STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6747/10, já aprovado pelo Senado, que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à frequência dos STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (17), decisão na Suspensão da Segurança (SS 3052) pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos, em cumprimento ao artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
Os ministros presentes à sessão ratificaram, em agravo regimental, a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender os efeitos de um mandado de segurança deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo no TRF-1 suspendeu a gratuidade das passagens até que uma ação contra o artigo 40 do Estatuto ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) na Justiça Federal tenha seu mérito julgado.
A decisão do STF obriga – até o julgamento final da ação ordinária que tramita no TRF-1 – o cumprimento do artigo 40 do Estatuto, que determina a obrigatoriedade de reserva de duas vagas gratuitas por ônibus para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O mesmo trecho da lei estabelece desconto de 50% no preço das passagens para os demais idosos que excederem as vagas gratuitas.
Do STF

Proibição de remédio em prateleiras de farmácias ja está valendo.

As novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para venda de medicamentos entram em vigor nesta quinta-feira (18). Analgésicos, antitérmicos, antiácidos e remédios agora devem ficar do lado de dentro do balcão. Para ter acesso a esses medicamentos, é preciso pedir ao funcionário da farmácia.
“O farmacêutico vai funcionar como um filtro, ou seja, vai trazer uma informação para dar mais segurança ao usuário de medicamentos e orientar sobre os riscos que ele vai ter com a automedicação”, explica o farmacêutico Richard Congio.
As mudanças na venda foram determinadas em uma resolução que a Anvisa baixou há seis meses. Nessa quinta-feira termina o prazo para as farmácias se adequarem.

PRF prende 40 por embriaguez ao volante durante carnaval no RN

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN) prendeu 40 condutores por dirigirem sob efeito do álcool durante o período carnavalesco nas rodovias federais que cortam o estado. No total, 53 pessoas foram presas.
Segundo a PRF/RN, 3311 veículos foram fiscalizados durante ao carnaval no RN, 1582 testes do bafômetro foram realizados e 97 deles deram positivo. Das 53 prisões, uma delas foi porte ilegal de arma, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
O número de acidentes, mortos e feridos ainda não foi divulgado por determinação do departamento da PRF. Essas informações só serão repassadas durante uma coletiva às 9h de amanhã, na superintendência do órgão.

Bandido é agarrado e detido por vítima ao roubar som de carro em Jardim do Seridó

Um homem identificado como João Batista de Medeiros, de 27 anos, foi preso em flagrante na noite de ontem, na cidade Jardim do Seridó, interior do estado, ao tentar roubar um aparelho de som de um veículo. Antes de ser entregue aos policiais militares, ele foi contido pelo dono do carro, que o agarrou e o segurou até a chegada dos PMs.
De acordo com a polícia, o fato se deu por volta das 22h50 de ontem. Armado com um tijolo, João quebrou o vidro do veículo tipo Parati pertencente a Jurandir Agostinho de Medeiros, que estava estacionado próximo a igreja matriz da cidade. Neste momento, populares gritaram e Jurandir, que estava próximo ao local do crime, correu para deter o acusado. No momento em que foi seguro, o acusado fugia levando além do toca-cds, uma calculadora.
João foi conduzido para a delegacia de Jardim do Seridó pela guarnição da polícia militar e autuado pelo delegado regional Getúlio José de Medeiros. Ele, que já responde por vários processos por furtos cometidos em Cruzeta e Jardim do Seridó encontra-se recolhido na delegacia de Jardim do Seridó a disposição da justiça.

