No momento do assalto, um acariense estava no ônibus, o locutor Flávio, ele contou a nossa reportagem de que foi apenas um susto e que nada aconteceu, os bandidos levaram apenas o dinheiro sem efetuar nenhum disparo.
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Ônibus da jardinense é assaltado entre Santa Cruz e Tangará nesta noite de segunda feira (09).
TRT/RN: Devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Em ato publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, (Ato TST .GP nº 001/2012), na terça-feira(3/1), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alterou, ad referendum do Órgão Especial, a Resolução Administrativa nº 1.470/2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa, entrou em vigor ontem, quarta-feira (4/1). Desde ontem, a fim de cumprir a exigência legal, as empresas que pretenderem participar de licitações públicas terão de apresentar, desde, a Certidão Negativa, que será emitida no sítio eletrônico do TST ou dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A principal novidade da nova regulamentação é que as empresas pré-cadastradas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) terão prazo de 30 dias, a partir de sua inclusão, para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros. Para as cerca de um milhão de empresas já incluídas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o prazo já está contando desde ontem, quarta-feira(4), com a vigência da Lei 12.440/2011. Os empregadores interessados em verificar sua situação poderão fazê-lo num botão específico que estará disponível na página principal do sítio eletrônico do TST.
A concessão do prazo segue, por analogia, as regras fixadas pela Lei nº 10.522/2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo (CADIN), segundo as quais a inclusão é feita 75 dias após a comunicação ao devedor da existência de débito passível de inscrição. "A medida considera a máxima conveniência de que as informações constantes do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas estejam protegidas contra falhas operacionais de alimentação, o que torna prudente a concessão de prazo razoável para que o devedor interessado, após inscrito no BNDT, adote as providências necessárias para a correção de eventuais inconsistências ou a satisfação do crédito em execução", afirma o ministro Dalazen.
TRT-RN: 2ª Vara do Trabalho de Macau realiza primeiras audiências nesta segunda-feira (9/1).
A mais nova Vara do Trabalho do Rio Grande do Norte divide o espaço com uma das varas mais antigas do estado, a 1ª de Macau, que foi instalada há 30 anos, na rua Padre João Clemente. s/n –Porto de São Pedro.
A nova Vara do Trabalho de Macau começou a funcionar na última segunda-feira (2/1) e tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Macau, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Dos 251 municípios em áreas de risco apenas 23 receberam recursos em 2011.
Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre as áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, dos 251 municípios com risco de inundações e deslizamentos, apenas 23 receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).
Como o Contas Abertas já noticiou durante a semana, Recife foi a cidade mais beneficiada pelo programa, tendo sido contemplada com R$ 25,1 milhões. O ranking é formado ainda por Salvador, na Bahia, que recebeu R$ 3,8 milhões no ano passado, e por Taboão da Serra, em São Paulo, que embolsou R$ 3,4 milhões. A pesquisa abrangeu recursos do Orçamento Geral da União de 2011, incluindo os restos a pagar pagos.
As outras localidades beneficiadas diretamente por recursos do MI foram Itabuna, na Bahia, Belo Horizonte, em Minas Gerais, Cabos de Santo Agostinho, Paulista , em Pernambuco, Teresina, no Piauí, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Içara, Ilhota, Nova Trento e Timbó, em Santa Catarina, e, a capital do estado de São Paulo. (veja tabela)
Veja a lista dos 251 municípios em áreas de risco
Se forem considerados apenas os gastos relativos ao Orçamento Geral da União de 2011, ou seja, sem os restos a pagar, a situação fica ainda pior: apenas Recife (PE), Florianópolis (SC) e Diadema (SP) foram contemplados.
É oportuno ressaltar que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), referem-se à localidade do beneficiário, ou seja, entidades públicas ou privadas com endereço na cidade.
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (4), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, negou que o maior investimento no combate às chuvas tenha sido destinado a Pernambuco por questão político-partidária, já que foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e estaria cotado para concorrer à prefeitura de Recife nas próximas eleições.
O ministro afirmou que a escolha dos Estados e municípios que receberam verbas de prevenção foi feita por critérios técnicos, que avaliaram todos os projetos aceitos. “Houve, por parte de todos os técnicos, análise para que pudéssemos selecionar os projetos. O dinheiro é muito pequeno. Temos que selecionar os melhores projetos”, completou.
Segundo Bezerra, Pernambuco foi mais beneficiado porque apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento.
