13 dos 26 estados não investem o mínimo em saúde.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualmente, dos 26 estados e o Distrito Federal, 13 não cumprem o investimento mínimo em saúde previsto pela Constituição, que é 12% da receita bruta.

A pior situação é a do Rio Grande Sul, que aplica 4,37% em saúde, mas estados importantes, como Paraná, Rio e Minas Gerais, também não cumprem o dispositivo constitucional - a chamada emenda 29, ainda pendente de regulamentação no Congresso.

A falta de regulamentação permite um debate em torno do que são serviços de saúde e se estão incluídos, por exemplo, investimentos em saneamento básico.

O estado de São Paulo está entre os que cumprem o mínimo constitucional, com gastos de 12,44% de sua receita no setor. A União aplica o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB, enquanto os municípios têm de investir 15% da receita bruta.

-Todo ano é o (orçamento do) ano anterior mais o PIB. Acha que é pouco? Ano que vem a saúde terá 13% a mais, 7,5% de aumento real em 2011. Os estados não cumprem e os municípios, que deveriam por 15%, põem 20%, 25% - disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao justificar a necessidade de regulamentar a Emenda 29 para que todos cumpram sua parte.

O Globo

Incêndio destrói pequena Fábrica de Estofados nesse domingo em Currais Novos

No início da noite deste Domingo (07), por volta das 18:30h, um incêndio destruiu uma residência na Rua Francisquinha Matheus, Bairro Santa Maria Gorete. No local funcionava uma pequena fábrica que montava e restaurava estofados.

Segundo informações o fogo teria começado depois de um curto circuito gerado pelo o compressor de ar, usado na montagem dos móveis.

O proprietário, Paulo Luiz de Oliveira, disse que havia um estoque de material inflamável como espuma, madeira e tecido, componentes utilizados na montagem e restauração dos móveis. O mesmo estava desolado, vendo tudo em chamas sem poder fazer nada, já que nossa cidade não dispõe de uma unidade do corpo de bombeiros e não oferece nenhuma estrutura para atender esse tipo de ocorrência.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu um carro Pipa na secretaria de obras, porém o mesmo estava vazio e teve que se dirigir até o açude Dourado para apanhar água, demorando cerca de uma hora e meia para chegar ao local. Nesse momento o fogo já tinha consumido tudo, até as paredes da residência tinha vindo abaixo, sendo usada toda a água, apenas para resfriar a área do incêndio.

Nos últimos dias, várias ocorrências envolvendo acidentes automobilísticos, incêndio a veículos e em residências foram registradas em nossa cidade, e nenhuma providência foi tomada pelas as autoridades competentes, que prometem há anos uma unidade do corpo de bombeiros para Currais Novos, que atenderia também outras cidades da região.

Por Sd PM J. Júnior

Fotos: J. Júnior

Estudante é flagrado fotografando prova do Enem em MG

Um candidato que fazia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, em Belo Horizonte, foi levado para a sede da Polícia Federal na capital mineira por suspeita de tentar fraudar a prova.

Ele teria sido flagrado com um telefone celular, pelo qual estaria fotografando a prova e enviando para alguém, que mandava de volta as respostas das questões. Ele foi flagrado pelos fiscais da prova e integrantes do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), responsável pela organização do exame, e a Polícia Militar foi chamada. O candidato não pôde terminar a prova e foi levado para a PF junto com representantes do Cespe. Todos foram ouvidos e liberados em seguida. A PF instaurou procedimento para apurar a suspeita de tentativa de fraude.

A organização do Enem proíbe a entrada com telefones celulares, mas não há detectores de metal ou qualquer outro tipo de segurança que impeça os alunos de entrarem portando os aparelhos. Em Pernambuco, um repórter do Jornal do Comércio está sendo ameaçado de processo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por ter entrado com celular na prova e vazado o tema da redação.

