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terça-feira, 6 de abril de 2010

Quatro mil motoristas multados estão em atraso no RN

Cerca de 4 mil motoristas multados entre 2005 e 2009 em rodovias federais no RN precisam quitar os débitos. O número representa 2,7% das notificações no Brasil (150 mil) que não chegaram aos devidos destinatários principalmente porque eles não foram encontrados pelos Correios. A lista está na edição do último dia 24 de março, no Diário Oficial da União.
De acordo com o chefe da Divisão de Multas e Penalidades do órgão, Jerry Dias, a maioria dos condutores listados já tem conhecimento das infrações, pois os registros constam nos sistemas dos Detrans. Mas como os carteiros fazem até três tentativas de entrega e, sem êxito, devolvem ao remetente, as notificações acabam "sobrando".
Os editais estão sendo encartados semanalmente na Seção 3 do DOU, até maio, e se dividem em duas categorias: a lista das notificações de autuação, onde o motorista foi flagrado cometendo infração de trânsito, mas pode se defender previamente num prazo de 15 dias, e as penalidades, onde o condutor já foi multado, não apresentou defesa prévia, e tem 30 dias para pagar a multa ou recorrer. "Vale ressaltar que, em ambos os casos, o motorista tem amplo direito de defesa", afirma Dias.
O número de notificações a motoristas que trafegam nas rodovias federais do Rio Grande do Norte subiu de 24.773 em 2008 para 35.574 em 2009, segundo dados repassados pelo Núcleo de Comunicação Social da PRF/RN. Cerca de 90% delas transformam-se em multas. Ainda segundo o órgão, as principais ocorrências se dão por excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, veículos em situação ilegal e embriaguez ao volante, sendo a primeira a mais recorrente. "Há notificações feitas com abordagem e as sem abordagem, cujo documento vai pelos Correios", explica o inspetor Roberto Cabral.

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