Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

CASO ANTERIOR

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.

PIRATARIA

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação. "Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse. "O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Por Julio Wiziak

Folha de São Paulo

Funcionária de creche é suspeita de roubar merenda há 6 anos no RS

Funcionária suspeita de levar alimentos

(Foto: Reprodução/RBS TV)

A polícia investiga a funcionária de uma creche suspeita de roubar comida há seis anos em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Imagens obtidas pela polícia mostram que a mulher leva, dentro de uma sacola, alimentos e produtos de higiene.

Duzentas crianças são atendidas pela creche administrada pela Prefeitura de Santa Maria. No depoimento prestado à polícia, ela confessou que levava comida desde 2009, além de levar doações de roupas para casa.

“Além disso, tem toda a questão moral, é uma funcionária pública furtando alimentação e produtos de higiene de crianças pobres, que necessitam daquela escola. Então, acho que isso não deixa de ser um ato de corrupção”, disse o delegado, André Diefenbach.

De acordo com ele, ela afirmou que levava restos de comida, além de roupas de doações e outros itens para casa. “O que ela chama de resto não é resto, porque no dia da detenção, ela estava com diversos pedaços de bolo que não foram servidos… acho que ela quis dizer resto como desculpa, uma estratégia de defesa, talvez”, afirmou o delegado.

Mesmo após confessar o crime, a polícia não pediu a prisão da mulher, ela será indiciada por peculato (crime cometido por funcionário público), mas responderá em liberdade.

A prefeitura de Santa Maria informou que vai abrir uma investigação para decidir sobre o afastamento da funcionária. “Nos vamos abrir um PAD (processo administrativo disciplinar) e uma sindicância para apurar os fatos e daí, o corregedor vai decidir se ela deve ser afastada ou não”, disse o chefe de gabinete, Ony Lacerda.

A investigação conduzida pela Polícia Civil vai apurar ainda se outras pessoas teriam cometido o mesmo crime.

Fonte: Do G1 RS

'Só pensei em proteger minha família', diz idosa que esfaqueou assaltante

Suspeito invadiu residência de família na Zona

A servidora pública D.O.M, de 60 anos, relatou os minutos de angustia que viveu ao reagir a um assalto no domingo (13) na casa onde mora no bairro Jardim Felicidade, na Zona Norte de Macapá. Ela conta que esfaqueou o suspeito de invadir a residência, atingindo-o na mão direita. "Não tive outra escolha", desabafou a vítima.

De acordo com a família da idosa, essa seria a 6ª vez que o suspeito invadiu a casa. Ele também teria assaltado os vizinhos. Segundo a idosa, o homem arrombou uma janela da casa e pegou uma faca na cozinha.

Norte de Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

"Minha filha percebeu que alguém estava em nossa casa e gritou me avisando. Corri para ver o que estava acontecendo e o vi dentro de casa. Então no desespero, abri a porta, peguei o facão e fui para cima dele. Com a forte emoção, só pensei em proteger minha família. Na hora nem vi onde o tinha atingido", recordou a vítima.

Segundo a filha da idosa, ela e o suspeito iniciaram uma luta corporal e ele teria atingido os braços da vítima.

"Após ser esfaqueado, ele fugiu pela porta de frente, espalhando muito sangue. Imediatamente levamos minha mãe para o hospital", comentou a filha que pediu para não ser identificada.

Aos 60 anos, D.O.M conta que foi a primeira vez que reagiu a um assalto. Abalada, a vítima relata que não consegue dormir e nem se alimentar devido ao ocorrido. Ela diz estar indignada com tanta insegurança que ocorre na região e iniciou reformas na casa para aumentar a segurança.

"Só de me lembrar eu tremo toda e me dá vontade de chorar. Sei que não é o correto a se fazer, mas quis defender minha família. Moro com meu esposo, que também é idoso, minha filha e meu neto. Não aguento mais ser vítima de assalto", lamentou.

De acordo com a polícia, o suspeito, de 29 anos, foi encaminhado ao Hospital de Emergências de Macapá e posteriormente, levado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá.

Por : Jéssica Alves

Do G1 AP

RN gastará R$ 20 milhões por mil novas vagas no sistema prisional

O Governo do Estado gastará aproximadamente R$ 20 milhões para abertura de pelo menos mil novas vagas no sistema prisional do RN. Ainda assim, o estado permanecerá distante de superar o déficit atual de três mil vagas em 32 unidades prisionais.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, essas novas vagas correspondem à construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com capacidade para 603 vagas e a ampliação de mais três unidades, localizadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Natal e Assú. Juntas, as três unidades somarão mais 400 vagas.