MARCELO PORTELA - Agência Estado

Dilma terá de pagar R$ 3,8 bi para mudar vida de brasileiros miseráveis

O Brasil que elegeu Dilma Rousseff tem 5% da população cuja renda mensal familiar não passa de R$ 50. A esse pedaço do país é que mais interessa a promessa da sucessora de Lula de erradicar a miséria nos próximos quatro anos. O desafio já tem conta calculada. E não é tão custosa quanto indicavam as primeiras avaliações. Para atingir apenas os 9,5 milhões de brasileiros que vivem na mais absoluta miséria, devem ser gastos R$ 3,8 bilhões por ano. Na prática, a equipe calcula gastar cerca de R$ 1,66 por mês para cada brasileiro na guerra contra a extrema pobreza. A conta foi feita por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Essa é a base de linha de renda mais baixa. É uma abordagem que avalia apenas os aspectos mais graves da pobreza. Daí, o número de pobres ser menor do que o de outras análises e o valor previsto para tirá-los da miséria também. Seria apenas um ponto inicial de abordagem”, explica Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
É nesse grupo de miseráveis que se inclui a vendedora de panos de prato Iasmin Tenório. Moradora do município de Novo Gama (GO), ela não sabe como se cadastrar no programa Bolsa Família e acredita ter sido esquecida pelo poder público. Ela sustenta o marido com problemas de saúde e um filho com R$ 40 por mês. “A gente vive nesse barraquinho. Às vezes falta comida. Sempre falta o resto. Nem sei como fazer para receber a ajuda do governo”, diz.
É para gente como a vendedora Iasmin que o Brasil administrado pela nova presidente vai precisar trabalhar se quiser acabar pelo menos com os índices extremos de miséria. Brasileiros como a vendedora do Novo Gama elegeram a nova presidente e agora vivem da expectativa por dias melhores. Não por acaso. Em seu primeiro discurso depois do resultado da eleição, Dilma foi taxativa: “Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte”.

Contribuinte bancou US$ 51,1 milhões em diárias fora do país

O meu, o seu, o nosso dinheiro recolhido em impostos está sendo torrado sem qualquer constrangimento por servidores públicos dos três poderes em viagens internacionais. Singelamente, a justificativa para a gastança é trabalho. Alguns, alegam acompanhar ministros, parlamentares e juízes em missões oficiais. A maioria, no entanto, está embolsando diárias polpudas para participar de seminários e feiras com o intuito de buscar conhecimento para ser agregado à máquina pública — argumento que pouquíssimos conseguem comprovar.
O resultado disso foi que, somente nos nove primeiros meses deste ano, o Tesouro Nacional bancou US$ 51,1 milhões (R$ 86 milhões) em ajudas de custo a funcionários públicos em viagens ao exterior, um montanha de dinheiro suficiente para comprar cerca de 3,4 mil carros populares de R$ 25 mil ou 1.790 casas do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, orçadas em R$ 48 mil a unidade no Distrito Federal.
Esse volume é cerca de 5 vezes maior do que o desembolsado em todo o ano de 2000 (US$ 9,3 milhões ou R$ 18,1 milhões, em valores da época) e está prestes a superar o recorde do ano passado, quando foram liberados US$ 54,8 milhões (R$ 95,3 milhões). Mas que fique bem claro: esses números representam apenas diárias. Não incluem passagens aéreas nem as despesas relativas à Presidência da República, protegidas por sigilo. Ou seja, a fatura pode ser, no mínimo, duas vezes maior, calculam técnicos do Ministério da Fazenda.
Curiosamente, os gastos — todos registrados no sistema de câmbio do Banco Central — disparam em meses que antecedem às férias, indicando que as viagens a trabalho acabam se transformando em lazer. Em junho de 2002, por exemplo, as despesas honradas pelo Tesouro chegaram a US$ 10,4 milhões — 10 vezes mais do que a média de US$ 1,5 milhão dos meses anteriores. Em julho de 2009, as despesas com diárias chegaram a US$ 18 milhões, um terço do total registrado em todo o ano. Em junho deste ano, não foi diferente: gastos de US$ 19,4 milhões ou quase 40% do total em nove meses contabilizado pelo BC.

