente, há cerca de 03 Quilômetros de Currais Novos, nas proximidade do Aeroporto, aconteceu uma colisão frontal entre um carro Zafira, que exerce a função de táxi em Açu, de placas MYF 1519, dirigido por Roberval Cabral, de 45 anos, residente em Açu, e um micro-ônibus, da linha 06, dirigido por Luiz Sérgio da Silva, 46 anos, residente em São José de Campestre.

O micro-ônibus que vinha sentido Natal – Jucurutu chocou-se com o táxi que provavelmente entrou na contramão e provocou o acidente. Segundo alguns passageiros presentes, o taxista estava sozinho e com sintomas de embriaguez, sendo foi possível notar uma lata de aguardente dentro do carro, ainda aberta, ao lado de alguns petiscos.  Mesmo assim, nenhum passageiro do micro-ônibus saiu ferido e restou apenas o susto para todos.

A Policia Militar como sempre chegou rapidamente e isolou o local, para evitar um mal maior, e acionou o Esquadrão Resgate que conduziu Roberval para o Hospital de Currais Novos, onde deve ser feito pela Policia Rodoviária Federal o exame de alcoolemia para verificar se havia ingestão de álcool por parte dos motoristas envolvidos no acidente.

Por Jota Dantas.

Menores são apreendidos em Currais Novos acusados de furto.

Policiais Militares detiveram 03 menores de 13, 16 e 17 anos acusados de arrombarem uma banca de relógio próximo a Praça Cristo Rey pertencente a João Maria. Populares que presenciaram a ação dos menores e acionaram a Polícia Militar e dez minutos depois conseguiu localizar os menores e recuperar os objetos furtados.

Os menores foram encaminhados para a delegacia e após serem ouvidos foram liberados na presença dos familiares.

Por SD PM J. Junior

Telexfree diz que devolução de dinheiro a divulgadores é inviável

A Ympactus Comercial Ltda-Telexfree não está disposta a ressarcir seus divulgadores. O Ministério Público Estadual (MPE/AC) ingressou com uma ação civil pública para que a empresa devolva o dinheiro investido por pessoas que pagaram para entrar no sistema. Em um ano, a Telexfree atraiu mais de 40 mil pessoas no Estado.

Em um dos recursos interpostos, a defesa da Telexfree alega que seria inviável “a devolução de qualquer valor, posto que todos os Divulgadores, sem exceção, receberam os VOIPs adquiridos nas condições contratuais e poderiam revendê-los a terceiros, ou ainda utilizá-los”.

A Telexfree argumenta ainda que, como os VOIPs pertencem ao patrimônio da empresa e foram entregues aos divulgadores, a devolução do dinheiro, sem a entrega da mercadoria, configuraria ‘enriquecimento ilícito’ das pessoas cadastradas.

O setor jurídico da empresa também não admite o ressarcimento dos valores das comissões recebidas- o que a pessoa ganha por conseguir novas adesões.

A Telexfree está com as atividades suspensas desde o mês passado por decisão da justiça que acatou a denúncia do MPE/AC de que a empresa pratica o golpe da pirâmide financeira.

Da redação ac24horas

Currais Novos respira Poker este fim de semana

Este fim de semana Currais Novos respira Poker. A cidade é sede de um dos maiores torneios de poker do estado, o Currais Novos Poker 15K. Cerca de 70 jogadores são aguardados durante o fim de semana para disputar a competição.

O torneio tem buy-in (inscrição) de R$345,00 e tem uma premiação garantida de R$15.000,00 (quinze mil reais). O evento acontece no Currais Novos Poker.

Pôquer é oficializado como esporte mental e passa a ter status do xadrez

A Federação Internacional dos Esportes da Mente (IMSA) reconheceu oficialmente o pôquer como esporte mental. Com isso, a entidade confirma o pôquer como um jogo de habilidade, assim como xadrez, bridge, damas e go, os outros esportes mentais que fazem parte da IMSA. O anúncio foi feito durante o congresso anual da entidade, em Dubai (EAU).

“Estou muito feliz em receber a Federação Internacional de Poker (IFP) como membro da IMSA. A participação do pôquer ao lado do xadrez, do bridge e de outros esportes mentais nos eventos anuais da IMSA vão mostrar ao mundo que o pôquer é um esporte mental, de estratégia e habilidade”, disse o presidente da IMSA, José Damiani.

Usuário de drogas recebeu uma pedrada quando dormia dentro da própria casa

Um Rapaz conhecido por “Tim” Recebeu uma pedrada na altura do queixo, na madrugada de sexta-feira (26), o jovem Valter Silva de Almeida, de 20 anos, residente na Rua Riacho do Maxixe, 03, conhecido por Tim, que é usuário de drogas, e que reside na residencia que já foi tomada pelo crime, que atearam fogo, que destruíram a porta, e inclusive já adentraram no domicilio e jogaram fezes em uma senhora que dormia no local.

Esta pedrada foi desferida quando o mesmo dormia, e a força da agressão foi tão grande que causou fratura na mandíbula. Ele será encaminhado à Natal para tratamento especifico e seu estado inspira cuidados.

