Segundo os policiais de Acari, o acusado deu 03 nomes diferentes durante o depoimento, sendo encontrado no nome de CHARLES GONÇALVES FERREIRA o qual parece ser o verdadeiro 04 artigos de crimes (Artigos, 171, 304, 308, 28 da lei 11.343/3) cometidos pelo o mesmo.
A POLÍCIA ACREDITA QUE O ACUSADO TENHA AGIDO EM OUTRAS CIDADES DO SERIDÓ E SE VOCÊ TIVER SIDO VÍTIMA E RECONHECÊ-LO, POR FAVOR, LIGAR PARA A DELEGACIA DE ACARÍ PELO O TELEFONE (84) 3433-3967.
Por Sd PM J. Júnior
Fotos: J. Júnior
De acordo com testemunhas uma confusão generalizada começou quando um dos acusados teria soltado uma piada a uma mulher que estava com um amigo de Danilo. Segundo a vítima, BINHO teria derrubado o mesmo e PESCOÇO o atacou com o facão quando ainda estava caído ao chão. Após a agressão os acusados correram e tentaram se esconder na referida vila, mas foram seguidos por populares e detidos pelos os policiais.
Por Sd PM J. Júnior
Fotos: J. Júnior
Condutor da Moto
Por Sd PM J. Júnior
Fotos: J. Júnior
Por Marcos Dantas
A Lei Federal 8.666/93(Lei que Regra Compras do Poder Publico), com grande clareza, preocupou-se em vedar o parcelamento indevido do objeto a ser adquirido pela Administração, no caso da contratação sem precedência de licitação. Isto tendo em conta a indivisibilidade do objeto, que deve ser mantido íntegro, de modo a evitar fragmentação de despesas que dão margem a dispensas indevidas de licitação. Desta feita, o parâmetro para definir a correção de eventual dispensa de licitação deve ser o objeto da contratação em sua integralidade, consoante a quantidade suficiente para suprimento das necessidades já existentes e previsíveis da Administração Pública, durante determinado período. Resta claro que não está vedado ao administrador adquirir determinado produto de forma parcelada, desde que esta fragmentação nas compras relativas a objetos idênticos esteja prevista em um planejamento de despesas para o exercício, de modo que o total de cada compra não seja considerado isoladamente para fins de definir a necessidade da realização de licitação. Desta feita, impõe-se, no caso de fracionamento de compras, que haja o somatório de todas as parcelas previstas para o exercício, a fim de que se viabilize a programação prévia da realização de licitação, bem como de sua modalidade. Conclui-se, portanto, que ao administrador público está vedado fracionar compras de produtos de idêntica natureza e considerar o valor isolado de cada aquisição, para viabilizar a contínua e reiterada dispensa de licitação pelo pequeno valor, ignorando o somatório das parcelas das demais compras dos produtos da mesma natureza.
Cabe ao Ministério Público, na condição de defensor da ordem jurídica e do patrimônio público, tendo também a atribuição de zelar pela responsabilização dos agentes tidos como ímprobos, examinar com rigor e bom-senso os casos de fracionamento de compras pela administração pública, de modo a impedir a disseminação das fraudes no fracionamento de despesas.
Uma vez constatado o indevido fracionamento das compras, com o propósito de burlar deliberadamente a obrigatoriedade da realização de licitação, o caso é de ajuizamento de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra os ordenadores da despesa (Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Saúde), tanto por eventual lesão causada ao erário, como pela violação dos princípios regentes da administração pública.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos através do pregão presencial n°030/2011 adquiriu num total de R$27.784,00 em passagens aéreas. Podemos conferir isso através do extrato do contrato publicado no Diário Oficial de Currais Novos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
Contratada: VITORIA REGIA OPERADORA TURISTICA LTDA
Processo nº 106/2011 - Pregão Presencial nº 30/2011 - CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito e demais Secretarias.
VALOR: R$ 27.784,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais)
Comentário do Blog: Espero que as viagens sejam de Bom Proveito, e tragam melhorias para nossa cidade ao menos né ?
Um grave acidente por volta das 20h40minh desta quinta-feira (13/10) na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, em frente ao Posto Laiz, deixou gravemente ferido o motociclista, FRANKLIN MAXSUEL DE FREITAS DE 25 ANOS, residente na Rua João Bento de Souza, C. Novos.
O outro veículo envolvido no acidente, uma F.4000, se evadiu do local sem prestar socorro. A Polícia Militar (2°GPRE) foi acionada e chegando ao local a caminhoneta já tinha se evadido. A vítima pilotava uma moto Honda 125 cc, de placa HWK-4334 na hora do acidente.
