TRT-RN: 6ª Vara do Trabalho de Natal pagou mais de R$ 3,4 milhões a reclamantes

Seguindo o cronograma de correições de 2012, o presidente e corregedor do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou a Correição Ordinária Anual na 6ª Vara do Trabalho de Natal e constatou que, entre os meses de maio de 2011 e abril de 2012, a 6ª Vara pagou aos reclamantes a quantia de R$ 3.429.921,50 decorrentes de acordos e de processos de execução.

Durante esse mesmo período, a Vara arrecadou R$ 578.486,47 para a Previdência Social e mais R$ 233.157,94 para a Receita Federal, a título de imposto de renda. Só em cobrança de Custas Processuais, a 6ª Vara contabilizou R$ 314.933,22.

A corregedoria verificou, também, que em 2011 tramitavam 3.376 processos na 6ª Vara de Natal. No mês de março deste ano, esse número caiu 5,69%, passando para 3.184 processos.

Em 2011, foram solucionados 1.559 ações na fase de conhecimento, restando 672 processos pendentes no final de dezembro. De janeiro a março de 2012, havia 1.054 processos aguardando julgamento, dos quais 233 foram solucionados.

Execução – No ano passado, a 6ª Vara iniciou 728 execuções que, somadas ao resíduo de 1.536 processos de 2010, geraram um total de 2.264 execuções em tramitação. Até dezembro foram solucionadas 369 execuções e entre janeiro e março deste ano,

tramitava na 6ª Vara um total de 2.047 processos em fase de execução. Desse total, 84 foram encerradas no primeiro trimestre do ano.

A correição demonstrou, ainda, que no ano de 2011 foram encerradas 269 execuções previdenciárias e iniciadas outras 259, enquanto nos meses de janeiro a março de 2012, 415 novos processos de execução previdenciária foram iniciados e outros 136 foram encerrados.

Das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2011, a 6ª Vara do Trabalho de Natal não conseguiu cumprir a nº 3, que determina o julgamento de uma “quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”.

Em 2012, a 6ª Vara deve “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012” (Meta nº 1) e “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho (nº 2). Outra meta definida pelo CNJ para 2012 é o aumento em 10% das execuções encerradas em relação a 2011.

A 6ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular a juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues e como substituta a juíza Janaína Vasco Fernandes.