O trabalho da CPRM revelou, ainda, que há 47,5 mil pessoas morando em áreas de risco em seis municípios do Espírito Santo; 45.986 em nove cidades de Santa Catarina; 25.526 em seis cidades no Rio Grande do Sul; 1.736 em quatro cidades do Paraná, 2.650 em Outro Preto (MG) e 10.160 em Nova Friburgo (RJ).
Além disso, 44.967 habitantes estão em risco em Angra dos Reis (RJ), cidade com maior número de pessoas em situação de perigo. No total são 41.085 moradias e 168.365 cidadãos em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”.
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Concurso na internet vai eleger o político mais impune no Brasil.
No final de 2011, para lidar de maneira divertida com a impunidade no cenário político brasileiro, o Movimento 31 de Julho, que já levou milhares de cariocas às ruas em protestos contra a corrupção, lançou o concurso “Algemas de Ouro 2011”. Segundo a organização, “como os malfeitos do poder continuam acontecendo e os corruptos não são presos nem devolvem o dinheiro acumulado com fraudes, desvios e consultorias heterodoxas, este prêmio é mais uma homenagem aos campeões da impunidade no Brasil”.
A integrante do Movimento, Ana Luiza Archer, afirma que a ideia surgiu por causa do frisson que se instala no final do ano e que deixa questões importantes esquecidas. “O concurso lembra os fatos políticos que mais marcaram o ano passado. Na base do deboche e com o espírito de brincadeira, nós não queremos deixar passar nenhum ato da política de 2011”, afirma.
A premiação será entregue no dia 19 de janeiro, em meio ao baile de carnaval com o sugestivo nome de Pega Ladrão. A trilha sonora foi escolhida a dedo: marchinhas e sambas inspirados na corrupção e na impunidade da política brasileira, como “Se gritar pega ladão!”, de Bezerra da Silva; ‘Lama’, de Mauro Duarte; ‘Homenagem ao malandro’, de Chico Buarque; e ‘Onde está a honestidade?’, de Noel Rosa, entre outras
Na oportunidade também serão entregues os “prêmios” Algemas de Prata e de Bronze, ao segundo e terceiro colocados na eleição. Cerca de seis mil pessoas já participaram. A votação deve acontecer até o próximo dia 15 e cada usuário pode votar apenas uma vez.
Por enquanto, quem lidera a competição que acontece na página do concurso no Facebook é o presidente do Senado Federal, José Sarney. Ao todo são nove candidatos, entre eles seis ministros que deixaram o governo da presidente Dilma Rousseff sob suspeitas de irregularidades.
Dividem a “eleição” com Sarney, Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi. Completam a lista a deputada federal Jaqueline Roriz (absolvida pela Câmara, depois de flagrada em vídeo recebendo dinheiro) e José Dirceu (ex-ministro e réu no processo do mensalão).
Para Ana Luiza, além de deixar o assunto em evidência, o concurso tem intuito de gerar reflexão e consciência sobre o tema na população. “Nós sabemos que corrupção não é uma característica só do cenário brasileiro, mas a impunidade, infelizmente, é marca registrada do nosso País”.
Confira aqui mais detalhes sobre o Baile Pega Ladrão e conheça o blog do movimento no endereço:http://movimento31dejulho.blogspot.com/
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Governo gasta R$ 650 mil para receber Dilma na Bahia.
O governo federal utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidenta Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. A informação foi divulgada ontem pela versão eletrônica do jornal Folha de São Paulo, citando dados levantados pela ONG Contas Abertas. Segundo a Folha, "a residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis."
As notas de empenho mostram que o governo teria reservado recursos para comprar oito aparelhos de televisão de LCD, sete DVDs e home theate e um computador completo. "Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426 cada) e seis frigobares (R$ 4.885)."
Esta é a segunda vez que a presidenta Dilma escolhe uma unidade militar para descansar. Em março ela passou o carnaval no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, na Grande Natal. A comitiva presidencial inclui ainda a filha Paula, a mãe Dilma Jane, o neto Gabriel, o genro Rafael Covolo, o ex-marido Carlos Araújo e uma tia.
A Marinha informou que a Presidência da República se manifestaria sobre os gastos. e o Palácio do Planalto informou que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita".
De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra". Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano.
No início da março, quando a presidenta chegou à Barreira do Inferno, a imprensa divulgou informação de que teriam sido gastos R$ 8 milhões na reforma do Hotel de Trânsito para receber a comitiva presidencial. Posteriormente, a Aeronáutica esclareceu que aquele valor era correspondente a todo o volume de empenhos emitidos pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) durante o ano de 2010, dos quais R$ 2,3 milhões destinados às demandas do Programa Nacional de Atividades Especiais.
