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segunda-feira, 13 de abril de 2009

Dez municípios são contemplados no RN com programa habitacional

Dez municípios do Rio Grande do Norte, sendo nove da Grande Natal, foram incluídos pelo governo federal no programa “Minha Casa, Minha Vida”, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias em todo o Brasil até 2011.

O termo de adesão ao programa já está disponível na Caixa Econômica Federal, que também fornece o modelo de instrução para doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.

Para as famílias com renda até três salários mínimos (R$ 1.395) serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil. Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

Municípios contemplados:

Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu

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