Apesar dos frequentes esforços do governo federal em diminuir os gastos com o seguro-desemprego e aumentar a fiscalização para evitar possíveis irregularidades, o benefício bateu recorde dos últimos 12 anos em 2011. Foram 27,3 bilhões, quase 10% a mais que o desembolsado em 2010 (R$ 24,9 bilhões), e 64% a mais do que 2001 (R$ 16,6 bilhões), o primeiro ano analisado, em valores constantes (consideradas as correções monetárias).
A medida mais recente, em decreto publicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi a possibilidade de o cidadão participar de curso de formação ou qualificação profissional caso solicite a assistência por três vezes em um período de até dez anos.
Com exceção de 2009, quando as taxas de desemprego foram maiores e o seguro superou a quantia desembolsada em 2010, os valores pagos aos assegurados vêm aumentando ano a ano, mesmo em valores constantes deflacionados pelos reajustes do salário mínimo.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi questionado pelo Contas Abertas sobre o aumento nos gastos com o seguro. Em resposta, a assessoria de imprensa do órgão apontou quatro motivos para o fato: “crescimento da formalização do mercado de trabalho nos últimos anos; política de valorização do salário mínimo; tempo médio de permanência no emprego, que assegura o direito do trabalhador recorrer ao benefício e, por fim; alto grau de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro”.
“Essas desculpas de que os maiores gastos se devem ao aumento no salário mínimo não existem. Além do que, se está diminuindo o desemprego, não tem sentido o aumento dos gastos”, contrapõe o economista Newton Marques.
A exigência de curso para parte dos trabalhadores que solicitarem o seguro-desemprego não foi a única medida tomada para tentar bloquear as fraudes. No ano passado, a pessoa demitida passou a ter que apresentar currículo no Sistema Nacional de Emprego (Sine) para ter direito ao benefício. Com a determinação, o segurado que recusar o convite para três entrevistas sem justificativa poderá perder o direito. O professor concorda com as medidas apresentadas pelo governo. “Não é justo que recebam o dinheiro e não se prepararem para voltar ao mercado de trabalho.”
Apesar do recorde em 2011, os primeiros meses deste ano têm demonstrado queda nos gastos. Em valores constantes, R$ 6 bilhões foram gastos em janeiro, fevereiro e março deste ano, contra os mais de R$ 6,5 bilhões despendidos no mesmo período do ano passado. Atualmente, o MTE distribui o seguro-desemprego para aproximadamente 145 mil pessoas a menos do que no mesmo período de 2011, já que a quantidade de segurados passou de cerca de dois milhões para quase 1,9 milhão.
Paulo Victor Chagas
Do Contas Abertas
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