Prefeituras têm até 31 de dezembro para informar dados de saúde de beneficiários do Bolsa Família

As prefeituras de todas as cidades brasileiras têm até 31 de dezembro para registrar os dados sobre a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acompanhamento das ações de saúde é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento da freqüência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes freqüentem a escola são as chamadas condicionalidades, exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do Programa. No âmbito das condicionalidades, cabe ao município assegurar a oferta desses serviços a todas as famílias e realizar o acompanhamento e o registro nos respectivos sistemas.

Policial Federal de Currais Novense participa de curso tático na selva da Colômbia.

Esta semana os jornais e TVs anunciaram a morte do número dois das FARC, (Forças Revolucionárias Colombianas). Mono Jojoy morreu em uma ação rápida e inteligente coordenada pelo Exército colombiano. Perto dali, embrenhado nas selvas da cidade de Espinhal na Colômbia, o currais-novense, Francisco Paulo Costa, participa de um curso de selva patrocinado pela embaixada americana em Bogotá.

O treinamento visa dotar policiais federais e militares, da América Latina, de suporte técnico-profissional para o combate ao narcotráfico. Paulo Costa, como é conhecido, foi um dos dois únicos brasileiros escolhidos para cursar o Comandos Jungla, (jungla=selva em espanhol). Ele nasceu em Currais Novos-RN, onde morou até os 20 anos. Após uma passagem pela Aeronáutica e pelo Exército, entrou entrou na Polícia Federal e atualmente trabalha em Brasília no Grupo de Operações Aero táticas da PF, um dos mais operacionais da instituição.

O Currais-Novense Paulo Costa relatou detalhes do curso e o clima na Colômbia após a morte do número dois das Farc. Ele falou que a morte do guerrilheiro Mono Jojoy foi comemorada com festa pelos colombianos. “Os instrutores que ministram o nosso curso atuaram na operação que abateu o famoso guerrilheiro e ficaram eufóricos com o êxito da missão”, disse Paulo Costa. 

O curso que o seridoense está participando tem 83 estagiários de diversos países. Eles são submetidos, durante quatro meses e quinze dias, a um regime de isolamento, sem contato com a família; às vezes ficam até cinco dias sem dormir carregando sobre as costas uma mochila de 25 kg. Ao final do curso, o esforço não é em vão.

O policial Paulo Costa diz que ser um “Comando Jungla” é ter a capacidade de se mover com habilidade na selva, na água, e ter o conhecimento completo dos diversos tipos de armamentos e explosivos. “Este aprendizado certamente me ajudará muito no meu trabalho na Polícia Federal”, revelou o seridoense.

Questionado sobre o que acha da forte ajuda dos Estados Unidos na política de combate ao narcotráfico colombiano, ele disse que ver com ressalva. “Existem pontos favoráveis e negativos. Creio que a Colômbia sozinha não conseguiria resolver seus problemas”, disse.

 Além deste difícil curso na selva colombiana, onde perdeu 6 kg, o currais-novense Paulo Costa tem eu seu currículo, cursos de Operações na Caatinga, Swat e curso de Operações Aero Táticas.

 Ao final da conversa, perguntei ao ilustre policial seridoense porque ele trocou uma confortável sala na PF de Brasília por uma inóspita selva no interior da Colômbia. “Fiz isso em prol de um ideal. De um futuro melhor para meu filho e posteriormente meus netos. Faço para que eles não tenham que conviver com este câncer chamado narcotráfico”, Encerrou o futuro Comando Jungla.

Resolvi publicar esta conversa com esse valoroso e rústico guerreiro seridoense, porque sua história muito deve orgulhar a todos que nascemos nesta linda cidade O exemplo dele deve nortear todos nós que ansiamos por um mundo livre de drogas. Principalmente sabendo que são as drogas, seus interesses comerciais e suas conseqüências que levam a cabo anualmente milhares de vidas inocentes. Enquanto existirem pessoas que pensem como o currais-novense Paulo Costa, nem tudo estará perdido.

Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF.

