Nunca antes na história deste país foi deixada para o ano seguinte uma conta tão grande, teria dito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ainda quisesse anunciar algo sobre a sua gestão. Isto porque o estoque de restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes) acumula R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União. Caso nenhuma dessas despesas seja cancelada, o valor representará o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano – R$ 64 bilhões – ou o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões.
O montante computa a estimativa de restos a pagar para serem inscritos em despesas correntes (R$ 63,8 bilhões), investimentos (R$ 57 bilhões), inversões financeiras (R$ 12,9 bilhões), gastos com pessoal (R$ 2,1 bilhões), dentre outros grupos de despesa (veja a tabela). Não estão incluídos nos cálculos os dispêndios das empresas estatais, dos estados e municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União, o Siafi.
Em 2010, a União pagou R$ 61,8 bilhões de contas pendentes que foram comprometidas ao longo dos últimos anos. Esse valor é 40% superior ao valor aplicado em obras e compra de materiais ao longo do ano passado – R$ 44,6 bilhões. De acordo com a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, o que rege o orçamento é primordialmente os compromissos com os credores da dívida pública e, por isso, “todo o restante do orçamento fica ao bel prazer dos humores do mercado”.
“Depois de equacionar a dívida, de garantir o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), se pensa em como gastar os recursos destinados às políticas públicas. Quando houver a decisão política de inverter essas prioridades, aí poderemos ter um orçamento planejado e os compromissos honrados. E a maioria da população com seus direitos atendidos”, diz Eliana.
Entre as contas pendentes, há uma divisão. Uma quantia diz respeito aos projetos de infra-estrutura que o governo já reconheceu como prontos, mas que ainda não liberou o dinheiro para quitar o serviço prestado. Esta despesa emplaca na rubrica “restos a pagar processados”. A outra se refere às ações não finalizadas, isto é, que não tiveram a vistoria de técnicos do governo federal de que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado. Esta é conhecida no jargão econômico como “restos a pagar não processados”.
Vale ressaltar que parte dos empenhos efetuados até o fim do ano passado ainda pode ser cancelada, já que a equipe econômica do governo ainda não efetuou o balanço final das contas de 2010, o que poderia reduzir o montante total da conta a pagar.
Milton Júnior
Do Contas Abertas
Comentário do Blog: Que presente eim !!!!!
O amigo Lula fudeu Dilma Economicamente falando né……
Nem tudo e flores meu amigo, os espinhos acabaram de começar, e como uma pessoa muito puxa saco de nossa cidade fazia, vivia elogiando dizendo que tudo estava as mil maravilhas, mas foi somente cortarem “o peito da vaquinha” para ele que as alfinetadas começaram e num tendem a parar viu……
2 comentários:
Meu caro, em seu perfil do Blogspot você se decreve apenas como um potiguar geminiano. De onde vem essa informação, todos esses números? Onde fica a credibilidade da informação?
Essas informações foram retiradas do site da Ong Contas Abertas, a credibilidade e total deles e minha, sou Geminiano sim, mas sou natural do estado do Piaui mas moro no rn a 15 Anos já
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