Franklin foi socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos, mas dado a gravidade dos ferimentos foi encaminhado para Natal. Ele sofreu várias escoriações e algumas fraturas. Hoje pela manhã estive no Hospital e as noticias davam conta que o estado de saúde do jovem é estável.
Estamos acompanhando renovados protestos contra a corrupção, desta vez alcançando 26 cidades brasileiras e 17 estados. Não importa se em algumas delas a presença tenha sido pequena, no total foram 30 mil cidadãos que saíram nas ruas de suas cidades para protestar, sendo que a grande maioria, não por acaso, foi registrada em Brasília, sede do governo federal e do Congresso, onde cerca de 20 mil pessoas saíram às ruas e se concentraram na Esplanada dos Ministérios.
Os símbolos foram padronizados, o que já indica um avanço na organização: fantasias de palhaços, vassouras e grandes pizzas.
As marchas podem servir de instrumento de pressão nos parlamentares, mas também estarão demonstrando à presidente Dilma Rousseff que ela teria apoio popular caso decidisse reassumir o que parecia ser uma prioridade de seu governo, a chamada "limpeza ética", relegada a plano secundário devido às pressões da base aliada, e, sobretudo do PMDB, PT e do ex-presidente Lula, que se sentiram atingidos pela reforma ministerial que vinha se processando em consequência das demissões pelas denúncias de corrupção.
Na verdade, o que esteve em jogo durante os primeiros meses do governo Dilma foi o desarranjo da base parlamentar que apoia o governo desde os tempos de Lula, mas que atuava em outras condições políticas.
Merval Pereira, O Globo
Um homem identificado como Hernani da Silva Viana, 30 anos, foi preso em flagrante por volta das 20h30 dessa quinta-feira (13), na fábrica da Ambev, situada na entrada do município de Extremoz, acusado de roubar várias caixas de cerveja em lata. De acordo com o tenente Isaac Leão, comandante do policiamento da cidade, a PM foi informada de um roubo de outras caixas da bebida na última quarta-feira (12), e uma vigilância foi montada na empresa na expectativa de reencontrar o responsável pelo desaparecimento do produto.
Segundo o tenente Leão, os policiais militares observaram a chegada do acusado com apoio de um Táxi Fiat Uno. Na ocasião, Hernani foi visto cortando parte da cerca da fábrica e se dirigindo ao local onde estavam as caixas de cerveja, quando foi flagrado com os produtos e preso em flagrante.
O taxista que estava dando apoio ao acusado percebeu a ação policial e fugiu com destino ignorado. Hernani foi encaminhado para a delegacia de plantão Zona Norte, onde declarou aos policiais que apenas uma caixa era para seu uso, enquanto que o restante era trocado por crack na Zona Norte de Natal.
Hernani da Silva Viana já havia sido preso por furto e respondia pelo crime em liberdade.
Por volta das 12h desta quinta-feira, a polícia militar de Mossoró registrou uma ocorrência inusitada, onde um adolescente ateou fogo e destruiu totalmente o carro do pai, após ter sido denunciado no Conselho Tutelar.
De acordo com a polícia, o filho ateou fogo no carro tipo van e mesmo com a chegada dos bombeiros e da polícia, o veículo teve perda total. O pai do jovem, não informou o motivo da denúncia feita contra o filho.
Os JERNs 2011 em Natal começam no dia 21 - e, em Currais Novos, a 192 km da capital, já tem alunos e professores amargurados por não poderem se fazer presentes à fase final: as equipes de futsal masculino do Instituto Vivaldo Pereira, uma das primeiras escolas interioranas a participar do evento. Motivo: falta de condição financeira para viabilizar a participação dos atletas em Natal.
"No infantil fiquei com o título (da Regional de Currais Novos); no mirim meu time já estava classificado. Mas não vamos poder participar", lamentou o técnico Cesário Júnior "Garrincha", que, dadas as circunstâncias e o tempo exíguo, aguarda ao lado de seus alunos-atletas por um milagre digno de Sant'Ana que permita às equipes do colégio participarem da fase final.
Para se dar uma ideia, os principais adversários do IVP ao longo da Regional Currais Novos foram nada menos que a E E Monsenhor Amâncio Ramalho, de Parelhas (escola respeitada desde a "invasão do interior" da década de 1990, e conhecida por só entrar com equipe no futsal se tiver condição plena de chegar ao pódio em Natal), a E E J.J,.Medeiros (de Cruzeta), e o Camilo Toscano (por sinal, IVP x Camilo Toscano, em Currais Novos, tem fama de "clássico"). No infantil da Regional, o IVP sagrou-se campeão invicto - a equipe formada por Airllan (goleiro), Guilherme, Clementino, Bruno, Tales, Peron e Luan (alas), Paulo Kenedy e Elias(pivôs), Alex e Gabriel (fixos) venceram o Camilo Toscano (5 a 2), a E E J J Medeiros (3 a 2), a E M Professor Humberto Gama (também de Currais Novos, mas com fama no vôlei; 10 a zero), o Aristófanes Fernandes (4 a 1), o J. Gonçalves (5 a 2), o Unica-Master (7 a 4) e o Amâncio Ramalho (9 a 1).
