Secretário alerta que faltam R$ 150 milhões para salários

O novo Governo que assume em janeiro deverá começar com um débito de R$ 150 milhões na folha de pessoal, referente a salários que a atual administração não terá condições financeiras de pagar no mês de dezembro. A informação foi apresentada ontem pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, durante reunião com o governador eleito Robinson Faria e a equipe de transição. O auxiliar de Rosalba entrou na equipe recentemente. Vice-governador eleito e coordenador da transição, Fábio Dantas disse que Obery Rodrigues apresentou as dificuldades que o atual Governo enfrenta principalmente frente à escassez de recursos para conseguir cobrir as despesas “crescentes e incompatíveis com as receitas”. 

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O secretário apontou, durante a reunião, obstáculos para equilibrar as finanças do Estado. “Ele deve tentar pagar o décimo terceiro, mas vai ficar grande parte da folha de dezembro, em torno de R$ 150 milhões. Esses valores ficarão em dívidas que precisariam de outra fonte de receitas, que não existe”, disse Fábio Dantas. O vice-governador eleito não soube dizer quias faixas de servidores o atual Governo irá pagar, mas acredita que é possível que os funcionários ativos sejam contemplados e os inativos e pensionistas fiquem em atraso. “No entanto esta é uma informação que apenas o Governo Rosalba poderá passar de forma precisa”, ponderou. O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, não garantiu o pagamento do funcionalismo do mês de dezembro, apenas reiterou que o Governo está trabalhando para não deixar débitos. O pagamento do décimo estaria garantido, segundo ele. Uma das formas para conseguir uma “folga” nas finanças seria a aprovação da unificação dos fundos de previdência do Estado. O projeto de lei para essa unificação foi enviado à Assembleia Legislativa. 

O secretário admite que esta seria uma forma do Governo assegurar recursos para a folha de pessoal. Isto porque, explicou o secretário de Planejamento, haveria uma folga de pelo menos R$ 70 milhões que, hoje, o Governo é obrigado a repassar todos os meses para complementar o pagamento dos inativos. “Além do repasse dos 11% de contribuição do servidor e dos 22% da contribuição patronal, acaba saindo R$ 70 milhões do Tesouro Estadual para cobrir o pagamento da previdência” disse. Enquanto isso, completa o secretário, há um fundo de R$ 1 bilhão que poderia ser usado para equilibrar o déficit da previdência. “O governo não quer dinheiro do fundo de previdência, mas encaminhou um projeto de lei para equilibrar as contas do Ipern”, afirma. 

Com isso, explica Obery Rodrigues, o Estado ficaria desobrigado de complementar com recursos do Tesouro estadual a folha de inativos do Ipern. 

Fonte: Tribuna do Norte