A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) aumentou em 43% os gastos com publicidade quando comparados a igual período em 2011. Os valores passaram de R$ 255,4 milhões no ano passado para R$ 364,8 milhões neste exercício: aumento de quase R$ 110 milhões. Vale ressaltar que 2012 é ano eleitoral em todos os municípios do país e que o apoio da presidente Dilma Rousseff pode ser crucial em diversas localidades.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, Antonio Flávio Testa, aumentar os gastos com publicidade em ano eleitoral é uma tática recorrente nos governos federais. O objetivo, segundo ele, é tornar as ações mais visíveis. “A intenção é sempre minimizar qualquer tipo de ações e críticas contra o governo. Esse tipo de artifício é usado por qualquer partido que chegue ao poder”, explica.
Apesar disso, o professor explica que isso não vai, necessariamente, mudar a opinião da grande massa de eleitores que não sabe ler ou escrever na totalidade. “Vale a máxima: ‘Se não ajuda, também não prejudica’. O que essas campanhas arquitetam é formar opinião favorável, ou seja, atingir um eleitorado pequeno, mas muito forte do ponto de vista qualitativo: formadores de opinião, pessoas que podem escrever artigos e intelectuais”, disse.
Quando o gasto é analisado mês a mês, a preocupação com a proximidade das eleições que ocorrerão no dia 7 de outubro parece evidenciada. Os meses de julho e agosto foram os campeões nos valores desembolsados: R$ 61,5 milhões e R$ 63,3 milhões, respectivamente. Os montantes representam mais do que o dobro do que foi aplicado em junho - R$ 28,4 milhões.
Segundo a publicação “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, de 2012, os agentes públicos federais, neste ano de eleições municipais, devem ter cautela na prática da publicidade para não infringir o § 1º do art. 37 da Constituição, que veda a promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade oficial, ou para não fazer propaganda a favor de candidato ou partido político, sob pena de configurar abuso de poder.
Dentro do orçamento, os dispêndios nessa área são divididos em publicidade de “utilidade pública” e publicidade “institucional”. A primeira tem o objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Já a segunda pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Os gastos cresceram nas duas categorias de publicidade do governo federal.
Proporcionalmente, o aumento dos custos com a publicidade institucional, que é realizada exclusivamente pela Presidência da República, foi mais significativo. Nessa rubrica os gastos cresceram 77,9% (R$ 64,8 milhões nos oito primeiros meses de 2011 contra R$ 115,3 milhões em igual período de 2012).
Nos gastos com publicidade de utilidade pública, a relação foi consideravelmente menor: 31% de aumento. Foram R$ 249,5 milhões gastos em 2012 ante os R$ 190,5 milhões de 2011. Nessa rubrica, o Ministério da Saúde é o campeão nos desembolsos, sendo responsável por 45,6% do montante total. Entre janeiro e agosto deste ano, a Pasta pagou R$ 113,7 milhões em publicidade de utilidade pública. Em 2011, considerado o mesmo período, o Ministério da Saúde também ocupou o primeiro lugar com R$ 69 milhões aplicados.
O segundo lugar no ranking de dispêndios nessa categoria de gastos foi ocupado pelo Ministério da Educação, com R$ 20,6 milhões em 2012 contra os R$ 10,5 milhões desembolsados no ano passado. A Presidência da República também executa gastos com utilidade pública e ocupa a terceira colocação: R$ 19,6 milhões foram aplicados este ano. Em 2011, os valores chegaram a R$ 27 milhões.
O pódio conta ainda com os ministérios do Esporte e das Cidades, que desembolsaram R$ 19,6 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente. Os gastos da Pasta comandada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) mais do que duplicaram em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 8,2 milhões foram aplicados nessa categoria de publicidade.
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
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