Essa seria, de acordo com o titular da pasta de Justiça e Cidadania, o caminho em médio prazo, para solucionar a crise do sistema penitenciário estadual, agravada ao longo de 2015, com inúmeras rebeliões e a destruição total ou parcial de pelo menos 16 unidades do estado.

Os motins que se alastraram pelo sistema prisional elevaram em mil o déficit de vagas. Antes do início da onda de rebeliões, em março de 2015, o estado precisava intervir com a construção de 2.666 espaços. Agora, são necessárias mais de 3 mil vagas.

Segundo Cristiano Feitosa, o déficit de vagas é a principal causa da crise ao longo deste ano. “É notório, e eu já pude verificar isso em reuniões com diretores das unidades que o inchaço populacional nos presídios do RN tornou a situação insustentável”, declarou.

O secretário reconhece ainda que essas mil novas vagas não são suficientes e que o número próximo do ideal é de pelo menos duas mil vagas. “Se tivéssemos hoje duas mil vagas, ia ficar muito tranquila a situação do sistema prisional”, destacou.

Gastos

Desde o início da onda de motins, o Estado já gastou em torno de R$ 7 milhões na reconstrução e em reparos das unidades prisionais atingidas. Muitas delas tiveram grades das celas arrancadas, parte da estrutura em concreto danificada, além de equipamentos e objetos queimados.

Unidades sofreram intervenção militar (Foto: Wellington Rocha)

Segundo o titular da Sejuc, o valor a ser investido na reconstrução dessas unidades está a cargo da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN). A reportagem doportalnoar.com tentou contato com a secretaria para detalhar os valores a serem investidos no sistema, mas não obteve retorno.

“Diferentemente de como foi feito da outra vez, vamos reconstruir unidade por unidade, assim teremos um controle melhor da situação e dos gastos”, explicou.

Mulher se distrai e fica com carro na vertical ao atingir poste nos EUA

A motorista americana Amber Johnson sofreu um acidente bizarro em Youngstown, no estado de Ohio (EUA), após se distrair enquanto tentava dar um salgadinho para seu filho. Ela perdeu o controle da direção, subiu no meio-fio e ficou com o carro na vertical ao atingir um poste. Apesar do susto, a mulher e a criança não ficaram feridas no acidente.

Anatel lança aplicativo para registrar problemas do consumidor com celulares

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal.

A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel.

“O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiencias do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular.

Pelo aplicativo, o usuário só consegue relatar problemas da operadora contratada por ele. A identificação da operadora pelo aplicativo é automática. “O objetivo não é denegrir a imagem das operadoras, mas identificar a característica das experiências de cada usurário”, acrescentou Crosara. Também será possível consultar as reclamações feitas por outros usuários no aplicativo nos últimos 30 dias.

O aplicativo Anatel Serviço Móvel permite consultar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia celular, a quantidade de antenas por prestadora em cada localidade, além do histórico dos indicadores de qualidade.

O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones com sistemas Android, iOS e Windows Phone. Eles podem ser encontrados nas lojas de aplicativos Google Play , Apple App Store e Windows Store. Até agora foram feitos mais de 450 mil downloads do aplicativo.

Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje.

O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01. 

Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. "A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa", informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.

O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.

Agência Brasil

Sistema meteorológico que provoca chuva se aproxima do Nordeste.

A Zona de Convergência Intertropical (ZICT) é um dos principais sistemas meteorológicos que provocam chuva sobre o Nordeste. As imagens de satélite começaram a mostrar esta semana as bandas de nuvens da ZCIT se aproximando da costa norte do Brasil.

O sistema está fraco e as nuvens não estão muito carregadas, mas a aproximação da ZCIT faz a umidade aumentar favorecendo a formação de mais nuvens e a ocorrência de chuva para alguns estados do Nordeste.

Nos próximos dias, a nebulosidade deve aumentar na faixa norte do Nordeste entre a Paraíba e o Maranhão.

Algumas pancadas de chuva devem ser observadas sobre o litoral e interior da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, Piauí e Maranhão, mas de forma bastante irregular, em pequenas áreas. Muitas regiões vão ver o céu se encher de nuvens, mas não terão a chuva.

Comerciante desiste de restaurante após furtos: ‘Os bandidos venceram’

Há dois meses, uma comerciante de Palmas resolveu desistir do negócio depois de ter o restaurante arrombado e furtado três vezes nas últimas duas semanas. O estabelecimento fica no setor Jardim Aureny II. Nesta terça-feira (8), a mulher resolveu fechar as portas e protestar com uma faixa.

A mensagem deixada pela mulher diz: “Senhores clientes, fechamos porque os bandidos venceram”. Segundo Maria dos Anjos, deixar a mensagem foi uma forma de desabafar. “Foi um desabafo. A forma de dizer como eu me sinto. O meu sentimento está resumido na faixa. Me sinto muito mal, como se não tivesse nenhum valor”, disse.