Comentário do Blog: Esse bandido Lascou-se pego no Flagra. Bandido Meia Tigela e foda… Devia fazer que nem Arrudo e amigos, esconde na cueca, meia e se pegarem diz que e pra comprar panetone kkkk

Arruda completa uma semana de prisão na PF

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, completa no fim da tarde de hoje (17) uma semana de prisão no Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Durante o feriado de carnaval, Arruda recebeu poucas visitas. Entre elas, a da esposa, Flávia Arruda, e de advogados. Até as 10 horas, ainda não havia recebido o café da manhã.
Ontem (16), foi a primeira vez que Arruda apareceu na janela. Por várias vezes, ele afastou as persianas da sala onde está detido para ver um grupo de apoiadores que rezava e gritava por ele do lado de fora do prédio.
A prisão de Arruda foi decretada pelo Superior Tribunal de justiça por tentativa de suborno a uma testemunha de corrupção contra o seu governo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu intervenção federal no DF sob o argumento de que toda a linha sucessória do governo local está sob suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção.
Da Agência Brasil

Comentario do Blog: Notica melhor do que essa… So se eu ganhar na Loto rsrsr

Ladrão desiste de roubar banco após funcionários não abrirem a porta

Um ladrão desistiu de roubar um banco em Kirchheim, na Áustria, depois de encontrar a agência fechada e nenhum funcionário abrir a porta.
Segundo reportagem publicada no jornal “Daily Mail”, o bandido usava uma máscara com o rosto do presidente americano Barack Obama, quando chegou ao banco na quarta-feira (10).
A equipe de funcionários, que havia fechado a agência mais cedo e ainda trabalhava do lado de dentro, achou que a presença do mascarado fazia parte de um treinamento de segurança e não abriu a porta.
Enquanto o homem batia na porta, o grupo ria do ladrão. “Pensamos que era um treinamento ou mesmo uma piada. Quanto mais ríamos, mais ele ficava bravo”, contou um dos funcionários.
Sem conseguir entrar, o homem foi embora. A agência havia sido assaltada em dezembro e janeiro, e o grupo de funcionários havia sido orientado sobre processos de segurança.

PF barra visita do presidente interino do DEM no DF a Arruda na prisão

A Polícia Federal barrou neste domingo a entrada do presidente interino do DEM no Distrito Federal, o deputado Osório Adriano, na superintendência da corporação em Brasília. O deputado queria visitar o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), que está preso no local desde a última quinta-feira.
Segundo a PF, a entrada foi negada porque o nome de Adriano não constava na lista de pessoas autorizadas a visitar o governador neste domingo de Carnaval.
O deputado evitou fazer comentário sobre a prisão de Arruda. "Essa parte política, prefiro não comentar. Vim visitar o meu amigo José Roberto Arruda", afirmou.
Na quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a prisão de Arruda e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito policial que investiga denúncias de arrecadação e pagamento de propina por parte do governador a integrantes de sua base aliada.
Adriano disse que ainda é cedo para decidir quando os integrantes do DEM deixarão o governo Arruda, conforme determinou a Executiva Nacional do partido. "Temos que avaliar", afirmou.
Na sexta-feira, a Executiva Nacional do DEM determinou que seus filiados que ocupam cargos no governo do Distrito Federal devem deixá-los até a próxima quarta-feira (17) sob pena de sofrerem sanções impostas pela legenda. O partido impôs ontem a debandada do governo do DF depois da prisão do governador.

PRF registra uma morte e prende 16 por embriaguez no RN

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte registrou sete acidentes no dia de ontem nas sete rodovias federais que cortam o estado. Destes, um foi com morte. O acidente fatal foi registrado na madrugada do domingo (14), na BR 405, no municídio de Apodi. Genima Carla de Souza, de 20 anos, morreu após uma colisão traseira entre um Gol de placa ALD-8502 e uma moto placa NHV 3487. Genima era passageira da moto.
De acordo com informações da PRF, uma pessoa identificada como Francisco de Medeiros, condutor da moto, ainda ficou gravemente ferido. Após a realização do teste do bafômetro no motorista do Gol, Jeykson Maciel de Medonça Rodriguês, 23 anos, foi constatado a presença de álcool no sangue. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Apodi.
Além deste acidente, a PRF registrou mais seis ocorrências do tipo ao longo do dia. Ao todo, oito pessoas ficaram feridas. Com relação às prisões, 17 pessoas foram detidas, sendo 16 por embriaguez ao volante. Esse é o terceiro dia da Operação Carnaval no estado. Até o momento, quatro mortes já foram registradas.

