O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo),
21 de abril – Tiradentes (sábado),
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira),
7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira),
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira),
2 de novembro – Finados (sexta-feira),
15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e
25 de dezembro – Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de
28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira),
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira),
7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira),
24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira) e
31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).
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