Taxa de Licenciamento de veículos inicia vencimento no RN

O Detran lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta terça (16) e na quarta-feira (17). Neste primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 215.851 veículos, o que corresponde a 19,37% da frota do Rio Grande do Norte.

O valor da taxa não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Os contribuintes já começaram a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF sem precisar do boleto bancário.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Municípios devem cerca de R$ 160 milhões em precatórios, diz TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15) um balanço com as dívidas em precatórios dos municípios potiguares. De acordo com os dados do tribunal, as prefeituras potiguares acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de decisões judiciais.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo TJ, apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Segundo informações da divisão de precatórios do TJ, Natal lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em débitos. A capital potiguar é seguida por João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões. Logo após aparece Santa Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse mês uma remessa de ofícios para todos os municípios que são de regime especial informando que, com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal. A dívida que eles possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida”, explicou o juiz Bruno Lacerda, chefe da divisão de precatórios. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.

A expectativa é que com esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos municípios diminua “esperamos que a gente possa fazer mais pagamentos, e isso representa a diminuição da dívida porque os municípios estão fazendo os repasses. Não é por questão de bater recorde, de fazer pagamentos cada vez maiores, mas sim de dar satisfação ao credor, a quem está na fila”, ressaltou o magistrado.

Fonte: G1

Estrangeiros são assassinados em terreno de escola em Ceará-Mirim

Dois bolivianos foram assassinados a tiros, nesta quarta-feira (10), no terreno de uma escola localizada no município de Ceará-Mirim. O duplo homicídio foi registrado na Travessa José da Penha, no centro da cidade.

Os dois homens, ainda não identificados oficialmente, foram mortos no quintal da escola. Moradores da região informaram aos policiais que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 3h da madrugada.

O cabo Josean Pedro, da Polícia Militar, disse que os populares também afirmaram que ouviram barulho de motocicletas nesse mesmo horário.

Ainda de acordo com o policial, os dois bolivianos trabalhavam em com transmissão de energia eólica.

PRF prende homem armado e dirigindo embriagado

O flagrante ocorreu pela equipe da PRF em Apodi, na BR 405, por volta da 19h15, quando abordou o veículo Toytota Hilux. O motorista, um homem de 41 anos, foi submetido ao teste com etilômetro e constatou-se o índice de 0,58 mg/l, configurando crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Ao continuarem a verificação, agora no interior do veículo, encontraram uma pistola, calibre .380, com numeração raspada, e carregada com 6 munições, pronta para uso.

Nesse caso, acumulou o crime de porte ilegal de arma de fogo, descrito na Lei do Desarmamento (lei 10.826/2003), artigo 14. Esse crime é inafiançável. E a pena prevista é de 2 a 4 anos de reclusão.

Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia em Apodi.

Comissão impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

As autoras do projeto argumentam que não faz sentido punir o condutor de veículo pelo simples fato de esquecer o documento de habilitação ou licenciamento anual, quando essas informações estiverem disponíveis em banco de dados informatizado.

O parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), foi pela aprovação da matéria, com emenda exigindo a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, para ser beneficiado pela medida.

“É necessário que o condutor apresente carteira de identidade, documento funcional, ou outro documento legalmente reconhecido para ser beneficiado com a flexibilidade desse projeto”, disse. “Assim, a proposta não será um estímulo para não se portar documento de habilitação e certificado de licenciamento anual, mas sim um projeto que busca respeitar o cidadão de boa-fé”, completou.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Alguém quer comprar Vereadores ????

A população não parece muita satisfeita com o Poder Público em São Rafael, especificamente a Câmara e Prefeitura. Tanto que o muro do Poder Legislativo ganhou a seguinte inscrição: “Vende-se vereadores, fazemos qualquer negócio”. Críticas também sobram ao prefeito José Arimateia.

