Enquanto os candidatos à Presidência da República discutem projetos para o futuro do país neste segundo turno, os órgãos federais se esforçam para investir os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) previstos para obras do principal programa de infraestrutura do governo Lula: o PAC. Entre janeiro e setembro deste ano, os ministérios e demais entidades vinculadas aplicaram R$ 14,3 bilhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento. O montante é 50% superior ao desembolsado no mesmo período de 2009 e maior do que o registrado no ano inteiro de 2008 e o exercício encerrado de 2007.
O Ministério dos Transportes continua sendo o carro-chefe dos investimentos do PAC listados no OGU. Nos nove primeiros meses deste ano, a pasta, na qual está o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), aplicou R$ 8,1 bilhões em empreendimentos rodoviários. O Ministério das Cidades, responsável pela urbanização de áreas periféricas, aparece logo em seguida com R$ 3,1 bilhões investidos, incluindo os chamados “restos a pagar”, empenhos (reservas orçamentárias) não pagos nos anos anteriores.
O mês de setembro registrou o maior pagamento do PAC em 2010, R$ 2,4 bilhões. Antes disso, em média, o governo vinha investindo 1,5 bilhão mensal. Em relação ao valor empenhado, a situação é mais confortável. O governo comprometeu R$ 21,4 bilhões para obras do programa neste ano, 67% do total previsto até dezembro (veja tabela).
Apesar da verba significativa desembolsada, o percentual de execução ainda está longe do ideal. Isso porque os R$ 14,3 bilhões investidos entre janeiro e setembro representam somente 45% da dotação autorizada no orçamento para 2010. Se mantido este ritmo, ao final do ano apenas 60% do previsto será efetivamente pago.
Para o especialista em contas públicas Roberto Piscitelli, é possível que o governo “esteja aprendendo” a gerir melhor os projetos do PAC, depois de um início “titubeante” e apesar de todo o "cerco" que, por vezes, os órgãos de controle têm feito (conforme as queixas formuladas por muitos gestores). “O aquecimento da economia também tem contribuído para uma execução mais lenta das obras e serviços: escassez de insumos, falta de mão-de-obra especializada, etc.”, diz.
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