Comentário do Blog: Enquanto os Brasileiros Mínguam o restinho do 13° e os Políticos recebem o 14° (Acreditem se quiser) a Ilustríssima Presidente Dilma vem torrar nossos impostos em terras Nordestinas, deveria ela fazer algo melhor ao invés de dar “luxo” a sua família, pegar todo esse dinheiro usado nesses empenhos e doar ou ajudar uma instituição carente, e passar réveillon em casa como toda pessoa normal.
Mas no Brasil e assim. “Não e meu nem e teu, e Nosso”
O governo federal anunciou 16 feriados e pontos facultativos em 2012.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo),
21 de abril – Tiradentes (sábado),
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira),
7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira),
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira),
2 de novembro – Finados (sexta-feira),
15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e
25 de dezembro – Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de
28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira),
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira),
7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira),
24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira) e
31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).
Revogação de decreto que restringe manifestações no Centro Administrativo é publicada no DOE.
A revogação do decreto nº 22.511, que restringia manifestações no Centro Administrativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
Após a polêmica gerada pelo decreto, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou ontem (27) que revogaria a norma, publicada no último dia 22.
Comentário do Blog: Já diz a Constituição Federal.
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;”
Ai me pergunto, Rosalba Quer Mudar isso? Conta outra né…. Se faz merda e num quer que os outros num gostem, trabalhe direito, cadê todo esses recordes de arrecadação em todos os mesmos?
Por que atrasa pagamento do Programa do Leite?
Por que Atrasa os fornecedores?
Mas os Cargos Comissionados, as verbas de gabinete, e outras coisas mais tem dinheiro né?
Pagar bem quem trabalha dignamente num quer, mas calar a boca daqueles que a elegeram ela quer….
sábado, 24 de dezembro de 2011
Ônibus da Jardinense que se deslocava de Natal pra Caicó pegou fogo ainda em movimento próximo a Santa Cruz
O fato aconteceu por volta das 11h20min da manhã deste sábado, 24 de dezembro, passageiros chegaram a pular pelas janelas desesperados. É bem provável que o ônibus estivesse super lotado, devido aos feriados das festividades de fim de ano.
Ainda não se sabe o motivo do início do fogo, a PRF está no local.
As fotos foram enviadas ao blog por Ranieri Lopes.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Professor decide reprovar todos os alunos “maconheiros” que participaram da greve da USP.
Confesso que virei fã do professor Carlos Alberto, se mostrou firme e arrochado contra os bardeneiros e “maconheiros” que durante 30 dias bagunçaram a USP e passaram um péssimo exemplo de democracia para o País. Segure reportagem do Estadão:
Cerca de 60 alunos do curso de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) foram reprovados por não atingirem a frequência mínima por conta da greve, que durou um mês, dos estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) no início de novembro – quando a reitoria foi invadida, após disputa com a presença da PM no câmpus.
O professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura, que ministra História da Filosofia Contemporânea II, reprovou todos os estudantes dos períodos diurno e noturno da disciplina. Para ser aprovado, além das notas acima da média, o aluno deve ter um mínimo de 70% de frequência.
“As aulas foram interrompidas antes de completar o mínimo exigido e os alunos foram avisados sobre isso”, disse o docente. “Não posso fazer nada. Não vou emitir um documento público falso. Não sou eu quem aprova ou reprova por falta. As pessoas têm presença ou não têm.”
No site do Departamento de Filosofia, há uma nota de esclarecimento do professor. O texto diz: “Segundo a legislação em vigor, o cálculo de frequência em disciplinas deve levar em conta a totalidade do semestre letivo. Assim, aulas não ministradas em função de piquetes, ‘cadeiraços’, etc. são computadas como dadas e não frequentadas.”
De acordo com a USP, haveria a necessidade de reposição das aulas caso a paralisação ocorrida fosse dos docentes. Alguns professores optam por repor as aulas perdidas ou aplicam provas em trabalhos para compensar. Mas segundo a universidade, como foram os alunos que decidiram não comparecer às aulas, o professor agiu dentro das regras da instituição. Os alunos podem entrar com recurso na unidade.
Na página aberta por alunos de Filosofia da USP no Facebook, os estudantes discutiam formas de revogar a reprovação e comentavam a reprovação. Era possível também ler comentários como “criminalizou a greve” ou “Carlos Alberto, amigo do (Geraldo) Alckmin, fez como sugeriu o amigo governador: ‘Deu aula de democracia aos alunos da USP…’” A reportagem tentou entrar em contato com o centro acadêmico na tarde de quinta-feira, 15, mas ninguém atendeu o telefone.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Prefeito pode perder o cargo por fraude nas eleições municipais.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande do Norte quer a revisão eleitoral com coleta de dados biométricos, prioritariamente, nos municípios de Rafael Godeiro e Itajá. Os pedidos de prioridade foram enviados ao Tribunal Regional Eleitoral no RN em razão de as referidas localidades apresentarem indícios de irregularidades na constituição do eleitorado, preenchendo cumulativamente todos os requisitos legais para revisão.