A comerciante relatou que na semana passada, na primeira vez, eles entraram e levaram alguns eletrodomésticos. No outro dia levaram mais equipamentos, carnes, refrigerantes e botijões de gás. Na terceira vez, depois que ela tinha comprado tudo novamente, eles levaram tudo que dava e ainda destruíram o resto.

Maria dos Anjos conta ainda que o restaurante fica em frente ao ginásio Ayrton Senna, que segundo ela é um ponto de venda e consumo de drogas. “Não vou abrir mais um negócio porque não aguento isso. Depois vou procurar um emprego e tocar minha vida. Eu não fui a única que sofreu furtos. Todos os vizinhos do restaurante já foram vítimas e eu fui a única que tive coragem de falar porque todos ficam com medo dos bandidos voltarem”, relatou a proprietária do restaurante.

Currais Novos: MP denuncia 40 envolvidos em tráfico de drogas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, ofereceu à Justiça 18 denúncias, envolvendo 40 pessoas, referente à apreensão de 17 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) durante a Operação Ares. A operação foi deflagrada pelas Polícias Civil e Militar no último dia 17 de novembro e foi resultado de mais de seis meses de investigação.

A denúncia dirigida ao juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Currais Novos tomou como base o inquérito policial (nº 0103155-47.2015.8.20.0103) que apura notícia de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico – crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006. A articulação se dava a partir de Currais Novos, com repercussão em toda a região Seridó e em outras partes do Estado.

Conforme investigação realizada pelas polícias Militar e Civil, os denunciados (que incluem menores de 18 anos também) atuavam em diferentes funções na associação criminosa, que se mostrava uma rede organizada com vários colaboradores, alguns inclusive autônomos, para realizar o comércio ilegal, viabilizando-o do atacadista ao usuário final. Deste modo, havia responsáveis por cada etapa dessa comercialização, desde o armazenamento, passando pela distribuição, cobrança e reposição das drogas.

Assim, os promotores de Justiça, Mariana Marinho Barbalho e Victor Hugo de Freitas Leite, consideraram que os denunciados se associaram, mediante divisão de tarefas e colaboração recíproca, para a prática do tráfico ilícito de entorpecentes, consumando o tráfico de droga, de forma reiterada, em Currais Novos e região. A Operação Ares além de Currais Novos, foi deflagrada em Acari, Lagoa Nova e São Vicente e envolveu 48 equipes, com 250 policiais civis e militares.

TSE diz que corte de gastos diminuiu e permitirá votação eletrônica em 2016.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o corte de gastos feito pelo governo federal diminuiu de tamanho, o que vai garantir a realização da votação com urnas eletrônicas nas eleições de 2016. A diferença no corte de gastos na Justiça Eleitoral de agora e o anterior é de R$ 267 milhões.

No último dia 30, uma portaria dos tribunais superiores informava que o corte de gastos feito para equilibrar o Orçamento do governo no próximo ano ameaçava a votação eletrônica. Se isso acontecesse, a votação seria novamente em cédulas de papel. A aquisição das urnas custa cerca de R$ 200 milhões.

O governo conseguiu reduzir o corte de gastos por causa da aprovação, no último dia 2, do projeto de lei que alterou a meta fiscal do Orçamento deste ano. O corte para a Justiça Eleitoral, que antes seria de R$ 427 milhões, agora será R$ 161 milhões.

Segundo o TSE, a liberação dos recursos permitirá a contratação das urnas, que precisa ser feita ainda este mês, e a realização da votação eletrônica. 

Assembleia aprova projeto que extingue pensão vitalícia a ex-governadores.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira o projeto que extingue a pensão vitalícia para ex-governadores do Estado. A matéria, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), foi aprovada por unanimidade.

De acordo com o texto, a partir do próximo mandato (do sucessor de José Ivo Sartori), os políticos que tiverem exercido oa cargo em caráter permanente terão direito a um salário de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) pelo período máximo de quatro anos após o término do mandato. Os ex-governadores que já recebem a pensão seguirão com o beneficio. O projeto também estabelece que o ex-chefe do executivo perde a aposentadoria especial caso assuma cargo público dentro do período quatro anos subsequentes à saída do cargo. A medida ainda proíbe a concessão de vantagem às esposas em caso de morte do titular.