Por Jota Dantas.

Polícia Militar de Currais Novos realiza operação em conjunto com a Polícia Civil e prende acusados de tráfico de drogas.

Uma operação conjunta denominada “Que Santana Nos Abençoe”:envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil e Judiciário culminou na prisão e apreensão de 12 pessoas, entre elas um menor de 16 anos e uma menor de 13 anos grávida e na apreensão de; 68 pedras de crack, 12 trouxinhas de maconha, 03 papelotes de cocaína, 01 revólver calibre 38 com 03 munições intactas, 05 munições intactas de 9mm, 02 relógios, 02 câmeras fotográficas, facões,  pássaros silvestres, um peba, 04  motos, aproximadamente 171,00 reais fracionados, embalagens plásticas, ligas de dinheiro, 01 TV 42 polegadas, 05 capacetes e 01 carro Fiat Brava.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos por Policiais Militares que trabalham nas dez cidades que compõe a 3ªCIPM com reforço de Militares vindo de Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó e Santa Cruz, aproximadamente 65 Policiais Militares, comandados pelo o Major Keginaldo com apoio dos Tenentes, Micael, Miranda e Nascimento.

O alvo da operação foram pessoas citadas em várias denúncias de tráfico de drogas, a maioria conhecidos da Polícia que já cumpriram condenações anteriores ou que estão respondendo algum tipo de crime.

Foram presos: Iraquitam Quirino da Rocha (Dodô Cigano) de 26 Anos, residente na Rua Dedé Cândido, Carlos Antônio Silva Dos Santos DE 22 Anos, também residente na Dedé Cândido, Juscelino Cândido Coelho de 42 Anos, residente na Rua Riacho Catunda, Willy Presle Rebert Mascena De Lima (Tatinho) de 21 Anos, residente na Rua Cabecinha,66, Douglas Matheus Da Silva Nascimento de 18 Anos (Douglinhas), residente na Rua Rio São Bento,328, José Gerôncio Da Silva (Boca De Burro) de 32 Anos, residente na Rua Compadre Amâncio, Vanderley Batista de 41 Anos, residente na Rua Cabecinha, Gilberto De Oliveira de 41 Anos, residente na Rua rio São Bento, Francisca Querino Da Rocha de 28 Anos, residente na Rua Dedé Cândido, Sales Lopes Da Silva (Nego Da Bitônia) de 19 Anos, residente na Bitônia Salustino, além dos menores.

WILLY PRESLE também poderá responder por estupro de incapaz, tendo em vista que sua namorada, uma adolescente de 13 anos, está grávida do mesmo.

    

Fotos por SD PM J. Junior

Por J. Junior

Deficiente físico suspeito de envolvimento com tráfico de drogas foi morto a tiros em Currais Novos.

Por volta das 15h50min, da tarde desta quarta-feira (24), duas pessoas em uma moto vermelha, na Avenida Teotônio Freire, atiraram contra a pessoa de Francisco Edson Boris da Silva, de 20 anos, residente na Rua Manoel Patrício, 89. Foram cerca de cinco disparos que chegaram a ceifar a vida deEdinho, que era deficiente físico, e estava pilotando sua moto Pop de cor preta de placa MYZ 5835.

Ele já havia sido preso por tráfico de drogas, e tinha todo um histórico de ligações com consumo e venda, além de envolver-se em brigas com pessoas ligadas ao crime de vários bairros da cidade. A Policia militar destacou parte do efetivo para ver se consegue a localização dos criminosos. E através do 190, o cidadão que tenha alguma informação a cerca deste crime, e não quira se identificar, pode ligar que seu nome será preservado e mantido no  mais absoluto sigilo,  pois a PM junto com a população se torna mais forte e capaz de colocar cidadãos que cometam crimes longe do convívio social.

 

Por Jota Dantas  

Dominguinhos morre aos 72 anos em hospital de São Paulo.

O músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão. De acordo com o hospital, o músico morreu às 18h em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.

Ao longo do tratamento, ele desenvolveu insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Dominguinhos foi transferido para a capital paulista em 13 de janeiro. Antes, esteve internado por um mês em um hospital no Recife.

Considerado o sanfoneiro mais importante do país e herdeiro artístico de Luiz Gonzaga (1912-1989), José Domingos de Morais nasceu em Garanhuns, no agreste de Pernambuco. Conheceu Luiz Gonzaga com oito anos de idade. Aos 13 anos, morando no Rio, ganhou a primeira sanfona do Rei do Baião, que três anos mais tarde o consagrou como herdeiro artístico.

Instrumentista, cantor e compositor, Dominguinhos ganhou em 2002 o Grammy Latino com o “CD Chegando de Mansinho”. Ao longo da carreira, fez parcerias de sucesso com músicos como Gilberto Gil, Chico Buarque, Anastácia e Djavan, entre outros.

Ainda criança, Dominguinhos tocava triângulo com seus irmãos no trio “Os três pinguins”. Quando ele tinha oito anos de idade, foi “descoberto” por Gonzagão ao participar de um show em Garanhuns. A “benção” lhe foi dada pelo rei do baião quanto tinha 16.

