Ganhou notável destaque na mídia nos últimos meses um vídeo em que encarcerados do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, festejam em meio a corpos decapitados. O caso repercutiu na imprensa internacional e chamou a atenção de entidades internacionais de direitos humanos, que cobraram explicações do Estado brasileiro.
Embora em voga, as cenas de barbárie em Pedrinhas apenas denunciam mais um capítulo do perpétuo e conhecido caos do sistema prisional brasileiro.
Temos a quarta maior população carcerária do mundo, por volta de 570 mil presos (perdemos apenas para os Estados Unidos, China e Rússia). Dispomos, porém, de pouco mais de 312 mil vagas nos presídios do país. A superlotação é, sem dúvida, o maior problema do sistema prisional brasileiro. Há um déficit de vagas para o regime fechado, falta investimento público em estabelecimentos apropriados para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e o sistema aberto praticamente não existe da forma idealizada na Lei de Execuções Criminais.
A título de exemplo, o estado de São Paulo tem uma população carcerária aproximada de 206 mil detentos, o que corresponde a 40% de todos os encarcerados no país. O estado tem nove em cada dez unidades prisionais superlotadas, com um déficit de 83.506 mil vagas.
Consequentemente, temos séria dificuldade de assegurar a progressão de regime prisional a todos os condenados. É uma questão de pura aritmética.
A falta de vagas dos presídios vem acompanhada, ainda, das poucas opções de trabalho que pode ser exercido pelo recluso. O trabalho na prisão é extremamente importante para a ressocialização do detento, na medida em que lhe oferece disciplina e higidez mental, além de garantir uma pequena remuneração e o desconto de dias de pena. Porém, a maioria dos estabelecimentos prisionais ainda não possui oficinas de trabalho e, os que possuem, oferecem atividades que pouco, ou em nada, auxiliarão o encarcerado em futura recolocação no mercado de trabalho.
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