Para melhorar o final de semana que começa bem lá vem noticia boa. Mais impostos e taxas a se pagar.

A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e senador eleito, Eduardo Campos (PE), da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira, 5, que apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

'Isso não impede que aqui dentro das casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF', disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do Democratas, Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que 'jogar pesado' para evitar que a iniciativa prospere. 'Vamos trabalhar para segurar', acrescentou o parlamentar. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.

'Todos sabemos - e a própria presidenta eleita parece pensar o mesmo - [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos', ressaltou o líder do DEM.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de 'escabro e escárnio' qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a idéia. Com a mesma avaliação do colega do DEM, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido - no Senado, o número de parlamentares contrário ao governo cai de 33 para 22 - Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

Fonte: Agência Brasil

Líder do governo no Senado diz que ainda não é possível falar em mínimo acima de R$ 600

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (3) que ainda não é possível prever que o salário mínimo será reajustado acima de R$ 600 no próximo ano.

Segundo Jucá, o assunto ainda não foi discutido no Congresso e o que vai definir se haverá condições para o reajuste acima desse valor será a peça orçamentária. “Essa discussão agora traz junto o reajuste dos aposentados, então ainda não é possível falar em salário mínimo acima de R$ 600”, afirmou o líder.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), adiantou que o partido lutará pelo valor proposto pelo ex-candidato à Presidência da República José Serra, durante a campanha. Serra prometeu um salário mínimo de R$ 600, um aumento acima da inflação. “A questão salarial é uma questão que eu creio ser consenso entre a oposição e o governo. Nós temos o dever de insistir nessa proposta. Se o governo vier com R$ 600, terá nosso apoio”, afirmou o líder.

Dias lembrou ainda que Dilma afirmou durante a campanha que deverá priorizar a saúde e a segurança em seu governo. Caso isso se confirme, segundo ele, ela encontrará respaldo entre os senadores de oposição. “Saúde e segurança são duas áreas essenciais. Nós temos que apoiar se essa realmente for a pretensão do governo”, disse o senador.

Da Agência Brasil

População do RN chega a 3,12 milhões, mostra parcial do Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) divulgou o resultado do Censo 2010 mostrando o número da população nacional. O Brasil agora tem 185.712.713 pessoas e o Rio Grande do Norte 3.121.451.
Na última pesquisa, realizada no ano de 2000, a população nacional era de 169.799.170 e a do RN de 2.776.782. Natal é a cidade mais populosa do estado, com 785.722 pessoas, seguida de Mossoró, com 254.032, e Parnamirim, com 195.274. Em quarto lugar, aparece o município de São Gonçalo do Amarante, com a população estimada em 86.151 habitantes.
No último censo, 2000, os números mostraram uma população de 712.317 pessoas
na nossa capital.

Cerca de 90% dos crimes de tráfico no RN partem de ordem de presos

Apesar das medidas tomadas para se evitar a entrada de aparelhos celulares nos presídios do Rio Grande do Norte, autoridades admitem que muitos crimes ainda são comandados por detentos de dentro das unidades prisionais. Segundo o delegado Odilon Teodósio, titular da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), pelo menos 90% das investigações sobre tráfico de drogas na capital potiguar apontam a participação de presos custodiados nas penitenciárias. Há cerca de duas semanas, foi ventilado entre a população da cidade de Caicó que um presidiário teria ordenado a execução do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes morto a tiros no dia 22 do mês passado - a polícia não confirma.