“Gonzaga estava divulgando para a imprensa o disco ‘Forró no Escuro’ quando ele me apresentou como seu herdeiro artístico aos repórteres”, lembrou-se Dominguinhos em entrevista ao G1 no final de 2012. “Foi uma surpresa muito grande, não esperava mesmo.”

De acordo com ele, o episódio aconteceu somente três anos depois de sua chegada ao Rio, acompanhado do pai, o também sanfoneiro Chicão. Mudaram-se para a cidade justamente para encontrar Luiz Gonzaga. “Em cinco minutos, ele me deu uma sanfona novinha, sem eu pedir nada”, prosseguiu. Naquele período, Dominguinhos saiu em turnê com o mestre para cumprir a função de segundo sanfoneiro e, eventualmente, de motorista.

Do G1 São Paulo

Comandante da PM do Rio critica mídia e diz: “Boa ou ruim, é a PM que vocês precisam”

O comandante da Polícia Militar do Rio, Erir da Costa Filho, criticou a imprensa, pediu o apoio da mídia e defendeu a corporação que comanda. "PM, boa ou ruim, é a que vocês precisam. É a que está na rua 24 horas. Não tem outra", disse, visivelmente emocionado durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18).

Após os protestos da noite de ontem, que deixaram um rastro de depredação no Leblon e em Ipanema, o governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou uma reunião de emergência com a cúpula da Secretaria da Segurança Pública, chefes das polícias Civil e Militar e secretários de Estado.

Costa Filho reclam ou da imprensa por fazer críticas à atuação da Polícia Militar durante os protestos das últimas semanas. Ele afirmou que a corporação precisa de "apoio".

"Estamos lá para dar segurança a todos vocês. Inclusive para a imprensa. E nós não temos tido apoio dos senhores também. Temos policiais feridos. Mas esses direitos humanos não é para a polícia. Somos policiais militares, eleitores e cidadãos. Se a PM não estiver ali, é anarquia. Todos têm que ter responsabilidade. Não brinquem com o que está acontecendo. Ninguém sabe o que está por trás. A responsabilidade da mídia é muito grande", afirmou.

O comandante da PM relatou o que, segundo ele, tem ocorrido com policiais que permanecem na linha de frente dos confrontos.

Folha de São Paulo

Criança acorda e pede água no meio de seu velório.

Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório no sábado, em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.

A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da “primeira morte”, mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório. Kelvys foi internado em um hospital estadual com febre e falta de ar na sexta-feira. À noite, o hospital constatou a morte da criança. A declaração de óbito aponta como causa da morte insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação.

As cavidades de seu corpo foram tamponadas e Kelvys foi colocado em um “lençol de cadáver”, que é uma espécie de saco plástico, para depois ser levado à funerária. Segundo o hospital, ele passou cerca de três horas sem poder respirar. A família, porém, diz que retirou os algodões de suas narinas e boca e abriu o saco plástico.

Durante o velório, segundo a pastora Maria Raimunda Batista, ele “estava se mexendo o tempo todo”. O pai do menino, o agricultor Antônio dos Santos, diz que por volta das 14h as pessoas presentes começaram a fazer massagem cardíaca no menino, até que ele cuspiu restos de algodão que haviam sido colocados em sua boca. Logo depois, diz, o menino sentou no caixão e disse “Pai, água”. “O povo entrou em pânico, a avó dele desmaiou. O pai e a mãe dele ficaram muito felizes”, disse a pastora. O menino foi levado ao hospital imediatamente, segundo o pai, mas já chegou morto.

INVESTIGAÇÃO

O pai do menino diz acreditar que a criança reagiu aos medicamentos que haviam sido dados no hospital na tentativa de ressuscitá-lo depois que o óbito já havia sido declarado, e por isso acordou no velório. A direção do hospital afirmou, em nota, que só será possível esclarecer o episódio caso o corpo da criança seja exumado.

De acordo com a Polícia Civil, a depender dos depoimentos colhidos na fase preliminar da investigação pode ser determinada a abertura de inquérito e feito o pedido de exumação. O hospital deixou a investigação a cargo da polícia. “Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação”, afirmou a diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim.

PRF autuou cerca de 60 veículos em Currais Novos, mas cobrança não proibirá estacionamento nas vias urbanas.

Cumprindo recomendação da promotoria pública do município de Caicó, na pessoa do Dr Diogo Maia Cantídio, a Policia Rodoviária Federal começou na tarde desta terça-feira (16) seu trabalho de fiscalização do perímetro urbano das BRs 427 e 226, em Caicó e Currais Novos respectivamente.

As duas guarnições da PRF que estiveram em ação confeccionaram ao todo cerca de 150 autos de infração (multas) relativas a estacionamento e parada nas áreas urbanas desses municípios, sendo 90 em Caicó e 60 na cidade de Currais Novos. Todas elas referentes a distancias mínimas do meio fio guia da calçada, esquinas e posições obrigatórias dos veículos em relação ao bordo da pista.