No caso do município de Rafael Godeiro, foi denunciado à PRE/RN que o atual prefeito, Abel Belarmino de Amorim Filho, tem arregimentado eleitores por intermédio de transferências eleitorais fraudulentas. Nas eleições de 2008, ele teria se utilizado do mesmo mecanismo para transferir o domicílio eleitoral de cerca de 600 eleitores para o município. O caso já é objeto de investigação na 55ª Zona Eleitoral.
Ainda sobre Rafael Godeiro, foi constatado que o número de eleitores (3.078) no município atualmente é superior à população da localidade no ano de 2010 (3.063 habitantes).
Situação semelhante foi verificada em Itajá, onde observou-se que o percentual de eleitores (6.533) em relação à população no ano de 2010 (6.932) é de 94,53%, ou seja, excede ao percentual de 65% previsto na lei ou de 80% fixado pela jurisprudência do TSE. Os pedidos tiveram como base o § 1º do art. 58 da Resolução do TSE nº 21.538/03 e o art. 92 da Lei nº 9.504/97, que estabelecem os requisitos para determinar a revisão de eleitorado.
Orçamento 2012 do RN tem mais dinheiro para propaganda e menos para saúde e educação.
O Orçamento Geral do Estado 2012 – OGE aprovado ontem (14) por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN destina mais recursos para propaganda e menos área social.
Menos em áreas sociais
A secretaria que mais sofreu cortes foi a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento.
Outras perdas relevantes aconteceram na Secretaria de Esporte e Lazer, que teve subtraído 43% de seu ordenado e na Fundação José Augusto que deverá funcionar com 32% de recursos a menos.
Os gastos com Educação serão reduzidos em 7% e os com Saúde, 1,3%.
Em relação à Segurança Pública, os cortes foram de 22,4%.
Mais para propaganda
O gasto com peças e ações publicitárias sofreram um reajuste positivo de mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões. As verbas dos poderes Judiciário e Legislativo também tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.
Bolsa presidiário cresce 55 por cento e supera salário.
Bêbado de cueca não paga conta, atropela ciclista durante fuga e ainda agride repórter.
Parece piada, mas é verdade. Um homem trajando apenas cueca entrou em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis de Minas Gerais, consumiu cerveja e fugiu sem pagar. Durante a fuga, ainda no posto, ele terminou atropelando um ciclista. O que ele não esperava era que o ciclista, indignado, partisse pra cima dele. Depois de apanhar do ciclista, o bêbado de cueca ainda agrediu um repórter a TV Vitoriosa, filiada do SBT.
Como contar, parece mentira, segue o vídeo:
Deputados aprovam lei que proíbe pais darem palmadas nos filhos.
Foi provada ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados a Lei da Palmada. O projeto quer reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes. Se aprovada em definitivo, a lei proibirá os pais de submeter seus filhos a qualquer tipo de castigo físico, incluindo as tradicionais palmadas.
Se não houver recurso, o projeto seguirá para votação no Senado.
Nosso congresso tem que se preocupar em trabalhar, diminuir os recessos e as mamatas. Isso sim é o que eles deveriam fazer, não bato nos meu filhos e sou contra “maus-tratos”, agora só sabe a educação que tem que dar aos filhos quem convive com eles, antes de se preocuparem com isso, o congresso deveria se preocupar era com ensino e educação dos mais humildes e menos favorecidos, que é onde está a maior parte do problema.
A lei atual
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala atualmente sobre “maus-tratos”. A definição é considerada vaga, pois não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais e responsáveis.
A Lei da Palmada deixa a definição mais clara, condenando qualquer tipo de castigo corporal (definido no texto como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão”).
Modificações
O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado ontem pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR). O termo “castigo corporal” foi substituído por “agressão física”. A mudança não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente, adiando a votação para hoje. Depois dos debates desta tarde, chegou-se ao consenso de manter a expressão “castigo corporal”.
A mudança teria sido feita após uma reunião de Teresa com a bancada evangélica da casa, que acreditou que o uso do termo “castigo” levaria a uma intervenção demasiada no âmbito familiar. A relatora negou que tenha havido discordância, dizendo que membros da bancada queriam apenas “conhecer o projeto”.
Assinar:
Postagens (Atom)