Mulher discute com ex-marido, o mata a facadas na frente dos filhos e foge

Uma mulher de 29 anos matou a facadas o ex-marido, da mesma idade, na frente dos filhos, na noite de domingo (14), na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu após uma discussão entre os pais das crianças.
Apesar de ser separada, a mulher ainda morava na mesma casa com a vítima e dois filhos.
O caso foi registrado no 72º Distrito Policial, na Vila Penteado.

Policia de Caicó apreende 400gr de Cocaína em Caicó.

Policiais civis e militares detiveram no final da manhã de hoje o coordenador da banda de forró cearense Cavalo de Pau, conhecido por Morais, no bairro de Barra Nova, em Caicó, região Seridó do estado. Além deles, foram presos os irmãos Eli Sérgio Maia e Elissandro Maia e mais duas pessoas.
Morais estava na casa dos irmãos na rua Altévio Clemente, quando os Policiais do Deicor, da delegacia de polícia civil e militares foram cumprir um mandado de busca e apreensão na casa residência. Na operação foram apreendidas 400 gramas de cocaína, três telefones celulares, R$ 98 reais e saquinhos de plástico para acondicionar a droga e deixá-la pronta para comercializar.
Todos foram conduzidos para a delegacia de polícia civil, algemados e colocados numa caminhonete do GTC. O coordenador da Banda Cavalo de Pau e os outros dois detidos foram liberados após depoimento. Revoltado, ele disse que vai ajuizar uma ação contra o estado do Rio Grande do Norte por ter sido algemado e exposto em via pública. Os irmãos Eli Sérgio Maia e Elissandro Maia foram autuados por tráfico de drogas.
O delegado plantonista George Leão declarou que solicitou imediatamente à justiça a transferência dos irmãos para a penitenciária estadual do Seridó.

Secretário de Educação Ruy Pereira Morre em Acidente automobilístico

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, morreu na noite de hoje em um acidente na BR-101, já no município de Igarassu, em Pernambuco, quando seguia para se encontrar com a família naquele estado, onde ia passar o Carnaval. O secretário estava numa caminhonete Tracker de placas NNK 5917 segundo a Polícia Rodoviária de Pernambuco, pertencente ao governo estadual, com o motorista, que nada sofreu. O corpo está no Instituto de Medicina Legal de Recife.
De acordo com o Policial Rodoviário Dourado, da PRF de Pernambuco, o acidente ocorreu no Km 34,6 da BR-101, em Igarassu, por volta das 20h40. A caminhonete que trazia o secretário, conduzida por Francisco Canindé da Silva, colidiu lateralmente com um caminhão de placas KHZ 8069 de Pernambuco.
"O motorista nos relatou que vinha na rodovia quando percebeu uma ultrapassagem no sentido oposto. Para não ser atingido, ele desceu o acostamento. Quando tentou retornar a pista, havia um desnível, ele perdeu o controle, cruzou a rodovia e foi atingido pelo caminhão que trafegava no sentido oposto. A batida foi toda do lado do secretário", explicou Dourado.
Com o impacto da colisão, Ruy morreu na hora. Ainda segundo Dourado, Francisco teve apenas ferimentos leves. "A vítima ainda ficou presa às ferragens, somente sendo retirado pelo Corpo de Bombeiros", disse. O corpo de Ruy foi levado ao IML de Recife por volta das 22h50.

Piadinha para Descontrair….