A boa notícia que chega vinda da própria rodoviária federal como podemos perceber, é que nesse primeiro momento não serão proibidos os estacionamentos e paradas nesses trechos das BRs, serão sim cobrados as distancias regulamentares e a correta posição dos veículos nos referidos locais. Portanto desde que o cidadão estacione ou pare de maneira correta estará tudo certo. Pelo menos até que chegue o resultado de uma consulta jurídica que foi feita pela superintendência do órgão de transito federal, será esse o trabalho que será realizado pelos policiais rodoviários.

A PRF permanecerá na fiscalização diuturna das BRs seridoenses até que os municípios criem seus órgãos de transito, e assumam legalmente a fiscalização dos seus perímetros urbanos, como bem orientou o ministério Público.

Postado por Niltinho Ferreira

Câmara paga R$ 28,4 mil por jantar do PMDB

A presidência da Câmara dos Deputados desembolsou R$ 28,4 mil para bancar jantar da bancada do PMDB, na noite da última terça-feira (16). O evento aconteceu na residência oficial do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nota de empenho emitida pela Câmara especifica que o jantar seria servido para 80 pessoas - exatamente o número de integrantes da bancada do partido -, o que corresponde a R$ 355,00 por cabeça.

Segundo a assessoria do presidente da Câmara, também participaram do jantar ministros de Estado do partido e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente da agremiação. A assessoria explicou ainda que a nota de empenho diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet, e que  não há custos com bebidas alcoólicas. (veja nota de empenho)

A nota, obtida pelo Contas Abertas, mostra que o dinheiro foi gasto a título de "Suprimentos de Fundos", rubrica destinada a despesas urgentes, quando não há tempo hábil para efetuar concorrências públicas. Os recursos foram liberados para que a administradora da residência oficial efetuasse os pagamentos dos serviços e, posteriormente, faça a prestação de contas, que é analisada pelos diversos órgãos técnicos da Câmara dos Deputados.

A responsável pela despesa foi Bernadette Maria França Amaral Soares, funcionária da presidência da Câmara e administradora da residência oficial de Alves. O salário dela é de cerca de R$ 23 mil mensais. O registro do pagamento exibe a seguinte justificativa: "Concessão de suprimento de fundos para atender despesas relativas à contratação de serviços destinados à realização de jantar no dia 16.07.2013, na residência oficial da Câmara dos Deputados, para um público estimado de oitenta pessoas, a pedido do gabinete do presidente".

"Foi um jantar social de fim de semestre", disse o líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o evento partidário - que poderia, nesse caso, ter sido custeado pelo partido.

O cardápio incluiu camarão e queijo brie ao molho de caramelo, além de champanhe. Segundo relatos de deputados que foram ao jantar, na confraternização de fim de semestre foram discutidos temas políticos, como a reforma política e a proposta do partido de redução no número de ministérios.

A assessoria de Henrique Alves informou que ele dispõe de cozinheiros na residência oficial, mas que, em eventos maiores, a administração do local recorre ao serviço de terceiros. Ainda segundo a presidência da Casa, os R$ 28,4 mil foram pagos a Bernadette como adiantamento para a funcionária bancar as despesas com o jantar.

A equipe do peemedebista disse ainda que o valor pago inclui decoração e o aluguel de mesas e cadeiras, e que fez uma cotação de preços antes de contratar a empresa que executou o serviço - cujo nome não foi divulgado. Segundo a assessoria, o jantar foi um evento para "avaliação" das atividades da bancada.

Outro jantar

A realização de jantares nas residências oficiais do Congresso Nacional não é novidade. Em 2011, o então presidente do Senado Federal, José Sarney, ofereceu jantar em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recepção, para 60 convidados, aconteceu na residência oficial do Senado. O custo total foi de R$ 23,9 mil, com preço de R$ 400,00 por pessoa. Em comunicado oficial, o senador Sarney informou que iria devolver aos cofres públicos o gasto total da recepção ocorrida no dia 28 de abril.

Com informações Veja.com

Sonegação da Globo equivale a 30 “mensalões”: A “grande mídia” se cala

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar R$187 milhões. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos R$600 milhões. Isso em 2006! Hoje, seria mais de R$1 bilhão! São vários mensalões…

Domínio do fato pega família Marinho

Miguel do Rosário, via O Cafezinho

A teoria do “domínio do fato”, defendida com unhas e dentes pela Globo para prender José Dirceu, pode se voltar contra a família Marinho. Agora que há provas de que documentos incriminadores foram roubados por uma servidora, a mesma teoria, tirada da cartola pelo procurador-geral da República para suprir a falta de provas na Ação Penal 470, pode ser aplicada aqui. Cui prodest? A quem interessava o sumiço dos documentos?

Ao final do post, leia os comunicados da Globo e do Ministério Público, que não trazem nenhum esclarecimento satisfatório à sociedade.

Por que este silêncio sepulcral na grande mídia? Em qualquer país civilizado, haveria equipes de repórteres na porta da casa da servidora que roubou os documentos. Os advogados citados seriam entrevistados. A notícia estaria em rede nacional, interrompendo a grade de programação.

