O êxito do leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana de Natal (RN), tem um simbolismo muito forte. É o primeiro sinal verde que o governo Dilma dá, na prática, para a iniciativa privada melhorar a infraestrutura precária do país – no caso, os aeroportos.
No entanto, a demora na condução do processo fez com que uma enorme dúvida ficasse no ar. O aeroporto que vai atender a uma das 12 sedes da Copa do Mundo ficará pronto antes do torneio?
O contrato de concessão prevê um prazo de até três anos após a assinatura do documento – o que deve ocorrer em outubro ou novembro – para os vencedores do leilão construírem os terminais.
Como a Copa do Mundo começa no dia 12 de junho de 2014, será preciso finalizar as obras pelo menos seis meses antes do prazo máximo para que Natal tenha um aeroporto capaz de receber os turistas.
À iniciativa privava caberá a construção do terminal de passageiros, salas de embarque e desembarque, e o setor comercial, como lojas e cinemas. A estimativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de que o consórcio vencedor invista R$ 650 milhões, incluindo a operação do aeroporto. Já a União terá de construir a torre de controle, as pistas e o pátio para as aeronaves.
O governo aposta no interesse do consórcio Inframérica, que venceu o leilão, em acelerar os trabalhos com o objetivo de desfrutar do fluxo de passageiros que a Copa proporcionará.
Porém, não existe – e nem existirá – um compromisso formal do grupo vencedor em antecipar a inauguração. No máximo, uma declaração de boas intenções do representante do Grupo Engevix, que integra o consórcio, José Antunes Sobrinho. “Comercialmente, temos todo o interesse em que o aeroporto fique pronto até a Copa, de modo a explorar o pico da demanda no terminal. É importante para nós."
É tudo uma questão de custos. Como o contrato de concessão é de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco anos, o que vale mesmo para a iniciativa privada é o quanto mais caro ficará a obra se for necessário acelerá-la, já que não será a Copa do Mundo a principal fonte de receitas num período tão longo.
Ao divulgar o resultado do leilão, a Anac cuidadosamente informou que "o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante substituirá o atual Aeroporto Internacional Augusto Severo de Natal (RN) e poderá ficar pronto para a Copa de 2014". Como se vê, "poderá ficar" não significa que ficará pronto antes da Copa.
Como bem destacou um especialista do setor que deu entrevista a Revista Exame Após o Pregão, o consórcio “pode solicitar uma ajudinha do governo (leia-se incentivo fiscal) para acelerar os trabalhos, ainda mais após pagar um ágio de 228,82% pela concessão”.
Fonte:*Revista Exame
Comentario do Blog: O Consorcio Que arrematou em momento algum será obrigado, tendo em vista que ali estava visando a construção do Aeroporto e não para a Copa, em contrato ele tem plenos direitos dos 36 meses, cabe ao consorcio “Se desejar”, viabilizar a construção antes da Copa de 2014.
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