Um Rapaz Foi a uma festa de despedida de solteiro em uma chácara  perto de Campinas, do meu amigo Amadeu. A galera toda lá. Muita cerveja, uísque, vinho. A noite prometia. Muitas gatinhas. Galera animada. Saíu de lá nem sei que horas. Travado! Indo pela rodovia, avistou algo que se tornou o terror dos festeiros... Uma blitz!!!
Comecou a rezar para tudo quanto era santo. Mas... foi sorteado. Quando parou, quase atropelou o guarda. Tava ruim. O guarda pediu para ele descer do carro. Quase não conseguiu.
Aí o pesadelo aumentou. Ouviu o que qualquer bêbado teme:
- Vamos fazer o teste do bafômetro !
Tô frito! Pensou logo. Quando, ao que parece, os santos resolveram atender aos pedidos dele. Um caminhão bate na outra pista e espalha toda a sua carga... Os guardas imediatamente me dizem:
- Vá embora, vamos socorrer aquele acidente!!!
Ele, mais que depressa (ou pelo menos tentando), entreou no carro e foi embora. Feliz da vida. Hoje é meu dia de sorte, pensou. Cheguei em casa, guardou o carro e, após agradecer aos santos pelo meu dia de sorte, foi dormir. Estava feliz.
No outro dia, a mãe dele  acorda as 7 da manhã  perguntando ao filho o seguinte:

- Filho, de quem é aquela viatura da polícia estacionada dentro da nossa garagem.

Poty está pronto e Paysandu se preocupa com as condições do campo

O Leão do seridó, comandado pelo técnico Netinho Matias estreia hoje (10) contra o Paysandu, no estádio Bezerrão, às 21h. No último treino, o técnico tentou corrigir os erros do último jogo (pelo Estadual) para conquistar a vitória em casa.
A novidade no treinamento foi a disposição tática da equipe, o técnico Netinho colocou Gildázio na equipe titular e o utilizou junto com o Tércio, Barata e Thiago Potyguar algo que não acontecia desde o inicio da temporada. Para o jogo desta quarta feira o técnico Netinho vai contar com os jogadores:
Jader e George;
Álvaro, Leandro Oliveira e Rildenis;
Joatan, Roquete, Júnior Maceió e Leandro Carioca;
Tércio, Barata, Gildázio, Zeus, Daniel, Paulinho Assuense;
Thiago Potyguar, Gil, Quirino, Carlinhos e Rodrigo Ludke.
Paysandu
De acordo com as informações publicadas no site oficial do Paysandu, o time paraense está ainda se ressentindo do cansaço da viagem e preocupado com as condições do estádio Bezerrão. "Além de possuir capacidade aproximadamente para menos de 2000 torcedores, não oferece uma gramado bom para a prática de um bom futebol, o piso é duro, a grama é alta e a iluminação está longe do ideal", acrescenta.
O técnico Barbieri poderá contar com a seguinte escalação para a partida de hoje: Alexandre Fávaro, Parral, Vitor Hugo, Rogério Corrêa e Brida; Sandro, Tácio, Zeziel e Jenison: Luciano Dias e Moisés.

Senado decide arquivar o projeto que criava imposto sobre grandes fortunas

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram hoje (9) o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.
O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado hoje pelo Senado.
Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).
“Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy.
Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza.
“Quanto vale o metro quadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.
Segundo ele, esse assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011.

Da Agência Brasil

Comentario do Blog: Eles jamais poderiam criar esse imposto, por que iria afetar a eles mesmo diretamente por que milionário nesse brasil somente sendo politico ou ladrão…..

R$ 56 mil estavam em banheira de deputado da meia

Durante as investigações da Operação Caixa de Pandora, a Polícia Federal apreendeu R$ 56 mil dentro do motor da banheira de hidromassagem do quarto do ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Leonardo Prudente (sem partido), que foi filmado colocando dinheiro nas meias. No total, a PF encontrou R$ 85 mil na casa de Prudente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, aproximadamente R$ 20 mil foram encontrados em um cofre escondido no quarto da filha do deputado. Em novembro do ano passado, a PF flagrou um dos filhos de Arruda tentando fugir com cerca de R$ 9 mil em uma mala. Segundo a assessoria de Prudente, todo dinheiro encontrado pela PF foi declarado no Imposto de Renda. No montante final, a PF apreendeu cerca de R$ 625 mil nas casas dos principais aliados do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda é suspeito de comandar um esquema de pagamentos de propinas a políticos.

Comentario do Blog: Aonde mais esse rapaz vai enfiar dinheiro?

O pior nisso tudo e a cara de pau desses safados quem aposto o que quiserem como vão se safar de tudo isso…