O Ministério Público, em vez de fazer ameaças pueris contra o autor dos vazamentos, deveria estar agora oferecendo delação premiada à servidora. Que importa um vazamento diante de crimes infinitamente maiores: assassinatos, ocultação de provas, corrupção, evasão de divisas, fraudes fiscais bilionárias? O Ministério Público não é o primeiro a vazar documentos contra o PT, contra o governo, contra qualquer adversário da Rede Globo?

Não quero fazer acusações falsas à Globo. Sou um blogueiro humilde. Se a Globo é uma santa, se nunca sonegou, se jamais usou paraísos fiscais para enganar o fisco, se provar tudo isso, publico as explicações neste blog e ainda peço desculpas. Não sou como a Globo, que publica denúncias falsas, que são desmentidas no dia seguinte, e vira a página na maior cara de pau, sem sequer explicar a seus leitores porque agiu como agiu. Sem dar nenhum direito à defesa àquele que vilipendiou por meses. Eu quero ver a Globo pedir desculpas a Henrique Pizzolato, por exemplo. Está aí um dos réus da Ação Penal 470, que a Globo quer ver preso imediatamente, mas não quer mostrar a seus leitores, ao país, que existem provas que o inocentam. Que o dinheiro da Visanet jamais foi público, que os recursos supostamente “desviados” por Pizzolato foram na verdade usados devidamente em campanhas publicitárias. Por que o Globo não informa que o filho de Joaquim Barbosa também recebeu dinheiro de Marcos Valério? Por que Barbosa manteve o laudo 2424, onde constam as informações sobre a relação de seu filho com a DNA Propaganda, e também documentos que inocentavam réus do mensalão, em sigilo absoluto?

Essa história da fraude, todavia, tem contornos cinematográficos. Diferentemente da Globo, a tradição do Cafezinho é mostrar os documentos para depois fazer qualquer tipo de acusação. Mas há coisas para as quais não há documentos. Apenas depoimentos orais. Nos próximos dias, darei mais detalhes da história espetacular por trás do vazamento dos documentos. Isso ainda vai virar um filme de grande bilheteria! Já posso imaginar a fila na porta do cinema para assistir: Globogate, a queda de um império. Será um bom contraponto à Tropa de Elite 1 e 2, bons filmes que mostram a corrupção policial. Falta mostrar uma corrupção que causou males muito mais permanentes ao país: a corrupção midiática. Orson Welles inaugurou o cinema moderno norte-americano com Cidadão Kane, inspirado no barão midiático William Randolph Hearst. Foi corajoso, foi perseguido, e venceu a todos. Quem sabe a gente não reinventa o cinema brasileiro com um filme de qualidade sobre a história e os golpes da família Marinho?

Quem terá coragem de enfrentar os nossos Kanes?

Do meu lado, espero que o exemplo dos blogueiros sujos, enfrentando um dos maiores impérios de mídia no mundo, ajude a injetar um pouco de coragem nas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Quero ver os ministros do STF enfrentando as chantagens sujas da mídia em nome da Constituição e da Justiça! Quero ver se o Brasil é uma república de banana, onde a corte suprema condena réus sem prova, e inocenta outros para os quais existem farto material probatório, apenas porque a mídia mandou agir assim; ou é uma república soberana e democrática, com magistrados corajosos e independentes, movidos por suas convicções e inspirados numa tradição humanista.

Abaixo os comunicados da Globo e do MP: –--- > Clique no Link Abaixo

Nota da Globo

Globo rebate acusações falsas sobre processo na Receita Federal

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Nota do MP

9/7/2013 – Nota de esclarecimento – Procedimento fiscal da Rede Globo

Ossada humana foi encontrada no município de Currais Novos

Na tarde desta terça-feira, por volta de meio dia, foi encontrado na Fazenda Bom Sucesso, próxima a Comunidade Negros  do Riacho, uma ossada humana, ao lado de  uma bicicleta. A Policia Militar já foi acionada e para fazer a segurança do local e aguarda a vinda do ITEP de Caicó.

A ossada encontrada na Fazenda Bom Sucesso a ossada de José Fernandez Neto, o mesmo era filho de Eustaquia Maria Fernandez e José Fernandez Filho, Era deficiente mental, residia no Sitio Cachoeira e estava desaparecido a alguns dias.
Ao lado da Ossada estava uma bicicleta que o mesmo devido a sua deficiência teria fugido de casa.

Por Edmilson Souza

Hackers contratados por membros da Telexfree estariam desbloqueando as contas da empresa e transferindo dinheiro para o exterior, revela Shawke Lira

Hackers contratados por membros da Telexfree estariam desbloqueando as contas da empresa, que foram bloqueadas pela Justiça do Brasil, e transferindo o dinheiro para bancos no exterior. A revelação foi feita pelo principal divulgador da empresa no Acre, Shawke Lira, através do Facebook. “Outra coisa que também está acontecendo e que eu repudio veementemente, é que estão contratando hackers para desbloquear o acesso a transferência de dólares e estão jogando esses dólares para as contas no exterior para poder vendê-los. Isso pode ser crime! Cedo ou tarde essas pessoas podem ser pegas. E cada um vai ter que responder por seus atos, até porque não tem de forma alguma a minha permissão, nem apoio, pelo contrário, eu condeno tal postura corrupta! Não trabalho assim”, informa.

