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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

1 Tonelada de Alimentos e Medicamentos Desperdiçados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A solução efetiva para os problemas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz seria a interdição do estabelecimento prisional, provisória ou definitivamente. A saída é apontada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, em conclusão a uma inspeção realizada no presídio por determinação da Corregedoria-geral de Justiça. Ao mesmo tempo em que é citada, a medida é descartada pelo magistrado em virtude dos  problemas que seriam criados em outras unidades do Sistema Prisional do Estado, que teriam que receber os detentos oriundos de Nísia Floresta.  A longa lista de falhas no funcionamento da unidade apesar de não serem novas, impressiona pela abrangência. O documento elaborado pelo magistrado lista 17 problemas do presídio e relata o resultado de anos de descaso do Governo do Estado, que resultaram recentemente em uma fuga em massa de detentos.

O relatório do juiz Henrique Baltazar passa por todos os pontos considerados críticos em Alcaçuz. Para ele, a penitenciária sofre há anos de problemas de gestão, inexistindo procedimentos operacionais que possibilitem qualquer controle administrativo. Prova disso, para ele, foi a constatação, por parte do atual diretor, da existência de mais de uma tonelada (1.133 quilos)de alimentos  e diversas caixas de medicamentos com prazo de validade vencidos. O desperdício contrasta com outras vezes em que a alimentação servida é insuficiente ou de má qualidade. O relatório também atribui isso a ausência de profissionais capacitados. O presídio não conta com equipe técnica que possa ajudar a administração a identificar e resolver os constantes problemas que ali ocorrem. Segundo o magistrado, a inexistência de procedimentos operacionais impedem até mesmo a identificação de erros que facilitam fugas e destruição do patrimônio público.

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