O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), concedeu, nesta quinta-feira (18/12), aposentadoria ao deputado federal Paulo Wagner (PV) por invalidez. O pevista receberá, por mês, o mesmo salário que recebe na Casa, hoje no valor de R$ 26.723,13, até morrer inclusive com Plano de Saude vitalício.
Ao conceder o benefício ao parlamentar, Henrique justificou, na publicação, que seguiu o laudo expedido pela junta médica da Câmara Federal. O salário da aposentadoria também é reajustado de acordo com os proventos pagos aos deputados federais. Na prática, Paulo deixará o Congresso, mas continuará recebendo como deputado.
Paulo Wagner já assumiu a vaga de deputado federal, em 2011, com problemas de Saúde. Ele se elegeu pela legenda, numa coligação com PMDB e PR. No pleito de 2014, quando tentou reeleição, conseguiu pouco mais de quatro mil votos, ficando muito longe de obter êxito.
A aposentadoria de Paulo Wagner provoca diversos questionamentos na sociedade. Um deles é se um funcionário público comum com o mesmo problema de Saúde consegue normalmente a aposentadoria, com a facilidade que o parlamentar teve.
PATOLOGIA
O motivo da doença que justificou o pedido de aposentadoria não foi divulgado. Seja qual for, ela foi confirmada pelos médicos Jezreel Avelino da Silva, Marília Bonfim e Silva de Morais e Paulo Nery de Oliveira, após a análise de documentos. “O senhor deputado Paulo Wagner é portador da patologia elencada na Lei nº 9.506, de 1997, art. 2º, inciso I, alínea ‘a’”, atestaram os médicos em parecer enviado para a Câmara Federal.
Nesse caso, o artigo 2º afirma que “o Senador, Deputado Federal ou suplente que assim o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, fazendo jus à aposentadoria: I – com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do § 1º: a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do mandato e decorrer de acidente, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei”.
Sendo assim, Paulo Wagner terá direito aos vencimentos integrais de deputado federal, ou seja, cerca de R$ 27 mil mensais e mais o plano de saúde vitalício, mesmo com o fato da doença ter se manifestado em junho de 2011, apenas cinco meses depois do, também, apresentador de televisão começar seu primeiro mandato na Câmara Federal.
No entanto, Paulo Wagner terá que abrir da verba indenizatória da Câmara, que fez com que o parlamentar tivesse uma renda extra de cerca de R$ 30 mil por mês. Até para pagar refeições em restaurantes tradicionais de Natal, como Fogo e Chama e Sal e Brasa, o deputado utilizou a cota indenizatória. Com “divulgação da atividade parlamentar”, foram outros R$ 15 mil mensais pagos por Wagner com o dinheiro público para ressarcimento da Câmara.
HISTÓRICO
Eleito com menos de 50 mil votos, ou seja, “puxado” pela coligação que o PV integrou em 2010, Paulo Wagner havia conseguido, dois anos antes, ser o vereador mais votado de Natal, quando tinha um popular programa policial na TV Ponta Negra – que teve que deixar por conta do trabalho em Brasília. Em 2013, porém, já demonstrava o desejo de deixar a vida política de Brasília e, pelo menos, voltar para o trabalho na Capital do Estado.
Voltou à televisão (tem um programa atualmente na SimTV!) e confidenciou ao colega de partido, o vereador Luiz Almir, que não iria se candidatar a reeleição, justamente, por problemas de saúde. Desta forma, Almir seria o nome lançado pela sigla para ocupar a vaga de deputado federal. Essa situação, no entanto, ainda está incerta.
Comentario do Blog: E no minimo ultrajante e uma ofensa a qualquer ser humano capaz de falar. Um deputado sem ao meu ver quaisquer tipo de contribuição com sua “Atividade Parlamentar” se aposentar por um detalhe e brecha nas leis deste pais, acredito que essa doença do “coitado” deve ter se manifestado enquanto o mesmo se deliciava de um belo Rodizio na Sal e Brasa e Fogo e chama né… Por que ele trabalha “Duro” para receber os seus quase R$60,000 Incluindo Salario e Verbas Indenizatorias. Fazer o que né isso e Brasil!!!!!!
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