Por Robson Pires

Comentário do Blog: Verdadeiro presente de grego esse kkkkk

Mas ainda tem que queira,,,, Mas e produto sem troca isso ai kkkkk

Nove meses de locação de veículos para senadores custará R$ 1,7 milhão

Com a maior dificuldade de pagar dívidas em 2016, desistir de andar de carro ou diminuir os custos com transporte entraram na mira dos cidadãos brasileiros. O Senado Federal, no entanto, não poupará recursos para o transporte dos parlamentares. A Casa empenhou R$ 1,7 milhão para a locação de veículos automotores para deslocamentos no Distrito Federal.

De acordo com a nota de empenho obtida pelo Contas Abertas, os recursos atendem ao período de 1º de janeiro de 2016 a 18 de setembro de 2016. O valor não inclui os motoristas e o combustível que será utilizado pelos senadores nos trajetos.

O número de veículos locados é o mesmo de senadores: 81, isto é, cada um deverá contar com carro privativo. A empresa LM Transportes Serviços e Comércio LTDA é contratada do Senado desde 2011. Os recursos a serem desembolsados em 2016 são parte do 5º aditivo de prorrogação do contrato.

Comentário do Blog: Mesmo com esses R$ 1,7 milhão para a locação de veículos os nobres senadores não deixam de apresentar comprovantes de despesas de combustível, ou seja nos pagamos duplamente em nossos impostos para essa "Laia" de políticos que nada faz em nosso prol, a não ser roubar e roubar..... 

Pior ainda e pessoas ficarem defendendo essa "corja" como fossem homens de bem, defendem em casos como se fosse verdadeiros "herois" por que fazem isso ou aquilo. Até onde sei ali eleitos com nossos votos estão postos para trabalhar... E não roubar.... 

Preço da Gasolina???

A Petrobras vem optando por não baratear o preço da gasolina e do diesel no Brasil, em alta desde 2009, apesar de o petróleo seguir em queda nos mercados internacionais, indo dos mais de 110 dólares de meados de 2014 para menos de 30 dólares no último mês de janeiro.

A opção é constantemente alvo de críticas, já que em mercados onde há maior concorrência, como o americano, os preços costumam ser reajustados de acordo com as variações nos valores da commodity. Nos EUA, por exemplo, o galão de gasolina está na casa dos 2,05 dólares, menor valor em sete anos.

A Petrobras não reduz o valor da gasolina há sete anos. Pelo contrário: desde 2013, foram quatro reajustes para cima. O preço do combustível subiu 6,6% em janeiro de 2013; 4% em novembro de 2013; 3% em novembro de 2014 e 6% em setembro de 2015.

Já o óleo diesel subiu cinco vezes no mesmo período: 5,4% (janeiro/2013), 5% (março/2013), 8% (novembro/2013), 5% (novembro/2014) e 4% (setembro/2015). A alta foi para as distribuidoras e não necessariamente é o mesmo percentual encontrado nos postos de combustíveis.

Ministério Público recomenda proibição da música 'Metralhadora' no Carnaval baiano

A música que promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval de Salvador.

A recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.

Segundo as leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.

Por O Povo Online

Cliente que matou ladrão em agência ganha R$70 mil de indenização do banco

A justiça foi feita, mesmo que com mais de 10 anos de atraso, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Santander pague R$ 70 mil a uma vítima agredida durante uma tentativa de assalto dentro da uma de suas agências bancárias no bairro de Higienópolis, São Paulo, em 2004.

A vítima, já falecida, é um policial militar aposentado que foi agredido por quase 10 minutos durante o assalto. A parte boa dessa história é que o PM conseguiu revidar e matou um dos bandidos.

No processo, a vítima afirma que a instituição não garantiu sua segurança e integridade física porque a porta do local estava com defeito. O Santander foi condenado por danos morais e materiais, já que durante as agressões a vítima teve um dente fraturado.

Um milionário põe abaixo um bairro inteiro.