Quem recebe a pensão vitalícia atualmente: 

Ex-governadores: 

Tarso Genro 

Yeda Crusius 

Germano Rigotto 

Olívio Dutra 

Antonio Britto 

Alceu Collares 

Pedro Simon 

Jair Soares

Viúvas que recebem a pensão: 

Neda Mary Ungaretti Triches – viúva de Euclides Triches

Miriam Gonçalves de Souza – viúva de Amaral de Souza 

Nelize Trindade de Queiroz – viúva de Synval Guazzelli 

Marília Guilhermina Martins Pinheiro – ex-companheira de Leonel Brizola (ela ainda recebe uma pensão pelo Rio de Janeiro)

Família de assaltante baleado afirma que vai processar vítima que reagiu ao assalto.

Nessa última sexta-feira (04/12), o promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior, Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado da filha e da mãe para uma festa de confraternização.   

Durante o ocorrido, o promotor baleou um dos assaltantes nas costas e o mesmo foi transferido por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para o Hospital de Urgência de Teresina. O outro meliante  fugiu e a polícia civil foi acionada. “Estamos em busca do outro bandido. Queremos dar a resposta o mais rápido possível”, afirmou o coronel  Raimundo Rodrigues, do 1º Batalhão da Polícia Militar.   Nesta terça-feira (08/12),  o assaltante baleado que foi identificado como Robson Diego (que inclusive tem uma tatuagem de matador de polícia nas costas), foi transferido para a Casa de Custódia. Por conta dos ferimentos, o meliante não consegue realizar o movimento das pernas. “Eu não sabia que ele era promotor, se eu soubesse não tinha nem roubado ele e nem encostado”, afirmou Robson ao sair da Central de Flagrantes em uma cadeira de rodas, com seus familiares.   

Segundo informações, a família do bandido, já avisaram que vão entrar com um processo contra o promotor, alegando que ele não agiu em legítima defesa, somente porque que os tiros foram nas costas. Sendo que o promotor apenas esperou o melhor momento para se defender e não colocar em risco a vida de sua filha  e mãe.

PSC indica Eduardo Bolsonaro e Marco Feliciano para comissão do impeachment

O líder do PSC, André Moura (SE), indicou os deputados Pastor Marco Feliciano (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP) para representar o partido na comissão que decidirá pela procedência ou arquivamento do processo e impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os dois vão acompanhar a orientação de Moura e votar favoravelmente ao impeachment da petista. Para suplência, Moura indicou o Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP).

As indicações podem ser feitas e alteradas até as 18h, horário para o qual está marcada a sessão de votação dos indicados. A instalação da Comissão Especial estava prevista para ocorrer nesta segunda (7), mas no início da noite Eduardo Cunha anunciou o adiamento para amanhã (8).

Comerciante será indiciado por matar ladrão durante assalto

Irá se apresentar à Polícia Civil do município de Coelho Neto, nesta segunda-feira (07), o comerciante Sr. Antonio Luís Vieira de Sousa, proprietário do ponto Comercial Sousa, localizado no centro da cidade de Duque Bacelar/Maranhão.

O comerciante, foi alvo de assalto na manhã da última sexta-feira (4) por volta das 10:30.  Dois indivíduos em uma motocicleta preta sem placa, armados com um revólver calibre 38 anunciaram o roubo, obtendo êxito levando todo o dinheiro que se encontrava no caixa, em seguida, empreenderam fuga.

O comerciante revoltado com a situação, resolveu perseguir em seu veículo Toyota Hilux os indivíduos que empreendiam fuga. Após alguns minutos de perseguição o comerciante que estava acompanhado de um funcionário avistou os bandidos. Segundo a vítima de assalto, ao aproximar-se com seu veículo da motocicleta dos indivíduos, o garupa efetuou disparos em direção da caminhonete, vindo atingir o comerciante na clavícula e desviou no queixo. Por sua vez o mesmo teria revidado e alvejado o indivíduo da garupa identificado por Tiago Brito Cardoso atingido por um disparo nas costas altura do ombro esquerdo, e outro na perna, panturrilha.

Em seguida, o comerciante bateu na moto dos meliantes, o piloto identificado apenas como “Dudu” , no momento da perseguição estava em alta velocidade perdeu o controle da motocicleta bateu em uma estaca, vindo a óbito no local. A vítima após o fato saiu do local. O revólver com três cartuchos deflagrados e um intacto dos criminosos foi apreendido pela PM. O dinheiro recuperado e a moto apreendida.

Agora o sr. Antonio Luís irá responder ao inquérito e depois deve ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual, podendo ir a júri popular. O assaltante que sobreviveu, irá responder apenas pelo roubo. Segundo as autoridades locais, o fato dele ter sido vítima de roubo, não ameniza as punições pelos crimes cometidos. Se ele provar que teve que matar para não morrer, ou seja, legítima defesa, pode ter uma punição menos rígida.

Fonte: Faca na Caveira