Ainda segundo Lira, divulgadores da Telexfree estariam se cadastrando na Bolívia, na cidade de Cobija, em Pando, na fronteira com Brasileia e Epitaciolândia no Acre. A empresa, que é acusada no Brasil de cometer crime de pirâmide financeira, virou uma febre no país vizinho. Ele denuncia que seu nome estaria sendo usado ilegalmente por brasileiros “para induzir pessoas” a entrar na Telexfree na Bolívia.

“Que quero enfatizar aqui é que ouvi de meus líderes a informação de que estão usando meu nome em reuniões, para induzir pessoas a fazer cadastro na Bolívia ou em outra rede estrangeira”, informa.

O principal divulgador da empresa acrescenta que é contra brasileiros que se cadastram no país vizinho. “Devo me manifestar totalmente contra esse tipo de atitude, postura, pois não considero uma solução legal ou correta, pois se a “justiça” bloqueou todos o nosso direito de trabalhar na Telex sendo eu brasileiro, porque que eu vou “achar” meios de me cadastrar novamente na Telex, em uma rede estrangeira. Esta tudo de encontro com meus princípios de trabalho. Primeiro você está cometendo um erro condenado pela empresa que é cadastrando-se em outra rede que não é a sua, depois você estará se sujeitando a investigações pois, estando tudo certo com a gente já fomos chamados para prestar esclarecimento na Delegacia, imagina se você é pego tirando passaporte para esse fim, abrindo conta na Bolívia, tudo com intuito de continuar trabalhando na Telexfree, por outras vias?”, completa Lira.

Fonte: AC 24h por Repórter Seridó

Tentativa de assalto em Currais Novos deixa adolescente baleada nessa segunda.

Agora a pouco por volta das 16h20 uma tentativa de assalto na Rua Maria Augusta, Bairro Parque Dourado deixou a adolescente MARIA EMANUELLE DE OLIVEIRA COSTA DE 16 anos ferida com dois tiros na altura da cintura.

Segundo testemunhas, dois elementos aparentando menores de idade, numa moto pequena preta, provavelmente uma traxx, tentaram assaltar a adolescente no momento que a mesma se dirigia para igreja.

A adolescente é evangélica e não inimigos. Ela disse apenas que ouviu os disparos e que não viu os vagabundos porque teria caído. A mesma foi encaminhada para o Hospital Regional e foi submetida à cirurgia por haver suspeita de ter perfurado o pulmão.

Todo o efetivo de serviço foi acionado e se encontram em diligências a procura desses marginais.

Testemunhas acrescentaram que a dupla estaria usando um capacete de cor rosa e outro preto. Qualquer informação que leve a prisão desses meliantes pode ser repassada para nossa central de rádio pelo o 190.

Por Sd PM J. Júnior

Caminhoneiro curraisnovense morre em grave acidente na BR 226

Por volta das 06h30 da manhã de hoje (15/07/13) um grave acidente foi registrado na BR 226, mais precisamente no local conhecido como curva da Maniçoba, cerca de 10 km de Currais Novos, envolvendo um caminhão cargo Ford de placas NXL-2351 conduzido pelo o curraisnovense MAGNO JOSENIR DA SILVA MAIS CONHECIDO COMO JOCA BALA de 33 anos de idade muito conhecido em Currais Novos.

 

 

 

 

 

 

 

 

O motorista foi jogado para fora do caminhão e socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos onde foi entubado e encaminhado às pressas para Natal em estado grave, mas não resistiu e faleceu minutos depois próximo a cidade de Santa Cruz.

O caminhão estava carregado de tijolos e capotou após a curva no início da reta, não se descarta uma falha mecânica ou mesmo a carga que se desprendeu.

Por Sd PM J. Júnior

Fotos: J. Júnior

Moto foi encontrada abandonada no Bairro Promorar

Uma moto Traxx, de cor azul, foi encontrada abandonada na Rua Riacho do Maxixe, na manhã desta segunda-feira (15), e segundo os moradores, ninguém sabe a quem pertence o transporte.  A Policia Militar foi acionada e conduziu a moto até a delegacia, para que o possível proprietário possa reavê-la, pois possivelmente foi furtada, já que apresentava sinais de violação no painel.

Por Jota Dantas

Adolescente vítima de cutilada de faca no pescoço em Currais Novos, morre após 17 dias de internamento.

Faleceu às 16h30min desta quinta-feira (11/07) o adolescente André Julio de 15 anos, residente no Bairro Silvio Bezerra que estava internado em coma no Hospital Regional de Currais Novos há 17 dias depois de levar uma cutilada de faca no pescoço no dia 24 de Junho de 2013 próximo à feira coberta.

O acusado, Damião Hildebrando da Silva de 28 anos, conhecido por “Damiãozinho” preso pela Polícia Militar minutos depois da agressão e encontra-se preso. André Júlio era um velho conhecido da polícia por ser viciado em drogas e praticar furtos a pessoas e residências.