O milionário chinês Xiong Shuihua, de 54 anos, não nasceu num berço de ouro. O empresário cresceu no pequeno vilarejo de Xiongkeng, no sul da China. Lá, ele passou sua infância num barraco de madeira, rodeado por outras casas pobres e por ruas enlameadas.

Há 5 anos, ele resolveu voltar para visitar seu vilarejo-natal e ficou arrasado ao descobrir que a miséria do local não tinha melhorado. Mas o empresário chinês tinha em mente um plano muito especial.

Vilarejo de Xiongkeng, no sul da China.

Ele contrata uma empresa para demolir todas as casas deste pequeno bairro. Onde antes estavam barracos inacabados, Xiong Shuihua constrói apartamentos de luxo para 72 famílias. Além disso, as ruas cheias de lama são substituídas por vias de asfalto. Para as 18 famílias que mais tinham ajudado o milionário durante a sua infância pobre, ele prepara uma surpresa adicional: cada uma delas ganha uma grande casa com jardim. 

Obras de Constução dos Apartamentos do Antigo Vilarejo

"Eu ganhei mais dinheiro do que eu poderia gastar e eu não queria esquecer as minhas raízes", explica o empresário chinês, que fez fortuna na indústria do aço. "Eu semprepaguei as minhas dívidas e eu queria ter certeza de que as pessoas que ajudaram a mim e à minha família quando eu era mais jovem também seriam recompensadas."

Apartamentos de luxo para 72 famílias

E isso não é tudo: além das casas, o milionário também fez questão de garantir que os habitantes mais idosos do local pudessem comer 3 refeições ao dia. Este chinês realmente tem um coração de ouro! Xiong Shuihua nunca se esqueceu das suas origens. Depois que fez fortuna, seu gesto de profunda gratidão melhorou - e muito! - a vida de 90 famílias pobres. O gesto deste homem chinês deveria servir de exemplo!

A cada dia um policial militar deixa a corporação militar estadual.

Com um efetivo de pouco mais de 8 mil policiais militares, a Polícia Militar do RN vê diariamente a baixa de seu contingente ser publicada em seu boletim interno.

Somente nos primeiros trinta dias do ano de 2016, a Polícia Militar já contabilizou a solicitação de licenciamento e transferência ou agregação para a reserva remunerada de 31 policiais militares, além de uma exclusão a bem da disciplina de um policial.

Sendo todos praças - Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, a Polícia Militar assiste a redução de seu efetivo que já se encontra deficiente em mais de 4 mil policiais. Dos 32 policiais militares que deixaram a corporação neste mês de janeiro, oito deles solicitaram o licenciamento por conta própria, muitos deles possuindo dez anos ou mais de ingresso na instituição militar.

Com a promessa de um concurso para 2 mil policiais, conforme anunciado pelo Comandante Geral da corporação, Coronel PM Dancleiton, a Polícia Militar do RN também sofre com o afastamento de policiais por motivos de saúde e à disposição de outros órgãos, os quais, juntos, somam aproximadamente mil homens.

Sem a reposição do efetivo, se a média continuar nesse patamar de 1 policial/dia, ao final do ano de 2016 a Polícia Militar terá mais de 360 policiais militares a menos no seu efetivo.

Por Glaucia Paiva

Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou, em nota, que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão da Justiça Federal que não recebeu a denúncia contra o atleta Neymar, seu pai e dois dirigentes esportivos. “Assim que for notificado, o MPF irá recorrer da decisão”, diz a nota.

O órgão disse também que, segundo informações do site da Justiça Federal, a sentença não absolveu os acusados, mas apenas afirmou que deve ser aguardado o término do procedimento administrativo que tramita atualmente na Receita Federal. O MPF alegou não ser necessário “aguardar o término do procedimento fiscal, uma vez que, segundo decisões do STF e do STJ, nos casos em que o esquema envolver empresas de fachada visando a prática de sonegação fiscal, a ação penal poderá ser movida antes do fim da atuação da Receita”.