O Ministério Público já fez recomendações à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que fosse contida a coordenação de crimes no interior das penitenciárias do estado. Por sua vez, o titular da pasta, Leonardo Arruda, afirma que as unidades prisionais potiguares contêm modernos aparelhos para se detectar a entrada indevida de telefones móveis. Segundo o administrador do sistema penitenciária, José Deques, não há recursos para implantação dos bloqueadores (leia matéria abaixo).
Odilon Teodósio afirma ser bastante comum o envolvimento de presidiários na coordenação do tráfico de drogas que acontece fora das penitenciárias. "Quase todos os inquéritos que temos na nossa delegacia revelam alguma participação de pessoas dentro dos presídios na comercialização de entorpecentes". Segundo o delegado, os maiores traficantes estão mesmo presos, mas ainda conseguem comandar, a partir de telefones celulares, as ações criminosas de dentro das celas. "Com o telefone, eles mantêm contato com pessoas aqui fora fazem todo trabalho".
Para o delegado, não há como a polícia conter esse tipo de ação, uma vez que os celulares conseguem entrar nos presídios. "Deveria haver um serviço interno de inteligência, da coordenação penitenciária, que pudesse descobrir como esses aparelhos chegam aos presos". Odilon Teodósio considera que a melhor maneira para se coibir a organização de crimes de dentro das unidade prisionais seria a implementação de bloqueadores de sinal telefônico.

Por Paulo de Sousa, do DIÁRIO DE NATAL

Abstenção supera 20% e alcança recorde de 1998

Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após 99,96% da apuração da eleição deste domingo revelam uma taxa de abstenção de 21,50% no segundo turno. No primeiro turno, não compareceram às urnas 18,1% do eleitorado.

As votações em segundo turno tradicionalmente têm maior abstenção no Brasil, mas nestas eleições, com o feriado prolongado, havia o temor de que menos pessoas ainda fossem às urnas.

Em 1989, no primeiro turno, a abstenção foi de 11,9% e, no segundo turno, de 14,4%. Nas eleições de 1994 e 1998, vencidas no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, as taxas foram, respectivamente, em turnos únicos, de 17,8% e 21,5%.

Mais recentemente, durante os processos eleitorais que levaram Lula à Presidência, a abstenção foi de 17,7% e 20,5%, no primeiro e segundo turno de 2002, respectivamente. E em 2006, 16,75% do eleitorado se absteve das eleições no primeiro turno, enquanto 18,99% não compareceram às urnas no segundo turno.

O Globo

Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Vana Rousseff (Feio igual a Dona), foi eleita neste domingo (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra.

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

Capotamento na BR 226 deixam 05 feridos na noite deste Sábado

No início da noite deste Sábado (30), por volta das 18:30h, um veículo Gol de placas KNH-8162, Parnamirim-RN, veio a capotar na altura do Km-156, próximo ao povoado Maxixe, deixando 05 pessoas feridas que foram levados para o Hospital Padre João Maria e logo depois 03 deles foram conduzidos para Natal para serem submetidos a exames mais especializados.

Estavam no veículo: Maria dos Anjos Marques de Andrade, levada para Natal, Erick Judsom Nascimento Batista, também foi a Natal,Josefa Basílio Batista, também conduzida a Natal, Emanuelle de Andrade da Silva, ficou no repouso em currais Novos e o motorista de nome Edvaldo mais conhecido como Peba que teve apenas escoriações leves.

Os ocupantes do veículo estavam vindos a Currais Novos para o pleito eleitoral deste Domingo, quando aconteceu o acidente. A Polícia Militar (2ºGPRE) foi acionada juntamente com a Polícia Rodoviária Federal para fazer o isolamento da área e ajudar no resgate dos feridos.

Por SD Junior

Fotos: Sd Fernandes 

Mototaxista cai após bater em cachorro, quebrando o braço e a perna.

Na noite da ultima sexta-feira (29), por volta das 20:30h, o Mototaxista, José Medeiros de Souza, residente na Rua do Rubi, Bairro JK, em Currais Novos, ficou ferido após bater em um cachorro próximo ao Largo Júnior Toscano, em Currais Novos. No acidente o mesmo teve o braço e a perna quebrados, sendo conduzido para o Hospital, após receber os primeiros socorros pela Polícia Militar.
O Policiamento Estadual de Trânsito (2ºGPRE) foi acionado juntamente com a Rádio Patrulha para fazer o isolamento da área, prestar os primeiros socorros e tomar as medidas cabíveis.

A vítima segue internado no Hospital Padre João Maria e deverá passar por cirurgias.