Por Rogério Torquato
Quase tão tradicional quanto a pauta trancada no Congresso é a partida de futebol dos deputados federais às terças-feiras, em Brasília. Tanto treino resultou em um time, com políticos do governo e da oposição, que percorrerá o país promovendo partidas beneficentes, com a presença do tetracampeão Romário (PSB-RJ) e do ex-campeão mundial de boxe Acelino Popó (PRB-BA).
Por enquanto, a equipe participou somente de um jogo, em São Luís, contra o time da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 6 de agosto. O evento contou com a presença do deputado e humorista Tiririca (PR-SP), que não deve participar das próximas partidas porque grava programas de TV nos fins de semana, quando acontecem as peladas. Participaram ainda do jogo o ex-goleiro Danrlei (PTB-RS), que jogou na linha, o delegado Protógenes (PCdoB-SP) e o filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho (PMDB-AL).
O primeiro estado a receber o grupo é também a base eleitoral do organizador das partidas, deputado federal Fernando Escórcio (PMDB-MA). E é o próprio peemedebista quem revela como alguns colegas percorreram os mais de dois mil quilômetros entre a capital federal e São Luís: com passagens aéreas compradas com a verba indenizatória.
Segundo o deputado Fernando Escórcio (PMDB-MA), pelo menos 26 parlamentares foram ao jogo entre deputados federais e o time da Assembléia Legislativa do Maranhão. Informações do portal da Câmara mostram que dois deputados marcaram passagens de ida ou volta para São Luís em datas próximas ao evento: Romário e Domingos Sávio (PSDB-MG). O Baixinho emitiu um bilhete no dia 7, no valor de R$ 506,66, para um trecho entre a capital maranhense e Brasília. Já o tucano, emitiu no dia 5 um tíquete de R$ 413,34, para uma viagem entre São Luís e Belo Horizonte.
A Câmara informou que, após usarem a verba indenizatória, os deputados têm meses para lançar os dados no sistema. Ou seja, o número de parlamentares que usou a verba com esse fim pode ser maior. A Casa não vê irregularidades porque o ato que regulamenta a chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar diz que a verba pode ser usada em "ações necessárias ao legítimo exercício do seu mandato". O GLOBO entrou em contato com Domingos Sávio, que não retornou. Já Romário disse que o objetivo da viagem é mais importante que o valor da passagem:
- O futebol é secundário. O objetivo é visitar as instituições e doar o que for arrecadado com o jogo. Uma passagem de ida e volta não custa nem R$ 1 mil e não é proibido pela Câmara. Quando não é possível usar a verba indenizatória, pago do meu bolso. Eu ia de qualquer jeito - disse o Baixinho.
No Maranhão, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), notificou e multou a empresa de telefonia celular TIM Celulares S/A. A multa, no valor de R$ 500.000,00, foi aplicada por causa da paralisação dos serviços no último dia 22 de setembro.
A TIM havia apresentado os motivos da paralisação nos serviços, mas as justificativas não foram aceitas pelo Procon. A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa e recorrer da decisão.
Além da multa por causa dos problemas no dia 22 de setembro, a empresa foi notificada com um Auto de Infração pela queda nos atendimentos ocorridos na manhã desta sexta-feira (7) em toda a Região Metropolitana de São Luís.
De acordo com o Gerente do Procon, Felipe Camarão, esta é segunda vez em menos de dois meses que a empresa é notificada. "A multa é motivada, também, porque a empresa é reincidente. Há um mês já havíamos aplicado uma multa de R$ 240 mil. Porém, não houve o pagamento por parte da empresa", explicou.
Devido ao não pagamento da primeira multa, no valor de R$ 240 mil, a TIM encontra-se incluída na lista da Dívida Ativa do Estado e na lista de devedores da Serasa.
A política partidária não é nenhuma novidade na vida de Josimário Nunes. No ano de 2003, ele com um grupo de amigos fundaram o PSDB, tendo o mesmo exercido o cargo de presidente por dois anos. Desde 2007, ele estava filiado ao PP. Seu pedido de desfiliação ocorreu no último dia 27 de setembro.