Operação Alcateia do MP teve como foco facção criminosa Sindicato do RN

Fruto de dez meses de investigações, foi deflagrada nesta quinta-feira (4) a operação para combater a facção criminosa denominada “Sindicato do RN”, que atua dentro e fora dos presídios potiguares. Foram expedidos 39 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão pelos Juízes de Direito das Varas Criminais das Comarcas de Apodi, Caicó e São Gonçalo do Amarante.

Dos trinta e nove mandados de prisão, 27 dizem respeito a investigados já presos e que de dentro dos presídios atuam emitindo ordens para a prática dos mais diversos ilícitos em várias Comarcas do Estado. Líderes e braços operacionais dessa facção foram identificados e são investigados por crimes de organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.

A investigação tem origem a partir de informes coletados nas Operações Alcatraz e Citronela, deflagradas respectivamente em dezembro de 2014 e setembro de 2015, observando-se que as atividades do “Sindicato do RN” avançaram ao longo do ano de 2015, mesmo com isolamento de alguns de seus líderes no sistema penitenciário federal, ocorrendo uma sucessão de lideranças.

Dentre outros, tiveram prisões decretadas as seguintes lideranças: Francisco das Chagas Rosa da Silva, conhecido como “Chaguinha”, um dos fundadores e membro da Linha Final; Jamerson César da Silva, conhecido como “Passarinho” ou “Voador”, membro da Linha Final; Gilmar da Cruz Silva, conhecido como “Curau”, membro do Conselho; Evan Ferreira Machado, conhecido como “Gordo Evan”, atacadista do tráfico de drogas; Wiliam Ferreira da Cunha, conhecido como “Oião” ou “Brahma”, membro do Conselho; Bruno Pierre Araujo Falcão da Silva, conhecido como “Pierre” ou “Wolverine”, membro do Conselho; Tarcísio Oliveira da Silva, conhecido como “Macaco” ou “Gorila”, membro do Conselho; João Maria Silva de Oliveira, conhecido como “Seba” ou “Cego” ou ainda “Pirata“, membro do Conselho; Estevam Sales da Silva, conhecido como “My Friend”, membro do Conselho; Gabriel Matheus Costa Torres, conhecido como “Lacoste” ou “Jacaré”, membro do Conselho; Gabriel Morais, conhecido como “Pesadão”, liderança em Caicó/RN; Orlando Vasco dos Santos, membro do Conselho; Neemias de Lima Figueiredo, conhecido como “Miau”, membro do Conselho; e Severino dos Ramos Feliciano Simão, conhecido como “Tirinete”, membro do Conselho.

Nesta quinta-feira, cinco pessoas foram presas em flagrantes por crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de 79 contas bancárias usadas pela facção, pertencentes a titulares que estão sendo investigados quanto à colaboração com a organização criminosa.

"Se eu não furtar eu não vou luxar", disse adolescente apreendida em shopping

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida na noite desta quinta-feira (04), após sair de uma loja, em um shopping, no bairro Lagoa Nova sem pagar a mercadoria levada por ela. A suspeita estava de posse de camisas de clubes europeus de futebol.

De acordo com o coordenador de fiscalização do estabelecimento, que preferiu não ter a identidade revelada, a menor levou cerca de cinco peças para o provador e saiu de lá com a mercadoria na bolsa.

A segurança do shopping foi acionada e a adolescente apreendida já no estacionamento. Na delegacia a jovem relatou que gosta de luxar e que para isso não ver outra alternativa senão furtar. "Eu gosto de me vestir bem, se eu não furtar eu não luxo e ainda tenho uma filha de três meses e preciso também sustentá-lá, mas emprego tá difícil", relatou.

Depois de ouvida pela autoridade policial da delegacia de plantão a menor foi liderada com a presença de um responsável por ela. O material furtado foi devolvido aos proprietários da loja.

Comentário do Blog: E a tal da Ostentação..... Invés de trabalhar vai roubar.....