Paralelamente, informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) concebem uma população carcerária de 514.582 pessoas (dados referentes a dezembro de 2011, publicados em meados de 2012). O mesmo levantamento totaliza 269,8 presidiários para cada 100 mil habitantes no país.
O número de presos faz com que o Brasil ocupe o quarto lugar em ranking elaborado pelo “Centro Internacional para Estudos sobre Prisões” (ICPS, sigla em inglês) em parceria com a Universidade de Essex, sobre as maiores populações penitenciárias do mundo, atrás apenas de EUA, China e Rússia. Porém, o fenômeno igualmente se mostra marcante pelo constante agravamento do problema no caso brasileiro, observado nas últimas décadas.
Em portal da internet do Instituto Avante Brasil, o professor e jurista Luiz Flávio Gomes apresenta análise sobre o ritmo de aumento do número de presos no país: “nos últimos 21 anos, o Brasil teve um crescimento percentual de 472% em sua população carcerária, tendo em vista que em 1990 o país possuía 90 mil presos. Quer dizer que enquanto ela quase setuplicou (5,7x), a população nacional aumentou praticamente um 1/3”, afirma o especialista.
Luiz Flávio continua, “o aumento da população carcerária foi 4,4 vezes superior ao de toda a população brasileira no mesmo período. Isso comprova, de forma inequívoca, que experimentamos nas duas últimas décadas, no Brasil, uma duríssima política de encarceramento”.
Estatísticas do Depen mostram que, em 2000, o número de detentos era de 232.755. Em 2005, de 361.402 (aumento de 55% em cinco anos). Em 2010, cresceu para 496.251 presos (aumento de 37% no mesmo período). Atualmente, o número de vagas disponíveis em sistemas penitenciários federais e estaduais – além de delegacias, que supostamente deveriam comportar suspeitos logo após a detenção por curtos períodos de tempo – era de 306.497. Isso resulta em uma relação de 1,68 presos por vaga.
Conforme análise do professor, presente no site, “para que o déficit de vagas atual fosse sanado, seria necessária a construção de 417 estabelecimentos penais no país, com capacidade para 500 detentos cada”. Em dezembro de 2011 existiam 1.312 estabelecimentos penais, que empregam mais de 97 mil servidores.
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