Prefeitura proíbe realização do Carnaval.

Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal. Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas. Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil. A lei, segundo a prefeita, será publicada no Diário Oficial de hoje.
De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura. "Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.
A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município".
De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade. "Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros.
A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei". "O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.