Após a recomendação do Ministério Público de suspender a inspeção dos mais de 700 mil veículos do Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini assinou na tarde desta sexta-feira (7) um decreto interrompendo, por 45 dias, a execução do contrato com a Inspar, consórcio responsável pela análise dos automotores.
A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (8) e foi baseada na recomendação dos promotores de justiça do Patrimônio, Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente ao Governo do Estado, Idema, Detran/RN e ao próprio consórcio.
A suspensão deve permanecer até que seja feito um estudo técnico que aponte a frota alvo, ou seja, qual o tempo de uso dos carros que devem ser inspecionados.
Durante o período de 45 dias, Detran, Procuradoria Geral do Estado e Idema deverão reavaliar o contrato entre o Estado e o consórcio Inspar, em especial no tocante à frota alvo, regiões que serão atendidas prioritariamente, cronograma de implantação e peculiaridades de cada município quanto à poluição do ar.
De acordo com a Agência RN, “o objetivo do Governo permanece sendo a defesa do meio ambiente e, nessa questão, obedece à Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Mas o ato preserva o interesse do consumidor que não pode ser constrangido a uma despesa sem comprovação de sua necessidade. Por isso, a avaliação privilegiará tanto a defesa do meio ambiente como dos consumidores”.
De acordo com a lei do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), toda a frota do Rio Grande do Norte deveria ser vistoriada a partir do dia 10 deste mês, seguindo calendário baseado no final da placa do veículo. O valor cobrado pelo consórcio Inspar para a inspeção era de R$ 68,90, mais R$ 45 pelo selo eletrônico com validade de cinco anos.
Comentário do Blog: Mas que coisa boa….. Só imagino a cara do Dono da empresa, ia mamar nas tetas de 700 mil carros do RN, ia deixar muito pai de família sem condições de transitar em seu automóvel, devido as inúmeras exigências deles, ao meu ver até abusivas.
Mas a justiça veia ira prevalecer se Deus Quiser.
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