Entenda o caso na versão do acusado:

Damiãozinho, que é feirante, revelou que o adolescente teria furtado vários objetos de sua banca e que o procurou para conversar e tentar recuperar os produtos, mas o adolescente, que estaria sob efeito de drogas, não quis conversa e o teria atacado com uma faca chegando a atingi-lo na altura da coxa esquerda. Ele acrescentou que após ser atingido pegou a própria faca do adolescente e desferiu a cutilada na altura do pescoço.

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: Blog Esquadrão Resgate.

Viatura do 3º DPRE pode parar durante festa de Sant'Ana por falta de pneus, pois foram enviados 4 e pedidos de volta.

Veja só a que ponto chegou o Estado do Rio Grande do Norte. A nossa reportagem recebeu informações dando conta de que uma viatura do 3º Distrito de Policia Rodoviária pode simplesmente parar de funcionar durante o período de festa de Sant'Ana por falta de Pneus,  isso mesmo,  por falta de pneus.

Pelo que o Blog apurou a viatura estava com os pneus bastante desgastados quando um membro do Detran/RN que esteve em Caicó viu a situação da viatura e pediu que para o Comandante do 3º DPRE enviasse um oficio ao orgão solicitando quatro pneus para serem colocados na viatura.

O competente e sempre atento Major Silva Neto fez o que lhe foi pedido e enviou o oficio solicitando os pneus, sendo em seguida atendido e os pneus enviados para Caico.  Só que nesta quinta-feira o blog tomou conhecimento que o CPRE solicitou que os Pneus fosse que já estão na viatura fossem enviados para Natal pois eles iriam ser usados por viaturas de lá e só chegaram em Caicó por algum tipo de mal entendido.

Por Eduardo Dantas

Justiça Federal declara indisponibilidade de bens da BBOM

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.

A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio.

Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.

Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.

Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela ANATEL, o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela ANATEL autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto.

Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados.

Da Justiça Federal de Goiás

Fugitivo de Alcaçuz morre com troca de tiros com a Polícia Militar em Currais Novos

Agora a pouco por volta das 17h40 uma troca de tiros entre bandidos e Policiais Militares no Bairro Parque Dourado III, culminou na morte do fugitivo de Alcaçuz, José Adriano Da Silva, Vulgo Aranha, Curraisnovense que era tido pela Polícia com elemento de alta periculosidade.

Outros dois ou três comparsas de Aranha estão foragidos e um cerco foi montado com vários Policiais, inclusive de outras cidades, que estão em diligências nesse momento dentro da mata.Um veículo escuro estaria dando cobertura aos bandidos também está sendo procurado. A Polícia acredita que esses elementos estaria planejando algum assalto aqui no município de Currais Novos.

Segundo infromações do setor policial A Policia Militar de Currais Novos recebeu informações, na tarde desta quarta-feira,  que alguns indivíduos estavam se armando, próximo ao Bar casas das primas, em baixo de uma árvore, no Parque Dourado, e organizou uma operação. Segundo relatos No seu histórico de crimes, tem assaltos, acusação de homicídios, e vários outros crimes que estava sendo esclarecido.

 

 

 

Por Sd PM J. Júnior

Fotos: J. Júnior

Tentativa de Homicídio e registrada em Currais Novos.

  Uma tentativa de homicídio foi registrada na Rua Riacho Salgado, Bairro Promorar, tendo como vítima Jefferson Santiago de Souza mais Conhecido Como Lelego De 19 Anos que foi alvejado por três disparos de arma de fogo que atingiram o braço, abdômen e coxa.

Segundo as primeiras informações chegadas a nossa reportagem, dois homens numa moto passaram atirando na vítima que estava na porta de casa e foi atingida pelo os disparos. Lelego (Foto) chegou a reconhecer um dos acusados identificado por Jonathas Esterfesson Pereira da Silva mais Conhecido como Noni de 19 Anos, residente na Rua 03 de Maio que saiu da cadeia recentemente onde cumpria pena por tráfico de drogas.

 

 

Lelego foi encaminhado para o Hospital Regional de Currais Novos e talvez seja transferido para Natal, dada à gravidade dos ferimentos.

A guarnição do Sargento Erivan Lira, Cabo Brazão, Soldado André e Soldado Douglas prenderam minutos após a tentativa de homicídio, a pessoa de Jonatan Esterfesson Pereira Da Silva, conhecido por NONI, acusado de efetuar três disparos de arma de fogo contra Jefferson Santiago Souza, o Lelego.

Noni estava próximo a sua residência no Bairro Gilberto Pinheiro e negou o fato, contudo a PM levou o mesmo até o Hospital e de pronto foi reconhecido pela vítima.

Ele deverá ser preso em flagrante por tentativa de homicídio e a Policia Militar demonstra que faz sua parte ao localizar e conduzir até a delegacia o suspeito, ficando sob a responsabilidade das demais autoridades as medidas cabíveis.

Por SD J. Junior

Contas do BBOM são bloqueadas pela Justiça por suspeita de pirâmide

Do Portal IG - A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas. Procurada, a BBom informou que se pronunciaria em breve. Em entrevista ao iG publicada no último dia 2, o diretor da empresa, Ednaldo Bispo, negou qualquer irregularidade .

A BBom informa ser uma empresa que comercializa produtos e serviços por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede.  O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede "depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza também apontou como evidência o fato de que o rastreador de automóveis comercializado pela BBom não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

MPRN oficializa inquéritos contra empresas BBOM, NNES, Multiclick, Priples e Telexfree

O Diário Oficial do Estado deste sábado traz a publicação de inquéritos para investigar as pirâmides financeiras que se popularizaram e cuja legalidade vêm sendo questionada desde que uma decisão judicial no Acre bloqueou as contas da Telexfree.

No DOE de hoje, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal dá ciência de investigações abertas contra a Bbom, NNES, Multiclick, Priples e a própria Telexfree.

As portarias anotam que as empresas devem se manifestar no prazo de 10 dias e que foram constatadas diversas matérias veiculadas na imprensa e na internet a respeito do assunto.

Segundo as publicações, “as pirâmides financeiras consistem em uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema, fazendo uso, em alguns casos, de oferta secundária e irrelevante de produto ou serviço para falsear a atividade de captação de recursos financeiros” e continua que “tais pirâmides propiciam lucros a alguns poucos e prejuízos à maioria, sobretudo quando começam a ruir em razão da necessidade não suprida de aumentar a base de pessoas que delas participam”.

Ação que pede o fim das vaquejadas no Ceará,alegando maus tratos aos animais, chega ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (04) uma ação direta que pede a inconstitucionalidade da prática da vaquejada no Estado do Ceará. A representação partiu do procurador da República no Ceará, Alessander Sales. Segundo a Lei Estadual nº 15.299/2013/, a vaquejada é uma atividade desportiva e cultural inicialmente associada a atividades necessárias à produção agrícola. A lei também cria os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais. Porém, a Procuradoria Geral da República (PGR) argumenta que, após sua profissionalização, a vaquejada passou a açoitar e instigar os touros, principalmente no momento antes da entrada na arena, onde são enclausurados. Tais práticas acarretam danos e constituem crueldade contra os animais, argumenta a PGR. Dessa forma, a Procuradoria pede a concessão de liminar para suspender a prática da vaquejada no estado do Ceará e requer que a lei estadual seja declarada inconstitucional. O ministro Marco Aurélio é o relator da ação no Supremo Tribunal Federal.

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno, praticamente ninguém segue a recomendação. “Os condutores envolvidos em acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.

Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo. Um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo.

Ao pedir o avião, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.

Todos aproveitaram para passear no Rio no sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, vencida pelo Brasil.

O deputado e seus convidados usaram cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL, seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!"

Sua noiva também: "O campeão voltou... Rouquidão de hoje compensada".Se tivessem que pagar pela viagem de Natal ao Rio, ida e volta, cada passageiro gastaria pelo menos R$ 1,5 mil.

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades. Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.

"Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", disse. A reunião não foi informada pela Câmara.

A assessoria de Paes enviou à Folha a agenda oficial dele no sábado. Não há menção a Alves. Os dois almoçaram num restaurante, junto com Aécio Neves (PSDB-MG).

LEANDRO COLON
DE SÃO PAULO

Telexfree entra com cautelar no STJ e perde: recursos continuam bloqueados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou o pedido da Telexfree (Ympactus Comercial LTDA-ME), que entrou com medida cautelar junto ao STJ para liberação dos recursos da empresa. O processo foi registrado nesta segunda-feira (1º).

O site do STJ publicou hoje a decisão da ministra relatora Maria Isabel Galotti (4ª Turma), indeferindo a petição inicial e julgando extinto o processo sem exame de mérito.

O número do processo para consulta é o 0214799-56-2013.3.00.0000.

Por Blog do BG

Deputado tucano desiste de 'cura gay'; Feliciano ameaça retomar proposta em 2015

O deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que ficou conhecido como "cura gay", anunciou nesta terça-feira (2) que desistiu da proposta.

A decisão foi tomada após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay --o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um "retrocesso". O deputado decidiu retirar a proposta de pauta após reunião de lideranças partidárias da Casa realizada hoje (veja no final do texto a justificativa do parlamentar).

Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de cura gay por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.

A proposta foi aprovada na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na comissão, a retirada da pauta vai ter que ser votada no plenário da Câmara. A data da votação em plenário depende da apresentação do requerimento de retirada, o que deve ocorrer ainda hoje.

Desde que entrou na pauta da comissão, a medida foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.

Feliciano não desiste

Após a desistência do deputado tucano, Feliciano prometeu, no Twitter, retomar a proposta na próxima legislatura (2015-2018), quando, segundo ele, a bancada evangélica será ainda mais numerosa.

"O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos", tuitou Feliciano. "Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu, e nosso povo acordou. Nos aguardem em 2015! Viremos com força dobrada", acrescentou o pastor.

Débora Melo
Do UOL, em Brasília